DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.403, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANTONIO
EDUARDO BEZERRA CABRAL, SIAPE: 1314145, lotado no Departamento de Engenharia
Estrutural e Construção Civil, durante o período de 05/11/2023 a 10/11/2023, a fim de
participar de visita técnica e outros eventos na Universidade Nacional de Assunção, no
Paraguai, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº
23067.044923/2023-07).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.386, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a ROGERIO MAURICIO DA SILVA, na condição
de Filho de ALUISIO MAURICIO DA SILVA, Matrícula SIAPE - 0289948, cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível 1, Padrão 15, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 27/04/2021, data do óbito do instituidor, conforme estabelece o Parecer de
Força Executória nº 00825/2023/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, em cumprimento da sentença
exarada 
no
Processo 
Judicial 
nº 
0006156-06.2022.4.05.8100
(Processo 
nº
23067.038780/2022-13).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando os processos nº 23855.006187/2023-87,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PATRÍCIA CANTUÁRIA CARDOSO DE ARAÚJO,
Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1320327, da Função Gratificada, FG-01, de
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Planejamento e Processos Institucionais, da
Diretoria de Governança, Integridade e Gestão de Riscos, da Pró-Reitoria de Planejamento,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a contar a partir de 02 de
outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 968, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
ISABELLA VILHENA FREIRE MARTINS, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 25/10/2023 a 09/11/2023, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Texas A&M University, em College Station - EUA. Processo digital
n° 23068.045325/2023-37.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.760, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.179761/2023-07, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, ETEL RODRIGUES PEREIRA GIMBA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1319632, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de
Ciências da Natureza, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras,
designada pela Portaria nº. 1.423 de 03/08/2023, publicada no D.O.U. de 04/08/2023. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.761, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências da Natureza, do Instituto de
Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo
nº 23069.179761/2023-07, resolve:
Art. 1º - Designar FABIO GONÇALVES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1708335, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências
da Natureza, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.766, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.179737/2023-60, resolve:
Art.1º - Nomear VIRGINIA DRESCH, Professor do Magistério Superior, código
705.001, Matrícula SIAPE nº 1812745, para exercer o cargo de direção de Coordenador, da
Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.768, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
do processo nº
23069.001935/2023-19, resolve:
Art 1º - Convalidar os atos administrativos praticados durante o período de
22/01/2022 a 30/06/2023, por MICHELI DA SILVA FERREIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2099702, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, no
exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Higiene, Inspeção e
Tecnologia de Alimentos de Origem Animal, na Faculdade de Veterinária. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DAYALA PAIVA DE MEDEIROS
VARGENS, Professor do Magistério Superior, para participar do XV CONGRESO
INTERNACIONAL ALED, em Bogotá, Colômbia, de 23 a 28/10/2023, trânsito incluso, com
ônus CAPES/PROEX (PPGEstudos de Linguagem - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.178791/2023-98).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDUARDO ALVES MELO, Professor
do Magistério Superior, no período total de 21 a 28/10/2023, trânsito incluso, sendo: de 21
a 24/10, para reunião de trabalho no LABORATÓRIO ECEVE/INSERM da UNIVERSITÉ PARIS
CITÉ, em Paris, e; de 25 a 28/10, para participar da 1ÈRES JOURNÉES INTERDISCI P L I N A I R ES
EN SANTÉ MONDIALE DA UNIVERSITÉ DE RENNES, em Rennes, França, com ônus limitado.
Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.179896/2023-64).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUILHERME LOUIS WYLLIE
MEDICI, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/03/2024 a
28/02/2025, trânsito incluso, na UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto, Portugal, com ônus
limitado (Bolsa FAPERJ/BBP). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.171856/2023-74).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LARISSA DE MORAIS RIBEIRO
MENDES, Professor do Magistério Superior, para participar do XVIII CONGRESSO IBERO-
AMERICANO DE COMUNICAÇÃO - IBECOM 2023, em Santa Cruz, Bolívia, de 24 a
29/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.181221/2023-85).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCI FARIA PINHEIRO, Professor
do Magistério Superior, para participar do XII JORNADAS CIENCIAS SOCIALES Y RELIGIÓN, em
Buenos Aires, Argentina, de 27/11 a 01/12/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES (CAPES-
PROAP/PPGPS - 3 diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.179500/2023-89).
CANCELAR:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no
DOU nº 176, de 14/09/2023, Seção 2, p. 30, referente a MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA .
(Proc. 23069.175189/2023-07).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 996/GR/UFFS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º TORNAR nula a Portaria de Pessoal nº 985/GR/UFFS/2023, de 9 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 10 de outubro de 2023,
seção 2, página 28, que retifica a Portaria de Pessoal nº 951/GR/UFFS/2023, que concede
vacância ao cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 997/GR/UFFS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 951/GR/UFFS/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 4 de outubro de 2023, seção 2, página 33,
que concede vacância ao cargo de Assistente em Administração, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LUÍS CARLOS PAIS GULARTE, Siape nº
2126760, lotado no Campus Realeza, a partir de 02/10/2023, código de vaga nº 0896220."
LEIA-SE:
"Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LUÍS CARLOS PAIS GULARTE, Siape nº
2126760, lotado no Campus Realeza, a partir de 02/10/2023, código de vaga nº 0247608."
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 998/GR/UFFS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LEDA BATTESTIN QUAST, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1932278, da Função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Engenharia de Alimentos - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul,
código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
625/GR/UFFS/2021, de 21 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.030772/2023-70.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 625/GR/UFFS/2021, de 21 de
outubro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 999/GR/UFFS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora EDUARDA MOLARDI BAINY, Professora
do
Magistério Superior,
Siape
nº 1836956,
para
exercer
a função
de
Coordenadora
do
Curso
de
Graduação em
Engenharia
de
Alimentos
-
Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.030772/2023-70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA

                            

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