DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 439, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no
Processo nº. 23074.067840/2021-38, resolve:
APLICAR A PENA DE DEMISSÃO ao servidor ANTONIO KONRADO DE SANTANA
BARBOSA, MAT. SIAPE 1813260, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de
24 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado no HULW
- UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - RADIOLOGIA, pela infração do artigo 139 da
Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 18/07/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
Nº 1.454 - I - Exonerar BRUNO BRASIL LEITE DE ARRUDA CAMARA, matrícula SIAPE
3159039, AUDITOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na AUDITORIA INTERNA, da função de Chefe Substituto da
Auditoria Interna.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.098634/2023-78).
Nº 1.455 - I - Nomear DIEGO GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE 1890220, CONTADOR,
regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na AUDITORIA INTERNA, para exercer a função de Chefe Substituto da Auditoria
Interna.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.098634/2023-78).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
Nº 1.460 - I - Exonerar EDMEA DE ALBUQUERQUE LIRA AMARO, matrícula siape 1647134,
Assistente em Administração, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento, da função de
Coordenadora Substituta da Coordenação de Convênios/PROPLAN.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.099162/2023-81).
Nº 1.461 - I - DANILO MONTEIRO GOMES, matrícula siape 1546047, Administrador, regime
de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Planejamento, para exercer a função de Coordenador Substituto da
Coordenação de Convênios/PROPLAN.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.099162/2023-81).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.296, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.047614/2023-
81, resolve:
I. Nomear a servidora ANA PAULA VOSNE MARTINS - 1044926, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em História), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado
no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.427, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar nº
23076.084860/2022-78, resolve:
I - Demitir, TIAGO HENRIQUE SOUZA COELHO, Matrícula SIAPE nº 1732728, do
Cargo de Administrador, Classe E, Nível IV, Padrão 09, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro
de Tecnologia e Geociências, por infração ao art. 138 c/c art. 132, Inciso II, da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. II - Consequentemente considerar vago o cargo
supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor MADSON GOIS DINIZ, SIAPE
nº 1466237, publicado no DOU N° 184, de 26/09/2023, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 28/10/2023 a 09/11/2023,
LEIA-SE: "no período de 28/10/2023 a 10/11/2023".
(Processo nº 23076.076852/2023-78).
R E T I F I C AÇÕ ES
Na autorização de afastamento do país do servidor CAROL VIRGINIA GOIS
LEANDRO, SIAPE nº 2447193, publicado no DOU N° 179, de 19/09/2023, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 28/10/2023 a 04/11/2023,
LEIA-SE: "no período de 28/10/2023 a 05/11/2023".
(Processo nº 23076.090284/2023-97).
Na autorização de afastamento do país do servidor ALEX COSTA DA SILVA,
SIAPE nº 1738148, publicado no DOU N° 168, de 01/09/2023, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 14/10/2023 a 22/10/2023,
LEIA-SE: "no período de 14/10/2023 a 24/10/2023".
(Processo nº 23076.076744/2023-84).
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
KIEV SANTOS DA GAMA, SIAPE nº 1981503, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 01/11/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído, para Visita técnica
e participação no Workshop, no(a) Université Grenoble-Alpes / SDG Solution Space, em
Grenoble/França, Genebra/Suiça ônus Limitado. (Processo nº 23076.099128/2023-26)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
RENATA MARIA CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE nº 1511021, lotado(a)
no(a) Centro de Informática, no período de 31/10/2023 a 08/11/2023, trânsito incluído,
para Workshop on Symbolic Data Analysis, no(a) Conservatoire National des Arts et
Métiers, em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.095226/2023-38)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
FABRICIO OLIVEIRA SOUTO, SIAPE nº 2214959, lotado(a) no(a) Núcleo de
Ciência da Vida, no período de 30/10/2023 a 11/11/2023, trânsito incluído, para Encontro
Científico, no(a) Icahn School of Medicine at Mount Sinai, em Nova York/Estados Unidos,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.094350/2023-22)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.416 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 25/09/2023, ROBERTO ARAUJO SA,
Matrícula SIAPE n° 1715306, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, Código FG - 0 1 .
(Processo n° 23076. 092820/2023-10).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.070, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear a professora ANA KARINA DA SILVA CAVALCANTE, SIAPE nº
1715958, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Programa de Pós-
Graduação em Defesa Agropecuária do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas desta Universidade, código FUC-0001.
Art.
2º Convalidar
os
atos da
mencionada
coordenadora
a partir
de
02/10/2023.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.892, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AMANDY BANDEIRA DE ARAUJO,
matrícula n.º 2453213, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar do VIII Festival Internacional de Clarinetes, na cidade de Assunção,
no Paraguai, no período de 04.11.2023 a 12.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.146688/2023-80.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.880 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LILIAN CARLA MUNEIRO, matrícula
n.º 1841870, Professora Associada do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para
participar do XVIII Congresso Ibero-Americano de Comunicação - IBERCOM 2023, na cidade
de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, no período de 23.10.2023 a 30.10.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.142834/2023-06.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.881 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RIDALVO MEDEIROS ALVES DE
OLIVEIRA, matrícula n.º 1219933, Professor Associado do Departamento de Ciências
Contábeis - CCSA, para participar do XII Congresso Latino-Americano sobre o Abandono da
Educação Superior (CLABES), na cidade de Temuco, no Chile, no período de 20.11.2023 a
26.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a COMPERVE, conforme processo n.º
23077.139652/2023-40.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.882 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIELE DA ROCHA CARVALHO,
matrícula n.º 2546356, Professora Adjunta do Departamento de Ciências Contábeis - CCSA,
para participar do XII Congresso Latino-Americano sobre o Abandono da Educação Superior
(CLABES), na cidade de Temuco, no Chile, no período de 20.11.2023 a 26.11.2023, inclusive
trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.139203/2023-00.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.883 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EMANUELE ORAZI, matrícula n.º
2196137, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar visita técnica
à Universidade de Roma, na cidade de Roma, na Itália, no período de 08.11.2023 a