DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101600025
25
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
pág. 19; reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020, publicada no D.O.U. de
13/02/2020, Seção 2, pag.26; e designado pela Portaria 1.119, de 22/09/2023, publicada
no DOU de 25/09/2023, Seção 2, pág. 23; no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.
17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 13, de 19 de fevereiro de 2019, que trata da
composição da Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) do IFMG -Campus Avançado Ponte Nova, conforme novas designações abaixo:
.
Nome
SIAPE
Representação
. Edevaldo 
Antônio
de
Souza
2227226 Representante do Núcleo de Apoio ao Educando
. André Mendes
2394835 Representante do Setor de Extensão
. Cristiano José da Luz
2400258 Representante
da
área 
de
Administração
e
Planejamento
. Leonardo 
de
Paiva
Barbosa
1556585 Representante docente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
PORTARIA Nº 68, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva Barbosa, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2,
pág. 19; reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020, publicada no D.O.U. de
13/02/2020, Seção 2, pag.26; e designado pela Portaria 1.119, de 22/09/2023, publicada
no DOU de 25/09/2023, Seção 2, pág. 23; no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.
17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em virtude do término normal do mandato, o servidor
CRISTIANO JOSÉ DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Matrícula
SIAPE nº 2400258, da função de Chefe SUBSTITUTO da Seção de Administração e
Planejamento do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função Gratificada, código FG-02,
vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
PORTARIA Nº 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva Barbosa, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2,
pág. 19; reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020, publicada no D.O.U. de
13/02/2020, Seção 2, pag.26; e designado pela Portaria 1.119, de 22/09/2023, publicada
no DOU de 25/09/2023, Seção 2, pág. 23; no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.
17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em virtude do término normal do mandato, o servidor
GUSTAVO REIS DE MORAES, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2299217, da função de Diretor SUBSTITUTO do IFMG - Campus
Avançado Ponte Nova, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG n° 51, devendo
sua localização funcional ser mantida na UORG nº 66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza:
O Afastamento do País do servidor Alberto Luiz Ferreira Berto, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1548121, em exercício no
Campus Januária, no período de 14/10/2023 a 30/10/2023, incluindo os deslocamentos,
em atendimento a convite para participar do Fórum franco-brasileiro, que ocorrerá de 15
a 22 de outubro de 2023 no Estabelecimento Público Local de Ensino e de Formação
Profissional Agrícola de Flandres, localizado em Dunkerque, França, como etapa de
preparação para o Fórum franco-brasileiro "Ciência e sociedade", que acontecerá de 22 a
27 de outubro de 2023 e será sediado pelo Estabelecimento Público Local de Ensino e de
Formação Profissional Agrícola em Bourges - o Subdray, França, com ônus para este
Instituto (processo 23393.003168/2023-09).
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 928, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, de acordo com o Decreto nº
7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61, de 29/03/2018, publicada no
DOU de 04/04/2018, e o que consta no Processo nº 23414.000985/2023-10,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Regiane de Melo, aprovada em
Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Viçosa, regido pelo Edital nº 01, de
24/11/2021, publicado no DOU de 29/11/2021, homologado pelo Edital nº 26/2022,
publicado no DOU de 13/06/2022, retificado no DOU de 15/06/2022, autorização concedida
pelo Ofício nº 0230/2023/RTR, de 17/08/2023, para o cargo de Nutricionista, de que trata a
Lei nº 11.091, de 2005, Código 701055, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0983060.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019348/2023-93, resolve:
Nº 5.666 Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 2 de outubro de 2023, a servidora
VANDERLENE COVRE ROCHA, matrícula SIAPE 1736899, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Nº 5.667 Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO SENA DE LUCENA, matrícula
SIAPE 3324635, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do
Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 16 de outubro de 2023 até 15 de
outubro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022506/2023-90, resolve:
Nº 5.669 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 9 de outubro de 2023, o servidor AGNALDO LUIZ
MEZZOMO, matrícula SIAPE 1820292, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de
Chefe do Setor de Assuntos Estudantis do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Nº 5.670 Art. 1º DESIGNAR a servidora MAGNA VÂNIA CAMPELO DA SILVA ARRAIS, matrícula
SIAPE 3073438, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe
do Setor de Assuntos Estudantis do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021909/2023-10, resolve:
Nº 5.672 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 3 de outubro de 2023, a servidora MARIA VÂNIA
PEREIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 2345989, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
da função de Chefe de Gabinete do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-02.
Nº 5.673 Art. 1º DESIGNAR a servidora NARA GISELE DUARTE SILVA, matrícula SIAPE
2345533, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe de
Gabinete do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020496/2023-40, resolve:
Nº 5.675 Art. 1º RECONDUZIR a servidora LUCIMARA LEAL COSTA, matrícula SIAPE
2388805, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico
em Edificações do Campus Santarém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 27 de setembro de 2023 até 26
de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019495/2023-04, resolve:
Nº 5.677 Art. 1º DESIGNAR o servidor IGOR BARTOLOMEU ALVES DE BARROS, matrícula
SIAPE 1212543, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Santarém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 16 de outubro de 2023 até 15 de
outubro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.876, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) RAFAEL XAVIER LEAL, matrícula SIAPE nº
1882152, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Projetos de Educação a Distância,
Reitoria, Código FG-04, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.900, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.005227.2023-12, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora MARIA TATIANE DE SOUZA BRITO, matrícula SIAPE
nº 2730234, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de
Coordenadora de Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação, Cód. FG-02;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

                            

Fechar