DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
22.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.141221/2023-43.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1891 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRE DUCATI LUCHESSI,
matrícula n.º 2087759, Professor Adjunto do Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas - CCS, para realizar visita técnica à "University of Toronto", na cidade de
Mississauga, no Canadá, no período de 19.10.2023 a 04.11.2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.146254/2023-80.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 1.231 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, a contar de 05 de outubro de 2023, o(a) servidor(a)
LUCIANA DE ALMEIDA MARIANO, matrícula n° 3350732, lotado(a) na Escola Agrícola de
Jundiaí (EAJ). (Processo nº 23077.144605/2023-18)
Nº 1.232 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a TANIA MARIA
TAVARES PADILHA BEZERRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e §
2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) JOSÉ EUCIDES PADILHA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0346611, falecido(a) em 14
de setembro de 2023. (Processo nº 23077.141154/2023-67)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.851, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Francisco Vanderson Moreira De Lima,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática
Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de visita técnico-
científica junto à Pontifícia Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, no período
compreendido entre 19/11/2023 e 25/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 97906.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.852, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALTAIR SORIA PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à École
Polytechnique Universitaire de Montpellier, em Monpellier, França, no período
compreendido entre 10/11/2023 e 19/11/2023, incluído trânsito, com ônus CA P ES
(passagens e diárias). Solicitação nº 97804.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.953, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RUALDO MENEGAT, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do
Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad
Mayor de San Andrés, em La Paz, Bolívia, no período compreendido entre 16/10/2023 e
27/10/2023, incluído trânsito, com ônus Instituto de Geociências/UFRGS (2 diárias), e o
restante do período com ônus limitado. Solicitação nº 98014.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.954, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar do "XII
Conferencia
Internacional BIREDIAL-ISTEC",
em
Montevideo,
Uruguai, no
período
compreendido entre 17/10/2023 e 21/10/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq (diárias
e passagem). Solicitação nº 98299.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.955, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 5903/2023, de 08/09/2023, publicada o Diário
Oficial
da
União, Seção
2,
página
33,
em 14/09/2023,
que
concedeu
autorização para afastamento do País a ANDRE DOS SANTOS BALDRAIA SOUZA,
Professor
do
Magistério
Superior, 
com
exercício
no
Departamento
Interdisciplinar do Campus Litoral Norte
Onde se lê: com a finalidade de participar de congressos junto à
Universidad Nacional
de Luján, em
Buenos Aires, Argentina,
no período
compreendido entre 16/10/2023 e 21/10/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado,
leia-se: com a
finalidade de participar do
"VI CIGU Congreso
Internacional de Geografia Urbana", em Buenos Aires, Argentina, no período
compreendido entre 16/10/2023 e 21/10/2023, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PROAP (passagens e 3 diárias).
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97868.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.939, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- LEONARDO HEITOR BARDEN - Vaga SIAPE277452
- EDUARDO PETERSEN GUEDES - Vaga SIAPE274320
- STEFANY MORAES VARGAS - Vaga SIAPE 295515
- CAROLINA ZULIAN BOEIRA - Vaga SIAPE 275308
- IVAN LOPES BRAGA - Vaga SIAPE 275309
- ALEXANDRA ALVES PINTO ZAMBARDA - Vaga SIAPE 275338
- CAUBI LUIZ SCARPATO - Vaga SIAPE 275383
- GUSTAVO CAMARGO BECKMANN - Vaga SIAPE 275385
- GABRIEL VAZ GIACOMELLI - Vaga SIAPE 275427
- RUBIANA STEINMETZ ALVES DEL VALLE - Vaga SIAPE 275552
- MARCOS RICARDO RAMÃO DA SILVA - Vaga SIAPE 275615
- ANDIARA SCHMIDT OLIVEIRA - Vaga SIAPE 275620
- JÚLIA DE QUEVEDO MANZANO - Vaga SIAPE 275657
- SELENA COMERLATO TAVARES - Vaga SIAPE 275812
- LIDIA PEREIRA DREHER - Vaga SIAPE 275819
- FERNANDA WAGNER NUNES TELMO - Vaga SIAPE 275854
- FERNANDA FELTES - Vaga SIAPE 275910
- BRUNA HARTFEIL SIMÃO SCOPEL - Vaga SIAPE 275961
- ANDRESSA CANFILD CANANEA - Vaga SIAPE 276040
- GUILHERME MARQUES FERREIRA - Vaga SIAPE 276078
- DANIELA PEREIRA LAUREANO - Vaga SIAPE 275312
- MARCELO DA SILVA - Vaga SIAPE 275478
- FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA LOBATO - Vaga SIAPE 275702
- JOÃO VÍTOR PEREIRA ROLDÃO - Vaga SIAPE 275941
- MAIKON LEIRIA - Vaga SIAPE 815190
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.942, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Retificar a Portaria n° 5782/2023, de 04/09/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 06/09/2023, que nomeou, em caráter efetivo, GABRIELA KREMER DA MOTTA ,
Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Artes Visuais do
Instituto de Artes. Processo nº 23078.506694/2017-42.
Onde se lê:
"Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA KREMER MOTTA [...]"
leia-se:
"Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA KREMER DA MOTTA [...]", ficando os
demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 11.360, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, e, através do
processo nº 23079.250031/2023-04, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados de natureza de ordenador de despesas
pelo Superintendente Administrativo do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho,
ROBERTO FISZMAN, Médico/área, pelo período de 22 dezembro de 2022 até a data de
entrada em vigor desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 11.370 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, JORGE
ALBERTO RODRIGUES
GONCALVES, Matrícula
Siape nº
1531217, Assistente
em
Administração, do Cargo de Direção de Coordenador de Gestão da Informação, do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-4, processo nº
23079.246743/23-11.
Nº 11.373 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
THIAGO DE QUEIROZ REIS, Matrícula Siape nº 1678163, Analista de Tecnologia da
Informação, para o Cargo de Direção de Coordenador de Projetos Especiais, do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-4, processo nº
23079.246743/23-11.
Nº 11.377 - Retificar a Portaria Nº 11.322 de 10/10/2023, que trata da nomeação em
Cargo de Direção do(a) servidor(a) JOSEFINO CABRAL MELO LIMA, publicada no DOU nº
195 de 11/10/2023.
Onde se lê: "para o Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Ciências
Matemáticas e da Natureza - CCMN",
Leia-se: "para exercer por 4 anos o mandato de Decano, do(a) Centro de
Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN", ficando ratificados os demais termos,
processo 23079.250765/23-85.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO AMERICO MAIA NETO, matrícula SIAPE nº 2125040, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
05/12/2023 a 01/01/2024, para realização de colaboração científica, junto ao ISIS - CNRS e
à Universidade de Strasbourg, em Strasbourg, França - com ônus FAPERJ. (Processo
23079.251674/2023-67)