DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
DEBORA TAVARES DE RESENDE E SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape
nº 1813519, para representar a instituição em parceria de acordo de cooperação técnica
entre UFFS e Universita di Ferrara, no exterior, na Cidade/País: Ferrara/Itália, no período de
20/02/2024 a 29/02/2024, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.029346/2023-93.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.641 - Autorizar o afastamento do País a SOLANGE FIUZA CARDOSO YOKOZAWA,
Matrícula nº 1353173/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Letras, para
participar do "I Congresso Internacional Geografias Culturais Ibero-Americanas: Paisagens,
Contato, Linguagens", com apresentação de trabalho, na cidade de Cáceres/Espanha e
Covilhã/Portugal, no período de 12/11/2023 a 19/11/2023, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052762/2023-68)
Nº 5.643 - Autorizar o afastamento do País a DIVA JULIA SOUSA DA CUNHA SAFE COEL H O,
Matrícula nº 1088207/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Unidade Acadêmica Especial de
Ciências
Sociais Aplicadas
do Câmpus
Goiás,
para participar
do "XII
ENCONTRO
INTERNACIONAL DO CONPEDI: DERECHO, DEMOCRACIA, DESARROLLO Y INTEGRACIÓN",
com apresentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de
10/10/2023 a 16/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054005/2023-29)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.645 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
VALDIR QUINTINO DA ROCHA, Matrícula nº 1127025/SIAPE, Técnico em Radiologia, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.040191/2023-19)
Nº 5.649 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de SANDRA REGINA PERES DA
SILVA, Matrícula nº 3211100/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de
Matemática e Estatística, tornando a medida efetiva a contar de 07/10/2023. (Processo nº
23070.058028/2023-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.704, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 06/10/2023, o cargo de Servente de Limpeza
(Nível de Classificação: A, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 14), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor VALDIR GUEDES DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 395256, com fulcro no art. 33, inciso IX, da Lei 8.112/1990.
Código da Vaga: 0306180.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20
de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de
2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º
376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 853 -
Designar ÉRICO DOUGLAS VIEIRA,
Matrícula n° 1688616/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para substituir a Diretora do Instituto de
Ciências Humanas e Letras na Reunião Extraordinária do Conselho Universitário
(CONSUNI) da Universidade Federal de Jataí, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei
n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros somente em 25/10/2023. (Processo nº 23854.007653/2023-79).
Nº 854
- Designar
HELGA MARIA MARTINS
DE PAULA,
Matrícula nº
1805830/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências
Sociais Aplicadas
(ICSA),
pertencente ao
quadro
de pessoal
da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da
Coordenação de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do ICSA, FG-2, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23854.002160/2022-61).
Nº 855 - Exonerar, a pedido, JÉSSICA SANTOS MATOS GUEDES, Matrícula nº
3359588/SIAPE, Técnico em Enfermagem, em regime de trabalho de 40 h
(quarenta horas) semanais, lotado(a) na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
(PRAE) da Universidade Federal de Jataí, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 16/10/2023. (Processo nº
23854.007684/2023-20).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.494, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar JUSSARA ARAÚJO DE ALMEIDA LEÃO, SIAPE 1148668, para a
função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, código FG-01, com mandato de
20/10/2023 a 19/10/2025, conforme processo 23071.940098/2023-04.
Art. 2º Dispensar a pedido MOACIR MAROCOLO JÚNIOR, SIAPE 1754348, da
função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, da
Faculdade de Educação Física e Desporto, código FUC-01, a partir de 27/11/2023, conforme
Processo SEI nº 23071.936592/2023-66.
Art. 3º Designar DANILO REIS COIMBRA, SIAPE 3139063, para a função de
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, da Faculdade
de Educação Física e Desporto, código FUC-01, com mandato previsto de 27/11/2023 a
06/05/2025, conforme Processo SEI nº 23071.936592/2023-66.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.498, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, SIAPE 1148681, para
substituir ALOÍSIO ARNALDO NUNES DE CASTRO, SIAPE 1754494, DIRETOR DO MUSEU DE
ARTE MURILO MENDES, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
31/10/2023 a 14/11/2023, conforme Processo 23071.942246/2023-17.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.509, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 25/09/2023 a 05/10/2023, conforme Processo
23071.942882/2023-49, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Nomear ANDRÉ LUIS REIS JUNQUEIRA, SIAPE 1945728, para substituir
THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE ENSINO E
CURRÍCULO DA GRADUAÇÃO, código CD-04, em virtude de afastamento nacional a serviço,
no período de 17/10/2023 a 22/10/2023, conforme Processo 23071.942774/2023-76.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.517, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF nº 1467, de 04/10/2023, DOU de 05/10/2023, seção 2, página 13, objeto do
edital nº 65/2019, conforme abaixo discriminado:
1- SILVANA ALVES DOS SANTOS, nomeada para o Campus Governador
Valadares, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.941482/2023-16, em virtude
de sua desistência formal de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.518, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora
- Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI
nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. Clas. 29º
EMANUELLE SILVA SCOTELANO
Código de vaga 0678478
Processo nº 23071.943039/2023-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP N° 461, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/3/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Graziele Santiago da Silva para o cargo de Professor Substituto,
na área de Ecologia, no Departamento de Ecologia e Conservação - DEC, nos termos do inciso
II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745,
e suas alterações posteriores, e pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
retribuição por titulação de Doutorado, com início em 16/10/2023 e término em 16/10/2024,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Carla
Rodrigues Ribas, por licença para tratar de interesses particulares, conforme PORTARIA
REITORIA Nº 524, de 5/7/2023.
WALDIRIA MACHADO
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