DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.565, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.031024/2023-12, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 25/2023,
de JAMILSON OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte) horas
semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei
n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 02 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de outubro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 746, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII, do art. nº 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância do cargo de
provimento efetivo de Assistente em
Administração de VINICIUS GONÇALVES ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1785629, integrante
do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD,
lotado na Divisão de Saúde, Assistência ao Servidor e Segurança do Trabalho -
DIASS/CODAS/PRAD/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
4 de outubro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 556 - Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA MACITELLI BENEZ ,
matrícula SIAPE nº 3483263, no período de 01/11/2023 a 01/08/2024, para realizar Estágio
Pós-Doutoral, na Olds College e na Universidade de Alberta, nas cidades de Olds e Alberta
- Canadá, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.019385/2023-81).
Nº 557 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PAULO MODESTO FILHO,
CPF 063.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais e as seguintes vantagens: 05% (cinco) por cento de Anuênios - Artigo
nº 244 da Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº
23108.077335/2023-18. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.077335/2023-18).
Nº
558
-
Declarar
vago,
por
posse em
outro
cargo
inacumulável,
o
cargo
de
ADMINISTRADOR, classe E, padrão 304, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo(a) servidor(a) TATIANA DE PINHEDO, SIAPE nº 3081710, lotado(a) na Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura - PROADI, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 09 de outubro de 2023. (Processo nº 23108.078047/2023-81).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 625, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.013361/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DÉLIO FERNANDES
LOPES, matrícula SIAPE nº. 0.418.009, código de vaga nº. 327713, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16,
do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 627, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.013550/2023-81, resolve:
Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 12 de outubro de
2023, o servidor JOÃO MILTON MARTINS DE OLIVEIRA PENIDO, matrícula SIAPE nº.
2.367.822, código de vaga nº. 852100, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe C, Adjunto 03, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com
fundamento no Art. 10, §1º, III da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.860/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.037784/2023-84, resolve:
Designar o servidor ANDRE LUIZ MISSIO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1277157, SIAPECAD nº 02344989, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01,
do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de
Materiais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.659 - Declarar vago, a partir de 18/09/2023, o cargo de Assistente em Administração,
D-404, em regime de 40 horas semanais, ocupado por KEILA EMANUELLE CARVALHO E
SILVA MENDES, matrícula SIAPE n.º 3016584, lotada na Pró-Reitoria de Ensino de Pós-
Graduação/PRPG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art.
33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.045301/2023-97)
Nº 1.666 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSA MARIA DE
ALMEIDA MACEDO, matrícula SIAPE n.º 3302058, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior - Associada, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Fundamentos da Educação - CCE, desde que atendidos os requisitos
insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.046225/2023-78)
Nº 1.668 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, INÊS MARIA BARBOSA NUNES QUEIROGA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, para a área de Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem Animal, com
lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, do Campus "Professora
Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º 933319.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no
D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U.
11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado
n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado
no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da
Reitoria n.º 179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; o Processo n.º
23111.046560/2023-54)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.679 - Dispensar, a pedido, BRUNNA STELLA DA SILVA CARVALHO MELO, Psicóloga,
matrícula SIAPE n.º 2248759, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Coordenação do
Núcleo de Acessibilidade/PRAEC. (considerando o Processo n.º 23111.049571/2023-43)
Nº 1.680 - Designar RAFAELLA SANTIAGO SOUSA, Assistente Social, matrícula SIAPE n.º
2248787, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Coordenação do Núcleo de
Acessibilidade/PRAEC. (considerando o Processo n.º 23111.049571/2023-43)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e, considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de
22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013,
27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo
10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o
Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e
Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato
da Reitoria n.º Nº 1.6Nº 1.7/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, seção 1, pág. 33;
o Processo n.º 23111.025Nº 1.78/2023-24; Resolve:
Nº 1.683 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, JOSÉ CLÁUDIO GARCIA LIRA NETO para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Enfermagem, com lotação no Campus "Amílcar Ferreira Sobral",
Código de Vaga n.º 072Nº 1.737.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.684 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, ALIANA BARBOSA AIRES para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Teorias e Comunicação de Moda, com lotação na Coordenação do curso
de Moda, Design e Estilismo/CCE, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga
n.º 0852211.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.685 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, FÉLIX FLORES PINHEIRO para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Filosofia/Epistemologia e
Filosofia da Ciência, com lotação no
Departamento de Filosofia/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga
n.º 680981.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.686 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, ÁTILA BRANDÃO MONTEIRO para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Filosofia/Estética e Ontologia, com lotação no Departamento de
Filosofia/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 721841.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.687 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, LÉIA LIMA SOARES para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a
área
de
Fundamentos Sócio
Históricos
da
Realidade
Brasileira, com
lotação
no