DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
67, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada
para a UORG nº 14.
Art. 10 Exonerar o servidor RENAN INACIO RAMOS, ocupante do cargo efetivo
de Publicitário, Matrícula SIAPE nº 1884787, do cargo de Coordenador de Educação a
Distância, Cargo de Direção - CD-4, vinculado à UORG 73, a partir do dia 16 de Outubro de
2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 10.
Art. 11 Exonerar o servidor ILZO IZOLDINO DA SILVA BORGES, ocupante do
cargo efetivo de Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1086157, do cargo de Chefe da
Procuradoria Federal junto ao IFMG, Cargo de Direção - CD-4, vinculado à UORG 11, a
partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para
a UORG nº 11.
Art.12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.190, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1,
Páginas 09 e 10 , e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de setembro de
2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página
01,
Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre
a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria; resolve:
Art. 1ºNomear o servidor ALCESTE METZKER DOS SANTOS GLORIA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2901978, para o
cargo de Diretor de Cooperação Interinstitucional, Cargo de Direção - CD-03,vinculado à
UORG 75, a partir da publicação.
Art. 2ºNomear a servidora CRISTIANE DINIZ BARBOSA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2146219, para o cargo de Diretora de
Assuntos Estudantis, Cargo de Direção - CD-03,vinculado à UORG 65, a partir da
publicação.
Art. 3ºNomear a servidora FATIMA APARECIDA DE FREITAS DIAS COSTA,
ocupante do cargo efetivo de Porteiro, Matrícula SIAPE nº 1099496, para o cargo de
Chefe de Gabinete, cargo de direção código CD-03, vinculado à UORG 3, a partir da
publicação.
Art. 4ºNomear o servidor HARLLEY SANDER SILVA TORRES, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1578305, para o cargo de Diretor de Administração e Infraestrutura, Cargo de Direção -
CD-03,vinculado à UORG 13, a partir da publicação.
Art. 5ºNomear o servidor MARCIO TEODORO DIAS, ocupante do cargo efetivo
de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2587165, para o cargo de
Diretor de Tecnologia da Informação, Cargo de Direção - CD-03,vinculado à UORG 17, a
partir da publicação.
Art. 6ºNomear o servidor NELIS APARECIDO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1849507, para o
cargo de Diretor de Avaliação Institucional, Cargo de Direção - CD-03,vinculado à UORG
63, a partir da publicação.
Art. 7ºNomear a servidora RAFAELA LUCARELLI LAVORATO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2028856, para o cargo de
Diretora de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Cargo de Direção - CD-
03,vinculado à UORG 14, a partir da publicação.
Art. 8ºNomear o servidor RAINER DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1777831, para o cargo de Diretor de Planejamento e
Orçamento, Cargo de Direção - CD-03,vinculado à UORG 15, a partir da publicação.
Art. 9ºNomear o servidor RENATO RECHIERI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2040487, para o cargo de Diretor de Integridade e Normas, Cargo de Direção - CD-03, a
partir da publicação.
Art. 10Nomear o servidor TIAGO DE OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2246882, para
o cargo de Diretor de Processos Seletivos de Estudantes, Cargo de Direção - CD-
03,vinculado à UORG 63, a partir da publicação.
Art. 11Nomear o servidor VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1550078, para o cargo de Diretor de Pós-Graduação, Cargo de Direção - CD-03,vinculado
à UORG 69, a partir da publicação.
Art. 12Nomear o servidor VIVIENNE DENISE FALCÃO, ocupante do cargo
efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1541846, para o cargo de Diretora de Apoio Didático e Pedagógico, Cargo de Direção -
CD-03,vinculado à UORG 62, a partir da publicação.
Art. 13Nomear o servidor WILLERSON CUSTODIO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1640395, para o cargo de Diretor de Programas e Projetos de Extensão, Cargo de Direção
- CD-03,vinculado à UORG 12, a partir da publicação.
Art. 14Nomear o servidor WILSON JOSE VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo
de Administrador, Matrícula SIAPE nº 2412862, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento
Institucional, Cargo de Direção - CD-03,vinculado à UORG 59, a partir da publicação.
Art. 15 Os servidores acima nomeados terão posse e exercício na data da publicação.
Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.191, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10 , e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria; resolve:
Art. 1ºNomear o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do
cargo efetivo de Relações Públicas, Matrícula SIAPE nº 1817716, para o cargo de Diretor de
Comunicação, Cargo de Direção - CD-04,vinculado à UORG 10, a partir da publicação.
Art. 2ºNomear o servidor ALLAN RODRIGO FONSECA TEIXEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1531132, para o cargo de Coordenador de Registro Acadêmico, Cargo de Direção - CD-
04,vinculado à UORG 85, a partir da publicação.
Art. 3ºNomear o servidor CLEDER TADEU ANTAO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 2156310, para o cargo de Diretor do Centro de
Referência em Educação à Distância Cargo de Direção - CD-04,vinculado à UORG 73, a
partir da publicação.
Art. 4ºNomear o servidor DANIEL DOS REIS PEDROSA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1752612, para o cargo de
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas e Seleção, Cargo de Direção - CD-
04,vinculado à UORG 67, a partir da publicação.
Art. 5ºNomear o servidor ELMO BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de
Contador, Matrícula SIAPE nº 2149963, para o cargo de Coordenador de Finanças,
Contabilidade e Gestão de Ativos, Cargo de Direção - CD-04,vinculado à UORG 16, a partir
da publicação.
Art. 6ºNomear o servidor GERBER LUCIO LEITE, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1272021, para o
cargo de Coordenador de Inovação e Empreendedorismo, Cargo de Direção - CD-
04,vinculado à UORG 70, a partir da publicação.
Art. 7ºNomear a servidora GLAUCIA DO CARMO XAVIER, ocupante do cargo
efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1757733,
para o cargo de Coordenadora de Pesquisa, Cargo de Direção - CD-04,vinculado à UORG
68, a partir da publicação.
Art. 8ºNomear o servidor GUSTAVO REIS DE MORAES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2299217, para o cargo de
Coordenação de Gestão de Cadastro e Pagamento de Pessoas, Cargo de Direção - CD-
04,vinculado à UORG 66, a partir da publicação.
Art. 9ºNomear o servidor ILZO IZOLDINO DA SILVA BORGES, ocupante do cargo
efetivo de Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1086157, do cargo de Chefe da
Procuradoria Federal junto ao IFMG, Cargo de Direção - CD-04,vinculado à UORG 11, a
partir da publicação.
Art. 10 Nomear o servidor LEANDRO ANTONIO DA CONCEIÇÃO, ocupante do
cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1187599, para o cargo de Coordenador do
Escritório de Projetos Estratégicos e de Ações de Sustentabilidade, Cargo de Direção - CD-
04, a partir da publicação.
Art. 11 Nomear a servidora MARIANA PIMENTA PIRES GALANTINI, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1771405, para o cargo
de Coordenadora de Administração, Cargo de Direção - CD-04,vinculado à UORG 35, a
partir da publicação.
Art. 12 Nomear a servidora MARIE LUCE TAVARES, ocupante do cargo efetivo
de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2031894, para
o cargo de Coordenadora de Cultura, Esporte e Lazer, Cargo de Direção - CD-04,vinculado
à UORG 81, a partir da publicação.
Art. 13 Nomear o servidor OITI JOSE DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1550799, para o
cargo de Diretor de Relações Internacionais, Cargo de Direção - CD-04,vinculado à UORG
46, a partir da publicação.
Art. 14 Os servidores acima nomeados terão posse e exercício na data da publicação.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.193, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10 , e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de
setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição
nº 174, página 01,
Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria; resolve:
Art. 1ºDesignar o servidor ANDRE LUIS RESENDE, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1667453, para o cargo de
Chefe da Seção de Apoio e Concessões de Aposentadorias e Pensões, Função
Gratificada - FG-02,vinculado à UORG 86, a partir da publicação.
Art. 2ºDesignar o servidor BRUNO DA FONSECA GONÇALVES, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1998733, para o cargo de Chefe do Setor de Prospecção de Parcerias e de
Projetos de Inovação e Empreendedorismo, Função Gratificada - FG-01,vinculado à
UORG 88, a partir da publicação.
Art. 3ºDesignar a servidora CASSIA REGINA MACHADO ALVES , ocupante do
cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2097253, para
o cargo de Chefe do Setor de Apoio à Pós-Graduação, Função Gratificada - FG-
01,vinculado à UORG 87, a partir da publicação.
Art. 4ºDesignar a
servidora CRISTIANE SOARES MENDES
DE JESUS,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2061627,
para o cargo de Corregedora, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 72, a
partir da publicação.
Art. 5ºDesignar o servidor IGOR DENILLI DE MIRANDA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1652373, para o cargo de
Chefe do Setor de Cadastro e Pagamento, Função Gratificada - FG-01,vinculado à
UORG 89, a partir da publicação.
Art. 6ºDesignar a servidora ISABELA STIEGERT, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2337105, para o cargo de Chefe
do Setor de Inclusão, Segurança e Proteção Ambiental, Função Gratificada - FG-01, a
partir da publicação.
Art. 7ºDesignar o servidor JACKSON DE FREITAS MEIRELES, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1901014, para o
cargo de Chefe do Setor de Licitações, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG
90, a partir da publicação.
Art. 8ºNomear o servidor JUNIO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Tecnólogo/Formação, Matrícula SIAPE nº 2219156, para o cargo de
Chefe do Setor de Contratos, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 61, a
partir da publicação.
Art. 9ºDesignar o servidor KENESTON SOUSA COELHO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2031881, para o cargo de
Chefe do Setor de Apoio ao Sistema Acadêmico, Função Gratificada - FG-01,vinculado
à UORG 74, a partir da publicação.
Art. 10 Designar a servidora MARINA LINDAURA MARANHA CONTARINE,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2145563, para o cargo
de Ouvidora, Função
Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 91,
a partir da
publicação.
Art. 11 Designar a servidora MONICA DO NASCIMENTO BARROS, ocupante
do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 2208781, para o cargo de Chefe do Setor de Diversidade e Inclusão, Função
Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 77, a partir da publicação.
Art. 12 Designar a servidora NIVIA NASCIMENTO CUSTODIO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheira/Área, Matrícula SIAPE nº 3050888, para o
cargo de Chefe do Setor de Infraestrutura, Função Gratificada - FG-01,vinculado à
UORG 246, a partir da publicação.
Art. 13 Designar o servidor RAFAEL PIFANO VIEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 2909748, para o cargo de Chefe do
Setor de Planejamento Orçamentário, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG
79, a partir da publicação.
Art. 14 Designar o servidor RENATO MACHADO DE GODOY, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1550492,
para o cargo de Chefe do Setor de Desenvolvimento e Suporte a Sistemas, Função
Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 18, a partir da publicação.
Art. 15 Designar o servidor ROGERIO LOPES SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2147102, para
o cargo de Chefe do Setor de Infraestrutura de TI, Função Gratificada - FG-
01,vinculado à UORG 84, a partir da publicação.
Art. 16 Designar a servidora SILVANA NAHAS RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheira de Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 1900722, para
o cargo de Chefe do Setor de Qualidade de Vida, Segurança do Trabalho e
Capacitação, Função
Gratificada -
FG-01,vinculado à
UORG 78,
a partir
da
publicação.
Art. 17 Os servidores acima designados terão posse e exercício na data da publicação.
Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA