DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.756, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023 e considerando
o teor do Processo nº 23072.244984/2023-95, resolve:
Aplicar penalidade de demissão por abandono de cargo, por restar configurada
a infração disciplinar tipificada no art. 138 da Lei nº 8.112/90, na forma do art. 132, inciso
II, do mesmo diploma legal, ao servidor Dimas Abreu Archanjo Dutra, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2192697, lotado na Escola de
Engenharia desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083596/2023-21, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Carla Ribeiro Volpini Silva, matrícula SIAPE nº 1769186, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para visitar o
"Dipartimento di Giurisprudenza da Universidade de Modena e Reggio Emilia", em
Modena/Itália, no período de 09/10/2023 a 16/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.209 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Veronica Ortiz
Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de Cooperação
Internacional na Universidade de Córdoba, em Cordoba/Espanha, no período de
27/10/2023 a 30/12/2023.
Nº 9.210 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Pedro
Vasconcelos Maia do Amaral, matrícula SIAPE nº 2660088, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para
participar do congresso "70th North American Meetings of the Regional Science
Association International
2023" e "2023
Annual Spatial
Econometrics Association
Conference", em San Diego/EUA, no período de 13/11/2023 a 19/11/2023.
Nº 9.211 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Leonardo Barci Castriota, matrícula SIAPE nº 2143566, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para
participar do "Forum International Exchange, cooperation and Sharing in Cultural Heritage
Protection" no
Palace Museum,
em Beijing/China, no
período de
12/10/2023 a
20/10/2023.
Nº 9.212 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Claudio Leite
de Souza, matrícula SIAPE nº 1795690, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso "XIV
Latin American Workshop and Symposium on Anaerobic Digestion (DAAL XIV)", em
Queretaro/México, no período de 21/10/2023 a 28/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB N° 275, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11/10/2023, EMERSON ARAÚJO ALCÂNTARA,
Técnico em Informática, matrícula SIAPE nº 1181178, da função de Gestor do Núcleo de
Audiovisual e Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-02, vinculado à
Coordenadoria de Administração Física e Logística da Superintendência Administrativa do
Campus Reitor Edgard Santos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB N° 276, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matricula SIAPE nº 1210461, da
função de Gestora do Núcleo de Admissão e Registros, código FG-01, vinculada à
Coordenadoria de Recrutamento e Seleção da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta
Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB N° 277, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado
pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no
art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que
lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE
nº 1022525, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Admissão e
Registros, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Recrutamento e Seleção
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB N° 278, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear JORGE SANTOS NERIS, matrícula SIAPE Nº 1466581, para
exercer o cargo de Assessor Especial do Reitor, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 355, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Revogar o afastamento cautelar do servidor JULIO CÉSAR BASTOS
FERNANDES, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2384508, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências da Educação,
efetivado pela Portaria nº 323 - GAB, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 32. (Processo
23204.004004/2023-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.087 - Prorrogar, no período de 18 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2025,
com fundamento no Artigo 26-A da Lei n. 11.091, de 12/01/2005, combinado com o Art.
30, Inciso II, da Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, o afastamento da servidora:
ANA KARLA JANSEN DE AMORIM, matrícula SIAPE-2178243, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), autorizado pela Portaria
n. 1175/2022 desta Reitoria, publicada no D.O.U. de 25/03/2022, para prestar Colaboração
Técnica à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), dando continuidade ao
Projeto intitulado "UTILIZAÇÃO DE BIOMARCADORES DA ATIVIDADE ELÉTRICA DO CÓ R T E X
CEREBRAL PARA INVESTIGAR A REDE NEURAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS
COM A DESORDEM DO ESPECTRO AUTISTA (DEA)", que vem sendo desenvolvido pela
servidora no LABORATÓRIO DE FISIOLOGIA DA COGNIÇÃO (LFC) do INSTITUTO DE BIOFÍSICA
CARLOS CHAGAS FILHO daquela Universidade, sem prejuízo de sua remuneração.
Nº 4.100 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
924906, ocupado pelo servidor MARCOS LIMA CARDOSO, matrícula Siape n° 2558002,
lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE SALINOPOLIS, com vigência a partir de 01 de
outubro de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n°
8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4018/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 192 de 06
de outubro de 2023, seção 2, página nº 43, que foi declarado vago o cargo de
BLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, código de vaga n° 250114, ocupado pela servidora GISELE
HELENA DAS NEVES MARTINEZ,
onde se lê: 28 de agosto de 2023,
leia-se: 24 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 3.365, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Considerar revogada, com vigência a partir de 17 de agosto de 2023, a Portaria
Nº 4032/2021 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 26/11/2021,
que autorizara a cessão do servidor JOSÉ ALBERTO SOARES VASCONCELOS, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para o exercício do Cargo em
Comissão de Procurador-Geral do Município de Belém, Código FG-1, da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELÉM (PMB).
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.925, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora VILMA APARECIDA DE
PINHO,matrícula SIAPE-1740753, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA MAG I S T É R I O
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ALTAMIRA para usufruir 47 (quarenta e sete) dias de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no
período de 09 de outubro a 24 de novembro de 2023, correspondente ao quinquênio
2014/2019, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 5.707/2006 para realização curso presencial
ou intercâmbio para aprendizado de língua estrangeira junto à Wits Language School da
Africa do Sul e na Universidade de Moçambique, com ônus limitado.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pro - Reitor de extensão, no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 437, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e
conforme o que consta no Processo nº 23074.099656/2023-32, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANTONIO
FELIPE DOS SANTOS, MAT. SIAPE 2425972, lotado(a) no(a) SETOR DE MULTIMEIOS - CE, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 06/10/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA