DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.901, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.005227.2023-12, resolve:
Art. 1º. Alterar para FG-04 o código relativo ao desempenho da Coordenação
de Projetos Especiais da Diretoria de Educação a Distância, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.903, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 26-A da
Lei nº 11.091/2005 e considerando o contido no Processo n° 23381.005350.2023-25,
resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação
do afastamento do servidor CLÁUDIO
GONÇALVES MOREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1646179, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, para
prestar Colaboração, pelo período de 01 (um) ano, junto à Universidade Federal do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.011171.2023-
91, resolve:
Nº 389- I - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO JOSÉ MARQUES MOURA, Matrícula nº
1550140, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, Campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 390- I - Designar o servidor CANDIDO JOSÉ RAMOS DO EGYPTO, Matrícula nº 274014,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, Campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.547, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar LUCIANA WISTUBA COSMO DE SIQUEIRA E SILVA, SIAPE nº 343078,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02,
do Campus Pinhais, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.554, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDA DOS SANTOS KRECZKIUSKI, SIAPE nº 2108357,
Assistente Social, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - CNAPNE, FG-01, do Campus Telêmaco Borba, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.555, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar EDER BRUNO
COUTO CURVELO, SIAPE nº 3309583,
Administrador, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02,
do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1536, de
06 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de outubro de 2023,
seção 2, página 23.
Art. 4º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.558, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Ivaiporã, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, PEDRO GENARO ALVES
FILHO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951662.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.559, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pinhais, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ELIANA MARIA DOS
SANTOS, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951758.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.560, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Cascavel, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, EDMAR ANDRÉ
BELLORINI, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951708.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.561, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, FABRICIO MALTA
DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951818.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.562, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Capanema, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, JEFFERSON PERU Z Z O,
habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951656.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
resolve
Nº 2.428 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/10/2023 até
16/04/2024, a prorrogação do contrato de ANA PAULA MACIEL COSTA, contrato 52/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Direito, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo:
23411.005472/2023-17)
Nº 2.429 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/10/2023 até
25/04/2024, a prorrogação do contrato de FABIANO MURILO FACCIN ANZILEIRO, contrato
54/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Civil e Processo Civil, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Palmas. (Processo: 23411.005487/2023-85)
Nº 2.430 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/11/2023 até
10/12/2023, a prorrogação do contrato de VANIELY RODRIGUES DA CRUZ, contrato
58/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação do Campo, conforme arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Avançado Quedas do Iguaçu. (Processo: 23411.008037/2023-44)
Nº 2.431 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/11/2023 até
01/05/2024, a prorrogação do contrato de LYDIA VARELA GUERINO, contrato 57/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Tecnologia e Sociedade, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Campo
Largo. (Processo: 23411.007618/2023-69)
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
resolve
Nº 2433 Contratar JULIANO CARPEN SCHULTZ como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 839458, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Cinema e Artes do Vídeo, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Produção de
Áudio e Vídeo, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da
data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.017241/2023-56)