DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DESIGNAR o servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula Siape 123****,
para a função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João
del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.461, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23080.061321/2023-38 da Universidade Federal de Santa Catarina e, considerando o
Processo 23164.002154.2023-63, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Bruno Siberico, matrícula SIAPE nº 2387174, ao
cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Classe C, Padrão 404, código de vaga 211881, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, por desistência do estágio probatório,
junto à Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 10 de outubro de 2023.
Art. 2º O exercício do servidor dar-se-á no Câmpus Sapucaia do Sul deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.397, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) FABIANO FRANCIOLLE
FERREIRA RESENDE - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1993941, da
função de Coordenador(a) de Planejamento Orçamentário, das Contratações e Aquisições,
Código FG-01, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
Reitora
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 328, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do "Encontro Internacional sobre a
Qualidade da Educação: experiências nacionais e internacionais de avaliação, Melhoria e
transformação educacional no âmbito da Agenda 2030", no período de 06 a 09 de
novembro de 2023, em Caracas, Venezuela, com ônus (meia diária) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Waleska Karinne Soares Coutinho
Souto, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do "Encontro Internacional sobre
a Qualidade da Educação: experiências nacionais e internacionais de avaliação, Melhoria e
transformação educacional no âmbito da Agenda 2030", no período de 06 a 09 de
novembro de 2023, em Caracas, Venezuela, com ônus (meia diária) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIO PEREIRA CORREIA, CPF nº ***.783.611-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o
período de 22 a 26 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 711, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035524/2023-67,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ABRAÃO MENDES DO RÊGO GOUVEIA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2395847, para
participar de visita científica à University of Miami, em Coral Glabes/EUA, no período de
04.10.2023 e 24.10.2023, com ônus, 15 diárias com recursos PGPD Capes, Projetos CNPq e
Projeto Fapeal, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da
Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 712, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035421/2023-05,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELA CAVALCANTE DE ANDRADE SILVA,
ocupante do cargo de Médico-Área, matrícula SIAPE nº 1487131, para participar do 65th
ASH Annual Meeting, a realizar-se em San Diego, entre os dias 06.12.2023 e 13.12.2023.
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 713, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034765/2023-99,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1454996, para participar
do Congresso da ALTEC 2023, a realizar-se em Entre Rios / Argentina, nos dias 18.09.2023
e 24.09.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 714, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032571/2023-59,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON DE SOUZA BERNARDES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1518410, para
participar do Encontro da Associação Latino-americana de Formação em Psicologia -
ALFEPSI, a realizar-se em Montevideo / Uruguai, entre os dias 26.09.2023 e 01.10.2023,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 487, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso III, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, e o disposto no processo n. 23066.068090/2023-71,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26/09/2023, GILBERTO CAFEZEIRO BOMFIM, matrícula
SIAPE n.º 0287759, do cargo de Vice-Diretor do Instituto de Biologia desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 488, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando os Art. 31, inciso III, e Art. 40, § 3º, do Estatuto da
Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, e o disposto no processo n.
23066.068090/2023-71, resolve:
Nomear, a partir de 17/10/2023, PAULO DE OLIVEIRA MAFALDA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0287243, para exercer o cargo de
Vice-Diretor pro tempore do Instituto de Biologia desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 5.347 - Nomear PAULO DE TARSO GUERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2090450, para exercer a
função/cargo de COORDENADOR,
código: CD-04, da COORDENADORIA
DE PROGRAMAS
ACADÊMICOS DO CAMPUS DA UFC EM QUIXADÁ desta Universidade, a partir de 21/10/2023
(Processo nº 23067.048277/2023-49).
Nº 5.350 - Exonerar, a pedido, JODY CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1729261, da função/cargo de
SUPERINTENDENTE ADJUNTO, código: CD-04, da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade, a partir de 16/10/2023 (Processo nº 23067.048902/2023-
52).
Nº 5.351 - Nomear RAQUEL DANTAS DO AMARAL, matrícula SIAPE 1829884, para exercer a
função/cargo de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, código: CD-04, da SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade, a partir de 16/10/2023 (Processo nº
23067.048902/2023-52).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Nº 5.397 - Art. 1º Designar ELINEUDO PINHO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1547057, para
exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPTO DE ENGENHARIA
METALÚRGICA E DE MATERIAIS desta Universidade, no período de 05/11/2023 a 04/11/2025.
Art. 2º Designar EMÍLIO DE CASTRO MIGUEL, matrícula SIAPE nº 2869463, como
SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.044135/2023-
11).
Nº 5.408 - Dispensar, a pedido, ANTONIO JONES BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1756400,
da função/cargo de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISÃO DE INDICADORES DE GRADUAÇÃO E
REGISTROS ESTATÍSTICOS da COORDENADORIA GERAL DE PROGRAMAS ACADÊMICOS da PRÓ-
REITORIA DE
GRADUAÇÃO desta
Universidade, a
partir de
05/10/2023 (Processo nº
23067.048722/2023-71).
Nº 5.409 - Designar GABRIELA RODRIGUES FARIAS, matrícula SIAPE 2324287, para exercer a
função/cargo de e DIRETOR, código: FG-04, da DIVISÃO DE INDICADORES DE GRADUAÇÃO E
REGISTROS ESTATÍSTICOS da COORDENADORIA GERAL DE PROGRAMAS ACADÊMICOS da PRÓ-
REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade (Processo nº 23067.048722/2023-71).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO