DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.194, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10 , e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MÁRIO LUIZ VIANA ALVARENGA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1479230,
para o cargo de Pró-Reitor de Ensino e Assuntos Estudantis, cargo de direção código CD-
2, vinculado à UORG 5, a partir da publicação.
Art. 2ºNomear o servidor JOSÉ ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1640395, para o
cargo de Pró-Reitor de Extensão, Esporte e Cultura, Cargo de Direção - CD-2,vinculado à
UORG 6, a partir da publicação.
Art. 3ºNomear a servidora GISLAYNE ELISANA GONÇALVES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1549756
, para o cargo de Pró-Reitora de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação, Cargo de Direção -
CD-2,vinculado à UORG 7, a partir da publicação.
Art. 4ºNomear a servidora FERNANDA PELEGRINI HONORATO PROENÇA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 2209419, para o cargo de Pró-Reitora de Administração e Planejamento, Cargo de
Direção - CD-2,vinculado à UORG 8, a partir da publicação.
Art. 5ºNomear a servidora HELOÍSA CRISTINA PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Psicóloga, Matrícula SIAPE nº 1585778, para o cargo de Pró-Reitora de Gestão
com Pessoas, Cargo de Direção - CD-2,vinculado à UORG 4, a partir da publicação.
Art. 6º Os servidores acima nomeados terão posse e exercício na data da publicação.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10 , e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando processo 23208.002190/2023-73.
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Márcio Takeshi Sugawara, ocupante do cargo
efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1642196, para ocupar o cargo de Diretor(a) do IFMG - Campus Avançado Ipatinga, cargo de
direção código CD-3, vinculado à UORG 50, a partir da publicação, com mandato de quatro
anos, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Niltom Vieira Júnior, ocupante do cargo efetivo
de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1655556, para
ocupar o cargo de Diretor(a) do IFMG - Campus Avançado Arcos, cargo de direção código
CD-3,vinculado à UORG 57, a partir da publicação, com mandato de quatro anos, ficando
exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Luciano Vilas Boas Espiridião, ocupante do
cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2093234, para ocupar o cargo de Diretor(a) do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova,
cargo de direção código CD-3,vinculado à UORG 51, a partir da publicação, com mandato
de quatro anos.
Art. 4º Nomear o(a) servidor(a) João Victor Carvalho Tereza, ocupante do cargo
efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2228560, para ocupar o cargo de Diretor(a) do IFMG - Campus Avançado Conselheiro
Lafaiete, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 55, a partir da publicação, com
mandato de quatro anos, ficando dispensado da função gratificada que atualmente
ocupa.
Art. 5º Reconduzir o(a) servidor(a) Daniel França Fonseca, ocupante do cargo
efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2215294, ao cargo de Diretor(a) do IFMG - Campus Avançado Itabirito, cargo de direção
código CD-3, vinculado à UORG 54, a partir da publicação, com mandato de quatro
anos.
Art. 6º Reconduzir o(a) servidor(a) Humberto Coelho de Melo, ocupante do
cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1055308, ao cargo de Diretor(a) do IFMG - Campus Avançado Piumhi, cargo de direção
código CD-3,vinculado à UORG 50, a partir da publicação, com mandato de quatro anos.
Art. 7º Nomear o(a) servidor(a) Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos, ocupante do
cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2535965, para ocupar o cargo de Diretor(a)-Geral do IFMG - Campus Sabará, cargo de
direção código CD-2, vinculado à UORG 45, a partir da publicação, com mandato de quatro
anos.
Art. 8º Nomear o(a) servidor(a) Flávio Rocha Puff, ocupante do cargo efetivo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2863386, para
ocupar o cargo de Diretor(a)-Geral do IFMG - Campus São João Evangelista, cargo de
direção código CD-2, vinculado à UORG 32, a partir da publicação, com mandato de quatro
anos.
Art. 9º Nomear o(a) servidor(a) Haroldo Lacerda de Brito, ocupante do cargo
efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2211048, para ocupar o cargo de Diretor(a)-Geral do IFMG - Campus Ouro Branco, cargo
de direção código CD-2,vinculado à UORG 36 a partir da publicação, com mandato de
quatro anos.
Art. 10 Nomear o(a) servidor(a) Gustavo Pereira Pessoa, ocupante do cargo
efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1758552, para ocupar o cargo de Diretor(a)-Geral do IFMG - Campus Ibirité, cargo de
direção código CD-2, vinculado à UORG 58, a partir da publicação, com mandato de quatro
anos.
Art. 11 Nomear o(a) servidor(a) Humberto Garcia de Carvalho, ocupante do
cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1479711, para ocupar o cargo de Diretor(a)-Geral do IFMG - Campus Bambuí, cargo de
direção código CD-2,vinculado à UORG 19, a partir da publicação, com mandato de quatro
anos.
Art. 12 Nomear o(a) servidor(a) Patrick Santos de Oliveira, ocupante do cargo
efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1866311, para ocupar o cargo de Diretor(a)-Geral do IFMG - Campus Formiga, cargo de
direção código CD-2, vinculado à UORG 24, a partir da publicação, com mandato de quatro
anos.
Art. 13 Nomear o(a) servidor(a) Reginaldo Vagner Ferreira, ocupante do cargo
efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1917058, para ocupar o cargo de Diretor(a)-Geral do IFMG - Campus Betim, cargo de
direção código CD-2, vinculado à UORG 37, a partir da publicação, com mandato de quatro
anos.
Art. 14 Nomear o(a) servidor(a) Tonimar Domiciano Arrighi Senra, ocupante do
cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1148898, para ocupar o cargo de Diretor(a)-Geral do IFMG - Campus Governador
Valadares, cargo de direção código CD-2,vinculado à UORG 25, a partir da publicação, com
mandato de quatro anos, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente
ocupa.
Art. 15 Reconduzir o(a) servidor(a) Maria das Graças de Oliveira, ocupante do
cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2119496, ao cargo de Diretor(a)-Geral do IFMG - Campus Ribeirão das Neves, cargo de
direção código CD-2, vinculado à UORG 44, a partir da publicação, com mandato de quatro
anos.
Art. 16 Reconduzir o(a) servidor(a) Reginato Fernandes dos Santos, ocupante do
cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1692108, ao cargo de Diretor(a)-Geral do IFMG - Campus Ouro Preto, cargo de direção
código CD-2, vinculado à UORG 26 , a partir da publicação, com mandato de quatro
anos.
Art. 17 Reconduzir o(a) servidor(a) Robert Cruzoaldo Maria, ocupante do cargo
efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2786196, ao cargo de Diretor(a)-Geral do IFMG - Campus Congonhas, cargo de direção
código CD-2, vinculado à UORG 23, a partir da publicação, com mandato de quatro
anos.
Art. 18 Reconduzir o(a) servidor(a) Wemerton Luis Evangelista, ocupante do
cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1467545, ao cargo de Diretor(a)-Geral do IFMG - Campus Santa Luzia, cargo de direção
código CD-2, vinculado à UORG 47, a partir da publicação, com mandato de quatro
anos.
Art. 19 Nomear o(a) servidor(a) Paloma Maira de Oliveira Lima , ocupante do
cargo efetivo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1651721, ao cargo de Diretor(a)-Geral do IFMG - POLO DE INOVAÇÃO, cargo de direção
código CD-2, vinculado à UORG 56, a partir da publicação.
Art. 20 Os servidores acima nomeados e reconduzidos terão posse e exercício
na data da publicação.
Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.196, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10 , e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando Resolução nº 18 de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria; resolve:
Art. 1ºDispensar a servidora ALESSANDRA REGINA TELES HERBIG, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1672825, do cargo de Chefe de Setor de
Pesquisa Institucional, Função Gratificada - FG-02,vinculado à UORG 86, a partir do dia 16 de
Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 5.
Art. 2ºDispensar a servidora ALINE CRISTINA VIANA ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2426831, do cargo de Chefe do Setor de
Acompanhamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEEs do IFMG, Função Gratificada - FG-02,vinculado à UORG 65, a partir do
dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº
5.
Art. 3ºDispensar a servidora CASSIA REGINA MACHADO ALVES, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2097253, do cargo de Chefe
dao Setor de Apoio à Pós-Graduação, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 86, a partir
do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG
nº 5.
Art. 4ºDispensar o servidor GLADYSTON AUGUSTO ROBERTO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1899907, do cargo de Chefe do
Setor de Patrimônio e Almoxarifado Institucionais, Função Gratificada - FG-01,vinculado à
UORG 80, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser
atualizada para a UORG nº 8.
Art. 5ºDispensar o servidor GUSTAVO CORDEIRO VIEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3199718, do cargo de Chefe da Seção de
Apoio ao Sistema Acadêmico, Função Gratificada - FG-02,vinculado à UORG 74, a partir do dia
16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 5.
Art. 6ºDispensar o servidor IGOR DENILLI DE MIRANDA, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1652373, do cargo de Chefe do Setor de
Normas e Legislação de Pessoal, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 77, a partir do
dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº
4.
Art. 7ºDispensar a servidora ISABELA STIEGERT, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2337105, da função de Assessora da Pró-
Reitoria de Administração e Planejamento , Função Gratificada - Código FG1, vinculado à
UORG 8, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser
atualizada para a UORG nº 8.
Art. 8ºDispensar o servidor JUNIO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Tecnólogo-Formação, Matrícula SIAPE nº 2219156, do cargo de Chefe do Setor de
Contratos, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 61, a partir do dia 16 de Outubro de
2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 8.
Art. 9ºDispensar o servidor LIVIO MOREIRA DOS SANTOS MICHEL, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2161685, do cargo de Chefe
do Setor de Cadastro e Pagamento, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 89, a partir
do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG
nº 4.
Art. 10 Dispensar a servidora LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1898226, do cargo de Chefe
do Setor de Secretaria, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 83, a partir do dia 16 de
Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 3.
Art. 11 Dispensar o servidor MARCIO TEODORO DIAS, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2587165, do cargo de Chefe do Setor
de Desenvolvimento e Suporte a Sistemas, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 18, a
partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a
UORG nº 17.
Art. 12 Dispensar a servidora MARIANA PIMENTA PIRES GALANTINI, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1771405, do cargo de Chefe
do Setor de Licitações, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 90, a partir do dia 16 de
Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 8.
Art. 13 Dispensar a servidora MARINA LINDAURA MARANHA CONTARINE,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 2145563, do cargo de Chefe
da Ouvidoria, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 91, a partir do dia 16 de Outubro
de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 3.
Art. 14 Dispensar a servidora NIVIA NASCIMENTO CUSTODIO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 3050888, do cargo de
Chefe do Setor de Suporte à Infraestrutura, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 246,
a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para
a UORG nº 8.
Art. 15 Dispensar o servidor RAFAEL PIFANO VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 2909748, do cargo de Chefe do Setor de Suporte ao
Planejamento, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 79, a partir do dia 16 de Outubro
de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 8.
Art. 16 Dispensar o servidor ROGERIO LOPES SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2147102, do cargo de Chefe do Setor
de Infraestrutura de TI, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 84, a partir do dia 16 de
Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 17.
Art. 17 Dispensar a servidora SILVANA NAHAS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 1900722, do cargo de Chefe do
Setor de Qualidade de Vida, Segurança do Trabalho e Desenvolvimento, Função Gratificada -
FG-01,vinculado à UORG 78, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização
funcional ser atualizada para a UORG nº 4.
Art.18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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