DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101600028
28
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.058, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.013691/2023-59,
em
especial o
Despacho
nº
725/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2084606), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JUSLEI FIGUEIREDO DA SILVA, SIAPE nº 3305154,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) de Pesquisa e Inovação (CPI), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.061, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.013164/2023-44,
em
especial o
Despacho
nº
686/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2071881), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) SILVIA BRANDAO PEREIRA, SIAPE nº 1444472, Assistente
em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 3.144, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3127, de 10 de outubro de 2023,
publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 195 de 11/10/2023.
Onde se lê:
"Autorizar o afastamento do país, sem ônus, do servidor CASSIANO BONIN,
Professor EBTT, Siape nº 3735575, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação em
Intercâmbio e Missões ICALEO - The 42nd annual International Congress on Applications of
Lasers & Electro-Optics, em Chicago/Estados Unidos. O afastamento com trânsito incluso
será de 12/10/2023 a 20 /10/2023. Processo no. 23292.032491/2023-10."
Leia-se:
"Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CASSIANO
BONIN, Professor EBTT, Siape nº 3735575, lotado no Câmpus Florianópolis, para
participação em Intercâmbio e Missões ICALEO - The 42nd annual International Congress on
Applications of Lasers & Electro-Optics, em Chicago/Estados Unidos. O afastamento com
trânsito incluso será de 12/10/2023 a 20 /10/2023. Processo no. 23292.032491/2023-10."
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.632/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016581.2023-77, resolve
Designar o servidor SERGIO TEIXEIRA SANCHES JUNIOR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 320****, SIAPECAD nº 0234****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Campinas. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.633/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016481.2023-41, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora MARLETE SANTIAGO COUTINHO, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros
Acadêmicos do Campus Campinas, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Registros Acadêmicos do Campus Campinas. Efeitos a partir de 16 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.048/IFSP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23433.001550.2023-56, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor VICENTE PEREIRA DE BARROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº 0160****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Extensão do Campus Itapetininga, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Extensão do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.049/IFSP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.001551.2023-09, resolve
Designar o servidor VICENTE PEREIRA DE BARROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº
0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus Itapetininga, para exercer a Função Gratificada, FG
- 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Itapetininga. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOSR
PORTARIA Nº 5.056/IFSP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018340.2023-62, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, FRANZ KAFKA PORTO DOMINGOS, para o
cargo de Professor EBTT , Área: Letras - Português/Libras, Classe D, Nível I, no Campus São
Miguel Paulista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de
outubro de 2018, Edital de Homologação de 28/06/2023 publicado no DOU de 29/06/2023,
código de vaga 0837344 (exoneração de OTÁVIO LUIZ MEDEIROS TIBAGY em decorrência
da anulação de sua nomeação de acordo com a PORTARIA Nº 3.838/IFSP, DE 11 DE
AGOSTO DE 2023, publicado no DOU de 14/8/2023).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.623, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor James Sidney Freitas de Carvalho, matrícula SIAPE
1188243, para substituir, no período de 04/10/2023 a 06/10/2023, a Gerente de Ensino
Técnico Subsequente - GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, servidora Adalgisa
Mendonça Araujo Mota, ausente por motivo de saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIA CAMPUSSMD-IFMGSE Nº 177, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do
Sudeste
de
Minas Gerais
-
Campus
Santos
Dumont, nomeado
pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE n. 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALINE DE SOUSA LOLI, matricula Siape 209****,
para a funcao de Coordenadora de Extensao, Pesquisa, Pos-graduacao e Inovacao do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 16 de outubro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 274, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2,
página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21; Considerando o Ofício Interno n.º 2921/2023 - SJRCOEN, de 11-10-2023;
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PRISCILA SOUZA PEREIRA, matrícula Siape
184****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Segurança do
Trabalho do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 16-
10-2023 e 15-10-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 276, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2,
página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21; Considerando o Ofício Interno n.º 2921/2023 - SJRCOEN, de 11-10-2023;
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE FURTADO FERNANDES, matrícula Siape
155****, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Informática do IF
Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 16-10-2023 e 15-10-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 280, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2,
página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21, resolve: