DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM Nº 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 170-DISPENSAR Liane Beatriz Righi, Matrícula SIAPE 2658344, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG1.066, para a qual foi designada pela Portaria Nº 141/CCS, de 22/10/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 171-DESIGNAR Valeria Maria Limberger Bayer, Matrícula SIAPE 1926651, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.066, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
IV - Revoga-se a Portaria Nº 141 de 22 de outubro de 2021, publicada no D.O.U
em 26/10/2021.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.012 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO, Professor Titular
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 18/10/2023 a
25/10/2023, para participar no "11th Trends in Medical Mycology (TIMM2023)", na Grécia,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029735/2023-92).
Nº 5.013 - Conceder o afastamento do país a GIOVANNI MIETTO FOLTRAN, Assistente de
Laboratório do Núcleo de Apoio Técnico ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Diadema, no período de 08/11/2023 a 01/12/2023, para participar do intercâmbio
científico "Program of Academic Internships UNIGOU Exchange 2023", na Faculdade de
Química da Universidade Técnica de Brno, na República Tcheca, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.013391/2023-08).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.203, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(a)
servidor(a) DALILA SILVA MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
ASSUNTOS ESTUDANTIS, por 81 (oitenta e um) dias, no período de 17 de outubro de 2023
a 05 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 2º - É dever do servidor observar as disposições da Lei nº 12.813, de 16 de
maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 3º - O servidor deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de
Apresentação.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.244, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013010/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO HENRIQUE BORGES, matrícula SIAPE
4264019, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR
DOS PROGRAMAS
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU
(FG-1)
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.694, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.047033/2023-79; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 03 de outubro de 2023, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 06/11/2023, DAYANY CHRISTINA VIEIRA
RIBAS, matrícula SIAPE nº 3316195, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão
de Vencimento "01";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
ABDINARDO MOREIRA BARRETO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior,
no período de 31/12/2023 a 31/12/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na "Texas A&M
University", na
cidade de Corpus Christi,
EUA, com ônus limitado
(Processo n°
23064.041555/2023-67).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 11/11/2023 a 24/11/2023, de
RONNIER FRATES ROHRICH, Professor Do Magisterio Superior, para:
1- Apresentação de trabalho no "International Conference on Informatics in
Control, Automation and Robotics (ICINCO)", promovido pela INSTICC - Institute for
Systems and Technologies of Information, Control and Communication, na cidade de Roma,
Itália; no período de 13/11/2023 a 15/11/2023;
2- Visita técnica ao Centro de Pesquisa em Digitalização e Robótica, na cidade
de Bragança, Portugal, no período de 16/11/2023 a 21/11/2023; e
3- Paricipação no "ROBOT 2023: Sixth Iberian Robotics Conference", promovido
pela SEIDROB - Sociedad Española para la Investigación y Desarrollo en Robótica and SPR
- Sociedade Portuguesa de Robótica, na cidade de Coimbra, Portugal, no período de
22/11/2023 a 24/11/2023; com ônus (Processo nº 23064.038782/2023-13).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
SIMONE BELLO KAMINSKI AIRES, Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico,
no período de 01/11/2023 a 12/11/2023, para participar em "Missão de estudos para
fomentar alianças estratégicas de internacionalização do PPGECT-PG", na cidade de Porto,
Vila Real e Bragança, em Portugal, com ônus (Processo n° 23064.047233/2023-21);
ALEXANDRE REIS GRAEML, Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, no
período de 12/11/2023 a 17/11/2023, para participar do Painel de acreditação acadêmica
do curso de Ciência da Computação da Universidade Hail, promovido pela University of
Hail, 
na
cidade 
de 
Hail, 
Arábia
Saudita, 
com 
ônus 
limitado
(Processo 
n°
23064.046156/2023-92);
GILSON LEANDRO QUELUZ, Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, no
período de 18/11/2023 a 25/11/2023, para realizar a Missão de Embaixadores da Pós-
Graduação, no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na cidade de Bragança, Portugal,
com ônus (Processo n° 23064.044285/2023-46);
JULIANA MARTINS TEIXEIRA DE ABREU PIETROBELLI, Professor do Magistério
Superior, no período de 10/11/2023 a 19/11/2023, para participar das atividades previstas
no plano de trabalho do Programa Embaixador da UTFPR, na cidade de Compiegne, França,
com ônus (Processo n° 23064.043769/2023-78);
NAIANA CRISTINE GABIATTI, Professor do Magistério Superior, no período de
09/11/2023 a 24/11/2023, para participar da missão técnica internacional à Universidade
do Minho (Braga/Portugal) e Instituto Politécnico de Bragança (Bragança/Portugal), nas
cidades de Braga e Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.043074/2023-96);
RICARDO LUDERS, Professor do Magistério Superior, no período de 04/11/2023
a 12/11/2023, para participar de reuniões técnicas e mesa redonda no evento "4th Brazil
-Sweden Innovation Week", promovido pela Embaixada do Brasil na Suécia, na cidade de
Estocolmo, Suécia, com ônus limitado (Processo n° 23064.042995/2023-31);
KEIKO VERONICA ONO FONSECA, Professor do Magistério Superior, no período
de 04/11/2023 a 12/11/2023, para realizar reuniões técnicas e mesa redonda, e
participação no evento "4th Brazil -
Sweden Innovation Week Innovation and
Sustainability", promovido pela Embaixada do Brasil na Suécia, na cidade de Estocolmo,
Suécia, com ônus limitado (Processo n° 23064.042928/2023-17);
SAMARA SILVA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, no período de
17/11/2023 a 04/12/2023, para participar da Missão Internacional e Visita no Compass
Research Group que fica no CICECO - Aveiro Institute of Materials (University of Aveiro), na
cidade de Aveiro, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.042795/2023-89);
TATIANA MARIA CECY GADDA, Professor do Magistério Superior, no período de
05/11/2023 a 11/11/2023, para apresentação de trabalho no evento "4th International ESP
Latin America and Caribbean Conference", na cidade de La Serena, Chile, com ônus
(Processo n° 23064.041571/2023-50);
MARIA CAROLINA SERGI GOMES, Professor do Magistério Superior, no período
de 11/11/2023 a 19/11/2023, para participar de visita ao Instituto Politécnico de Bragança
- IPB para desenvolvimento e acompanhamento de projetos de pesquisa em parceria
internacional, no âmbito do acordo de dupla diplomação entre a UTFPR e o IPB, na cidade
de Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.040914/2023-69);
MARCO ANTONIO LUERSEN, Professor do Magistério Superior, no período de
11/11/2023 a 18/11/2023, para participar do congresso" The XLIV Ibero-Latin American
Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2023)" e apresentar o
trabalho intitulado: "Optimization of a belt conveyor roller through a dimensional/lattice
hybrid strategy and surrogate modeling" , promovido pela Associação Brasileira de
Métodos
Computacionais em
Engenharia
(ABMEC),
Faculdade de
Engenharia
da
Universidade do Porto (FEUP) e Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), na cidade
de Porto, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.040329/2023-69);
UILIAN JOSE DREYER, Professor do Magistério Superior, no período de
04/11/2023 
a
15/11/2023, 
para 
participar
do 
"International
Microwave 
and
Optoelectronics Coinference (IMOC) 2023" e apresentar o trabalho intitulado: "AI-Driven
Maintenance Tool for Synchronous Power Generator Temperature Monitoring Using Fiber
Bragg Gratings", na cidade de Barcelona, Espanha, e para realizar visita técnica à
Universidade Pública de Navarra (UPNA), na cidade de Pamplona, Espanha, com ônus
(Processo n° 23064.037234/2023-68);
ROBSON GONCALVES TRENTIN, Professor do Magistério Superior, no período de
09/11/2023 a 26/11/2023, para participação no XLIV Congresso Ibero-Latino-Americano de
Métodos Computacionais em Engenharia (CILAMCE), no XIV Congresso de Construção
Metálica e Mista (CMM) e para realizar visita técnica ao Instituto Politécnico de Bragança
(IPB), nas cidades de Porto, Bragança e Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23064.033613/2023-89).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de SIMONE
NEUMANN WENDT, publicado no DOU de 04 de setembro de 2023, seção 2, pg. 40,
onde se lê: "no período de 20/09/2023 a 24/09/2023",
leia-se "no período de 20/09/2023 a 23/09/2023".
(Processo nº 23064.039098/2023-41)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.642, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, RAQUEL MESQUITA ALMEIDA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departa-
mento de Economia, área Teoria Economia; Economia Regional e Urbana; Economias
Agrária e dos Recursos Naturais, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 06 de
OUTUBRO de 2023 a 31 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
217/2023, 
Processo 
nº
23106.107985/2023-15.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

                            

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