DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.195 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Outubro de 2023, MARIA EDUARDA
FERNANDES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230207, do exercício da função
de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada - DSI/CCB, código FG3, para a qual foi
designada pela Portaria Nº 16/2021/GR, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 62755/2023)
Nº 2.196 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Outubro de 2023, ANDRÉ LUIS BAUMH A R DT
ZULIANI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3246010, do exercício da função de Chefe do Serviço
Administrativo - SA/DSI/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Nº
913/2022/GR, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 62755/2023)
Nº 2.197 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Outubro de 2023, ANDRÉ LUIS BAUMHA R DT
ZULIANI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3246010, para exercer a função de Chefe da Divisão
da Secretaria Integrada - DSI/CCB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 62755/2023)
Nº 2.198 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Outubro de 2023, Kleyton Adailton Steinbach,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1691074, para exercer a função de Chefe do
Serviço Administrativo - SA/DSI/CCB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 62755/2023)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANELIZE BORGES MONTEIRO, SIAPE 1996637, Professora, com lotação no
Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar do Evento XXLIV Ibero-
Latin American Congress on Computational Methods in Engineering, em Porto/Portugal, de
10/11/2023 a 18/11/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.060143/2023-28);
CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, SIAPE 1618633, ocupante do cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, com lotação no Departamento de Permanência Estudantil/PRAE, para
participar do Programa Escala Gestores e Administradores, em Montevidéu/Uruguai, no
período de 19 /11 /2023 a 25/11/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.059893/2023-57);
CRISTIANE DERANI,
SIAPE 1513015,
com lotação
no Departamento
de
Direito/CCJ, para participar do Evento 17th Biennial Conference of the International Society
for Ecological Economics, em Santa Marta/Colômbia, no período de 25/10/2023 a
29/10/2023, com ônus PROEX/CAPES (Processo 23080.060632/2023-80);
DANIEL FERREIRA COUTINHO, SIAPE 278205, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Automação e Sistemas/CTC, para
participação Missão de Trabalho, na Université libre de Bruxelles (ULB), em
Bruxelas/Bélgica, pelo período de 28/11/2023 a 09/12/2023, com ônus limitado (Processo
23080.060040/2023-68);
JANE MARA BLOCK, SIAPE 1195080, com lotação no Departamento De Ciência
E Tecnologia De Alimentos/CCA, para participar do Evento VI Iberoamerican Conference on
Supercritical Fluids em Córdoba/Argentina, no período de 28/10/2023 a 03/11/2023, com
ônus UFSC e CAPES/PROEX (Processo 23080.059886/2023-55);
JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS, SIAPE 2860833, Professor, com lotação no
Departamento De Enfermagem/CCS, para participar de Visita técnica à New York University
Rory Meyers College of Nursing, em Nova York/Estados Unidos e para participar da
Conferência Internacional 2023 Association for Leadership Science in Nursing, em
Birmingham/Estados Unidos, de 26/10/2023 a 05/11/2023, com ônus UFSC (Processo
23080.058605/2023-47);
MICHEL MILISTETD, SIAPE 1244128, com lotação no Departamento De Educação
Física/CDS, para
participar de Visita Técnica
e treinamento em
pesquisas de
desenvolvimento esportivo e de treinadores, junto a Universidade de Quensland, em
Brisbane/Austrália, no período de 28/11/2023 a 27/12/2023, com ônus CAPES (Processo
23080.060866/2023-27);
PAULO EMILIO LOVATO, SIAPE 1158179, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Rural/CCA, para participar de
Reuniões, na Universidade de Uppsala e nas escolas de Agronomia de Bordeaux, em
Uppsala/Suécia, Dijon, Bordeaux e Clermont-Ferrand/França, pelo período de 27/102023 a
12/11/2023, com ônus CAPES (Processo 23080.060762/2023-12);
REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, Professora, com lotação na
Coordenadoria Especial De Oceanografia/CFM, para participar da Mesa Redonda na
Conferência Yale Climate, Environment and Economic Growth, em New Haven/Estados
Unidos, de 07/11/2023 a 12/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.061212/2023-11);
SORAIA DORNELLES SCHOELLER, SIAPE 1702565, Professora, com lotação no
Departamento De Enfermagem/CCS, para Visita técnica/Ministrar Curso junto ao pré-
congresso Internacional de Reabilitação do Instituto Nacional de Rehabilitación Luis
Guillermo Ibarra Ibarra, em Ciudad de Mexico/México, de 31/10/2023 a 18/11/2023, com
ônus limitado (Processo 23080.059699/2023-71).
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país
de:
LEANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE 2580995, Professora, com
lotação
no
Departamento
De Língua
E
Literatura
Estrangeiras/CCE,
para
participar 
de 
XIV 
Seminario 
Argentino
Chileno 
de 
Ciencias 
Sociales,
Humanidades
y
Relaciones
Internacionales, em
Mendoza,
Argentina,
de
16/10/2023 a 22/10/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.062897/2023-12);
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 633/DAP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIA IVONE CASANI, matrícula SIAPE 1160206, código de vaga nº
691876, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 4% (quatro por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.054326/2023-12).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 634/DAP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar TADEU VOLNI BORBA, matrícula SIAPE 1160311, código de vaga nº
691981, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 4% (quatro por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.054028/2023-14).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.548-DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90,
publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Professor do Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas Desportivas/Centro de
Educação Física e Desportos, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento
do servidor MARCO AURELIO DE FIGUEIREDO ACOSTA, Matrícula SIAPE 1356635, ocorrido em
25 de setembro de 2023. (Processo n. 133334/2023-14)
Nº 2.550-EXONERAR, a partir de 11 de outubro de 2023, Fernando Pires Barbosa, Matrícula
SIAPE 1737060, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador(a) da Coordenadoria
Planejamento e Avaliação Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Código CD3.33,
para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.252, de 31/12/2021.
(Processo n. 135344/2023-86)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.551-NOMEAR Lahraine Rubinich Montardo, Matrícula SIAPE 3305868, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Coordenadora da Coordenadoria Planejamento e Avaliação Institucional da Pró-
Reitoria de Planejamento, Código CD4.45. (Processo n. 135344/2023-86)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.552-NOMEAR Fernando Pires Barbosa, Matrícula SIAPE 1737060, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento Econômico da
Pró-Reitoria de Planejamento, Código CD3.33. (Processo n. 135344/2023-86)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2023, seção 2,
página 35, referente ao afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR,
Matrícula SIAPE n. 2276999,
onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Taxa de Inscrição) 03/12/2023 - 09/12/2023;
leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES/PROAP (Diárias) 05/12/2023 -
05/12/2023; CAPES/PROAP (Diárias) 09/12/2023 - 09/12/2023; UFSM (Taxa de Inscrição)
03/12/2023 - 09/12/2023
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.501, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.118118/2023-31, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a José Carlos
Diniz Barradas, Matrícula SIAPE 1364106, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, §
2°, inciso I, c/c com o artigo 4º, § 8°, ambos da Emenda Constitucional n. 103 de
12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME.
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s)
seguinte(s) servidor(es):
FRANCISCO ALCIDES COUGO JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA, de 06 de novembro de 2023
à 10 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso,
palestras e similares na instituição Universidad Nacional de Assunción, em
Assunção/Paraguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.135684/2023-15).
FÁBIO JOEL KOCHEM MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 19 de novembro de 2023 à 03 de dezembro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição CIRAD / CEREGE, em Aix-
en-Provence/França com ônus para CAPES (Passagens) 19/11/2023 - 03/12/2023; com ônus
para COFECUB (Diárias) 19/11/2023 - 03/12/2023; (Processo Nº 23081.135900/2023-14).
MARTHA BOHRER ADAIME