DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.821, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Ofício
SEI nº 115968/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e demais
informações que constam do processo nº 23116.017880/2023-56, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição do servidor ANDRE ANDRADE LONGARAY,
matrícula SIAPE nº 1246932, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio Grande, para a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, do Ministério do
Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.825 - Dispensar, em virtude de posse em outro cargo não acumulável, a servidora
RAQUEL RODRIGUES MATHEUS, matrícula SIAPE 1970145, da função de COORDENADORA
DE SELEÇÃO, INGRESSO E DESLIGAMENTO/ CSID / DDP / PROGEP - FG-1, a partir de
11/10/2023.
Nº 2.826 - Designar a servidora LUCIANA VASCONCELOS DA COSTA, matrícula SIAPE
1380562, para exercer a função de COORDENADORA DE SELEÇÃO, INGRESSO E
DESLIGAMENTO/ CSID / DDP / PROGEP - FG-1, a partir de 11/10/2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 700/GR/UNIR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.012818/2022-77; resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor CESAR WEIGLY TARABOSSI REIS, SIAPE nº 1071006,
da Função de Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca do Campus de Presidente
Médici, Função Gratificada (FG-2), a partir de 30/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 741/GR/UNIR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.012818/2022-77; resolve:
Art. 1º Designar a servidora JÉSSICA MAIA AMADIO, SIAPE nº 1046152, lotada
no Diretoria do Campus de Presidente Médici (CPM), para a função de Gerente de
Atendimento Público da Biblioteca do Campus de Presidente Médici (GAP-PM), Função
Gratificada (FG-02), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora no exercício
da função de Gerente de Atendimento Público da Biblioteca do Campus de Presidente
Médici (GAP-PM), de 30/09/2023 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 745/GR/UNIR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EZEQUIEL RAMOS, SIAPE nº 2887416, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Engenharia Elétrica (DAEE-PVH), para a Função
de Coordenador de Inovação e
Transferência Tecnológica da PROPESQ (CITT), Função Gratificada (FG-1), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor na função de Coordenador,
no período de 09/10/2023 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.469, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos,
no uso
das
atribuições conferidas
pela Portaria
GR
nº 4809
de
27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em
vista o que consta do processo SEI nº 23112.037129/2023-14, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos
215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a ZULMIRA MARIA DOS
SANTOS LOPES, devido ao falecimento do servidor inativo Jeovah Lopes,
matrícula SIAPE nº 424431, Servente de Obras, ocorrido em 19/08/2023.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 599, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ELAINE CRISTINA
TEIXEIRA, lotada no Departamento de Engenharia Florestal, para participar dos eventos "XII
Congresso Internacional de Sistemas Silvipastoris/II Congresso da Rede Global de Sistemas
Silvipastoris/IV Seminário Nacional de Sistemas Silvipastoris e V Congresso Nacional
Silvipastoril (evento prévio)", que serão realizados em Buenos Aires, Argentina, e em
Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 22 de outubro de 2023, com ônus para a UFS J.
(Processo nº 23122.039139/2023-67)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando
o que consta do Processo SEI 23114.917921/2023-26, resolve:
Nº 860 - 1.exonerar PATRÍCIA JULIANA DO CARMO NUNES, matrículas 11294-1/UFV e
2888281-7/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Arrecadação, FG-6, da
Diretoria Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento; 2. designar SUELI
GOMES CANUTO, matrículas 5061-X/UFV e 0428973-3/Siape, para ocupar a função
gratificada de que trata o item anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando
o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no
DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.907546/2023-14, resolve
Nº 861 - autorizar o afastamento, do País, de EDGARD AUGUSTO DE TOLEDO PICOLI,
matrículas 10075-7/UFV e 2494599-7/Siape, no período 21 de outubro de 2023 a 20 de
outubro de 2024, para realizar o pós-doutorado na área de Fitotecnia, na Flórida, EUA,
com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-
28, de 24/08/2001, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 483ª reunião,
realizada em 29/09/2023, e o que consta do Processo SEI 23114.911066/2023-40,
resolve
Nº 862 - alterar, a pedido, a jornada de trabalho de DANIELA PINHEIRO COSTA, matrículas
10650-X/UFV e 1892913-6/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, de 40
(quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis)
horas diárias, com redução proporcional da remuneração, a partir de 16 de outubro de 2023.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando
o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no
DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917978/2023-25, resolve
Nº 863 - autorizar o afastamento, do País, de TEÓGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas
10683-6/UFV e 1166100-6/Siape, no período 26 de outubro a 1º de novembro de 2023,
para participar do "2023 ASA-CSSA-SSSA International Annual Meeting", em St Louis,
EUA, e no período de 2 a 8 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar
visita técnica à Universidade de Illinois, Chicago, EUA, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor:
Wanderson de Andrade Fagundes, ocupante do cargo de Assistente Social, no
período de 07/11/2023 a 12/11/2023, trânsito incluso, para participar e apresentar
trabalho no Primer Congreso Nacional e Internacional "Escenarios Emergentes en el
Trabajo Social Latinoamericano, Dilemas y Nuevos Desafíos" a ser realizado na Universidad
Bernardo O'Higgins,
na cidade
de Santiago, Chile,
com ônus
limitado. Processo:
23117.062423/2023-14.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.136, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e o disposto no art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012 e demais informações constantes no processo 23117.013861/2023-41; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal UFU nº 3930, de 13 de julho de 2023,
publicada no D.O.U., na Seção 2, página 41, em 17/07/2023, referente à afastamento do
servidor ROBERTO HIROKI MIWA, da seguinte forma:
Onde se lê: "para prestar Colaboração Técnica junto ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, no Laboratório Nacional de Nanotecnologia"
Leia-se: "para Visita Técnica como pesquisador visitante, no Laboratório
Nacional de Nanotecnologia".
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA,
presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Executiva deste
Ministério, para representar o Ministério do Esporte na 9ª Conferência das Partes da
Convenção Internacional contra a Dopagem no Esporte da Unesco, em Paris, França, além
de participar do encontro da Rede Lusófona Antidopagem (RELAD) e de reuniões com

                            

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