DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.620, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019532/2023-
38, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta LEIDIAN MOURA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3341130, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/11/2023 a 04/05/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.624, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019981/2023-
86, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração MURILO COELHO DE
MOURA, matrícula SIAPE nº 3043323, da função de Gerente do Núcleo de Inovação e
Transferência de Tecnológica, FG-01, a partir de 19.09.2023.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.625, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019981/2023-
86, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior FABRÍCIO NOURA GOMES,
matrícula SIAPE nº 2318928, para a função de Gerente do Núcleo de Inovação e
Transferência de Tecnológica, FG-01.
Art. 2°. Ficam os atos por ele convalidados desde a data de 19.09.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.628, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021857/2023-
81, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior DRIELSON DAVISON
SILVA GOUVEA, matrícula SIAPE nº 2077556, da função de Chefe de Gabinete da Reitoria,
CD-03, a partir de 16.10.2023.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.629, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021857/2023-
81, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração NEYLA MARIA DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula SIAPE nº 2418699, para a função de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-03,
a partir de 16.10.2023.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI N° 7.135, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo nº 23083.064273/2023-18, resolve:
I - Conceder pensão à HELOIZA HELENA SANTIAGO na qualidade de cônjuge do
ex-servidor aposentado HORLANDO SANTIAGO ocupante do cargo de auxiliar de
agropecuária, matrícula Siape 0385471, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, falecido em 12.09.2023, com fundamento no Art. 3º, inciso I da
Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria
4645/2022.
II - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 12.09.2023.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI N° 7.149, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.066625/2023-61,
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CRISTINA MARIA BARRA, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387304, da função de Chefe do
Departamento de Química Analítica, para a qual foi designada através da Portaria pró-
tempore GABREI nº 6.635/2023, FG-02;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI N° 7.154, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral
desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.066625/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSE GERALDO ROCHA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2626414, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Química Analítica (DQA/IQ), com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI N° 7.157, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044958/2023-30,
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CRISTIANE MARTINS CARDOSO DE SALLES,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1681790, da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química, para a qual foi designada
através da Portaria pró-tempore GABREI nº 4.964/2023, FUC-0001.
Art. 2° - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI N° 7.158, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044958/2023-30,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE MARTINS CARDOSO DE SALLES,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1681790, para
exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação em Química, com mandato de
2 (dos) anos, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI N° 7.162, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.067334/2023-91, resolve:
Dispensar, a pedido a servidora GILMARA RODRIGUES DA CUNHA, ocupante do
cargo de Administradora, matrícula Siape nº
6387649, da função de Chefe de
Departamento de Programas e Projetos/PROEXT, para a qual foi designada através da
Portaria GR nº 5.273/2021, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da sua data de publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI N° 7.163, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.067334/2023-91,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DANIELLE FERNANDES DA COSTA, ocupante do
cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1795221, para exercer a função de Chefe de
Departamento de Programas e Projetos/PROEXT, com mandato de 2 (dois) anos, FG - 0 0 0 2 .
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas
alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, e
suas alterações; o que consta no Processo n° 23091.016495/2023-46; a Resolução nº 20,
de 10 de outubro de 2023, resolve:
N° 1.928 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim
de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada na Reitoria, no período de 22 de outubro de 2023 à 2 de novembro de
2023, para participar da XVI Assembleia Geral e do XIII Seminário Internacional do Grupo
de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, na cidade de Genebra,
na Suíça, e de visitas técnicas em universidades da cidade de Valência, na Espanha, com
ônus para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 575, de 22 de setembro de 2021, alterada pela Portaria nº
1.798, de 25 de setembro de 2023; o Memorando Eletrônico nº 61/2023 - CCA, de 10 de
outubro de 2023, o qual encaminha documentação do processo eleitoral para escolha do
Chefe e Vice-Chefe do DCA para o período 2023-2025; a ata da reunião da comissão
eleitoral para apuração da eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Ciências
Animais, de 4 de outubro de 2023, resolve:
N° 1.929 Dispensar o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº
1670609, da função de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências
Agrárias - CCA , código FG-1. Designar os servidores docentes Felipe de Azevedo Silva
Ribeiro e Raimundo Alves Barreto Junior, para exercerem a função de Chefe e de Vice-
Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências
Agrárias - CCA. Designar o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula
Siape nº 1670609, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências
Animais do Centro de Ciências Agrárias - CCA, código FG-1. O mandato dos servidores, ora
designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. .
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.933, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, , e tendo em vista o que determina o
inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério
da
Educação, 
e
suas
alterações;
o
que
consta 
no
Processo
n°
23091.016497/2023-89, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cláudia Alves de Sousa
Muniz, Siape nº 3680521, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada
na Reitoria, no período de 22 de outubro de 2023 à 2 de novembro de 2023, para
assessorar e assistir a reitora em suas funções e atribuições, além de articular as relações
entre a Reitora e as demais autoridades na XVI Assembleia Geral e no XIII Seminário
Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB,
em Genebra, Suíça, e de visitas técnicas em universidades da cidade de Valência, na
Espanha, com ônus para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA