DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101600027
27
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2436 Autorizar, a redução de carga horária da professora substituta contratada
SILVANA
DAMIN, a
partir
de 11/10/2023
até
23/01/2024,
contrato nº
17/2022,
prorrogado através da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1563, DE 05 DE JULHO
DE 2023, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Biologia das Interações Orgânicas, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, para regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
Avançado Coronel Vivida. (Processo: 23411.015947/2021-11)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 1.106, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de
13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.021982.2023-51 com despachos
exarados, resolve:
Autorizar a servidora MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2709519, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Relações Internacionais
da Reitoria desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 18 a
29/11/2023, para cumprimento de missão institucional na África do Sul e Moçambique.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.027838.2023-63 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.107 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CLAUBÉRIO
NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2653238, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de titular da Divisão de
Extensão do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG - 0 1 ,
dispensando-o da função gratificada que atualmente ocupa.
Nº 1.108 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor THIAGO VALENTIM
BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3268588, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de titular da
Coordenação de Pesquisa do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação,
código FG-02, dispensando-o da função gratificada que atualmente ocupa.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.111, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o
Processo SEI/IFPE nº 00829.000255.2023-33 com despachos exarados, resolve:
Designar o servidor BRUNO RODRIGUES ARRUDA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1480212, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, lotado no Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Caruaru/PE, em exercício na Procuradoria Federal junto ao IFPE, para
exercer a função gratificada de titular da Subprocuradoria Federal da Reitoria desta Instituição
Federal de Educação, código FG-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 314, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no Processo
nº 23035.002822.2023-28, de 10 de outubro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Gabinete, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
Matrícula
Nome
Código
Denominação
Vinculação
.
1975521
Soraia Maria de Medeiros
FG . 1
Chefe de Gabinete
Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIA Nº 276, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 e, CONSIDERANDO o que consta
no processo nº. 23515.001287.2023-95, de 02 de outubro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, conforme quadro a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1962560
Maraisa Damiana Soares Alves
FG - 1
Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas
Diretoria Acadêmica
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002840/2023-27, resolve:
Nº 2.189 - Art. 1º Exonerar, a partir da publicação da portaria, Florinda do Nascimento
Cersosimo, matrícula SIAPE nº 1152474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do
cargo de Diretor(a) da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento Institucional, código CD.4,
subordinada à PRODIN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 2.190 - Art. 1º Nomear Florinda do Nascimento Cersosimo, matrícula SIAPE nº 1152474,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor(a) da Diretoria
de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, código CD.3, subordinada à
PRODIN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002645/2023-05, resolve:
Nº 2.197 - Art. 1º Designar FREDERICO MENDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
3318188, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos,
o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico em Administração, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Belford Roxo, código
FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23277.000508/2023-68, resolve:
Nº 2.198 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 23 de outubro de 2023, o cargo ocupado
por DANIEL RANINE PENA DE SÁ, Matrícula SIAPE nº 1389644, Técnico de Tecnologia da
Informação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.220, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela
Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18
de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da
Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada
pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23272.001057/2023-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Ana Clara das Chagas Viana, na qualidade de
filha da ex-servidora Valdineia Dias das Chagas, ocupante do cargo de Assistente em
administração, matricula Siape 749640, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecida na situação de servidora
ativa, em 22 de agosto de 2023, com fundamento na alínea a, inciso VI do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data data
do óbito da ex-servidora.
BRUNO CAMPOS DOS SANTOS
Fechar