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DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERGIO PEREIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1687747, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD , no período de 23/10/2023 a
05/11/2023, para participação em evento acadêmico e realização de atividade de
intercâmbio em pesquisa-criação, junto à York University, em Toronto, Canadá - com ônus
limitado. (Processo 23079.249344/2023-10)
GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU, matrícula SIAPE nº
1361920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no
período de 25/10/2023 a 04/11/2023, para participação em evento científico, junto à Sam
Fox School of Design and Visual Arts, à Washington University e à Danish Association of
Architects, 
em 
Copenhague, 
Dinamarca,-
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.251114/2023-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDRE HELLER LOPES, matrícula SIAPE nº 2206956, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de
13/02/2024 a 11/03/2024, para atuação na direção geral do evento Rusalka, junto ao
Auditório de Tenerife,
em Tenerife, Espanha - com
ônus limitado. (Processo
23079.250743/2023-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREA PESTANA CAROLI DE FREITAS , matrícula SIAPE nº 0366567 , ocupante
do cargo de Assistente em Administração , lotado(a) no(a) CCS , no período de 05/11/2023
a 14/11/2023, para realização de visita técnica, junto à Universidad Nacional de Cuyo, em
Mendoza, Argentina - com ônus UFRJ. (Processo 23079.237941/2023-93)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS EDUARDO PEDREIRA, matrícula SIAPE nº 1530593 , ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 03/11/2023 a
14/11/2023, para participação em simpósio e em reuniões de trabalho, junto à
Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.250263/2023-54)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1425434, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no
período de 23/10/2023 a 28/10/2023, para participar do seminário internacional, junto à
Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina- com ônus limitado. (Processo
23079.249007/2023-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIEL SEDORKO, matrícula SIAPE nº 1107407, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 01/05/2024 a
30/04/2025, para realizar pós-doutorado, junto à Tübingen University, em Tübingen,
Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.231550/2023-65)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIEL SEDORKO, matrícula SIAPE nº 1107497, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 22/11/2023 a
23/01/2023, para realizar trabalho de campo no âmbito do Projeto PALEOANTAR , junto ao
CNPq, na Ilha Vega, Antártica - com ônus limitado. (Processo 23079.247834/2023-73)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO , matrícula SIAPE nº 1260447,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras , no período de 12/10/2023 a 16/10/2023, para participação na 2023 New Ways of
Analyzing Variation , junto à Queens College, em Nova York, Estados Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.244015/2023-74)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009, 
resolve
autorizar 
o
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
LUCIANA VILLAS BÔAS, matrícula SIAPE nº 1685719, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras
, no período de 13/10/2023 a 30/10/2023, para participação em congresso
internacional, junto à Universidade de Bielefeld, em Bielefeld, Alemanha - com
ônus CAPES-Proex. (Processo 23079.245392/2023-21)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SAMUEL DOS SANTOS VALENCA , matrícula SIAPE nº 1730162, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 14/11/2023
a 23/11/2023, para para participação em congresso científico, junto à Society for Redox
Biology and Medicine, em Puntal del Este, Uruguai - com ônus limitado. (Processo
23079.245563/2023-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
ROBERTA PEREIRA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2450388, publicada no Diário Oficial da
União nº 150, do dia 08/08/2023, seção 2, página 29. (Processo 23079.231382/2023-16)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 01 de junho de 2023 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) LUAN GHEZZI FERREIRA PINHO, matrícula SIAPE nº 138****, publicado
no Diário Oficial da União nº 107, de 06 de junho de 2023, seção 02, página 31.
Onde se lê: "no período de 16/10/2023 a 20/10/2023";
Leia-se: "no período de 01/12/2023 a 12/12/2023"
(Processo 23079.226047/2023-98)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 11.299, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar FERNANDA CAVALCANTI COSTA na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 11/10/2023 à 23/12/2023, conforme
processo nº. 23079.250813/2023-35.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar GEOVANE ALVES DE SOUZA na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Biologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 11/10/2023 à 23/12/2023, conforme
processo nº. 23079.248948/2023-31.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.331, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.252924/2022-03, resolve:
Conceder pensão vitalícia a REJANE GOMES DE SOUZA, companheiro(a) do(a)
ex-servidor(a) NATALINO GERMANO, matrícula SIAPE nº 0372682, cargo ADMINISTRADOR
DE EDIFÍCIOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir da publicação desta portaria, com fundamento no
art. 219, inciso § 1º da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 11.351 - Declarar vago, a partir de 10/10/2023, o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE n°
2292961, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.252328/2023-04.
Nº 11.356 - Contratar LUCIANA GONÇALVES AZEVEDO DE VASCONCELOS na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de
Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o
período de 16/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.244065/2023-51.
Nº 11.362 - Contratar GUILHERME DA SILVA CALEFFI na vaga de professor Visitante do/a
Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais, com salário correspondente à classe de
Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante
o período de 16/10/2023 à 15/10/2024, conforme processo nº. 23079.247317/2022-13.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.613, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº23084.021564/2023-01, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 29/11/2023, o Contrato
de prestação de serviços de JONNY LUCIO DE SOUSA SILVA, matrícula 3346024,
Professor
Substituto
que
trata
a 
Lei
8.745/93,
lotado
no
Campus
Parauapebas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA

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