DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 02 de outubro de 2023,
edição nº 188, Seção 2, página 58, de EULER ANTONIO LUZ MATHIAS, Diretor,
onde se lê: "..., no período de 23 a 28 de outubro de 2023, ...",
leia-se: "..., no período de 21 a 28 de outubro de 2023, ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 11 de outubro de 2023,
edição nº 195, Seção 2, página 52, de LUIZ CESAR BORGES TEME, Gerente de Soluções UE,
no Despacho do Vice-presidente do Banco do Brasil,
onde se lê: "JOSÉ RICARDO SASSERON",
leia-se: "FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA."
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 11.206, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 1º do Anexo I ao Decreto
nº 11.437, de 17 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.601, de 17 de julho de
2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018,
e com o que consta do Processo Administrativo nº 04500.009260/2010-41, resolve:
Art. 1º Efetivar o retorno ao serviço de Paulo Roberto Ferreira de Matos,
anistiado com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, sob o regime celetista,
na PETROBRÁS S/A.
Art. 2º Cabe à PETROBRÁS S/A, notificar, no prazo de trinta dias, o empregado
anistiado para se apresentar ao serviço.
Art. 3º O empregado anistiado deverá se apresentar a PETROBRÁS S/A, no
prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigo anterior.
Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo
mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.
Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data
de efetivo exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 11.385, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14
de
outubro de
2021, e
de acordo
com o
que consta
no Processo
nº
14021185326/2023-69, resolve:
Art. 1º Alterar a lotação e exercício das servidoras e servidores
públicos, indicados no Anexo desta Portaria, para composição da força de
trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ANEXO
.
NOME/NOME SOCIAL
C A R G O / E M P R EG O
MATRÍCULA SIAPE
.
ADAM DOUGLAS SEBASTIAO PINTO
ENGENHEIRO
1746879
.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
G EÓ LO G O
473330
.
ADENILTON NUNES LOPES
AUXILIAR DE SANEAMENTO
1037485
.
ADERBALDE MEDEIROS DA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
509981
.
ADEVAL BARBOSA AVELAR
ENGENHEIRO
469544
.
ALAN KARDEC ALVES DOS SANTOS
INSPETOR DE SANEAMENTO
1042997
.
ALBERTO BARROS DOS SANTOS
INSPETOR DE SANEAMENTO
7472330
.
ALBERTO MARTINS PIRES MATOS
ENGENHEIRO
476828
.
ALDA REGINA BRAZAO TEIXEIRA
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
467488
.
ALDENY GOMES DA LUZ
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
467431
.
ALEXANDRE CESAR DE MELO LIMA
AGENTE ADMINISTRATIVO
508398
.
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
467895
.
AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR
AGENTE ADMINISTRATIVO
484223
.
ANA CRISTINA ALVES TEIXEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
495137
.
ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
2014688
.
ANDREA BORGES GARCIA PEIXINHO
INSPETOR DE SANEAMENTO
1038888
.
ANDREA COELI UCHOA SARMANHO
AGENTE DE PORTARIA
1036228
.
ANDREA PEREIRA TAVARES
AGENTE ADMINISTRATIVO
1099996
.
ANTONIO ALVES DE ARAUJO
AUXILIAR DE SANEAMENTO
480930
.
ANTONIO ALVES DE CARVALHO
AUXILIAR DE SANEAMENTO
497266
.
ANTONIO APARECIDO FELICIO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
482731
.
ANTONIO CARLOS BOSZKO
CO N T A D O R
1796422
.
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
ENGENHEIRO
1038249
.
ANTONIO DE AMORIM GAMA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
1259894
.
ANTONIO MAGALHAES FILHO
AUXILIAR DE SANEAMENTO
469411
.
ANTONIO MARTINS LEITAO FILHO
ENGENHEIRO
474027
.
ARACI DE SOUZA OLIVEIRA
CO N T Í N U O
6480502
.
ARISTOFANES XAVIER MAIA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
471315
.
ARNOLDO BESKO
ADMINISTRADOR
1774459
.
AROLDO BRAS DA SILVA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
517976
.
AUREOLINO MEIRELES DA FONSECA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
469728
.
BALTAZAR DA SILVA ANTUNES
AGENTE ADMINISTRATIVO
1732909
.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
469332
.
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA BATISTA
INSPETOR DE SANEAMENTO
476591
.
CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO
AGENTE ADMINISTRATIVO
489915
.
CARLOS GILBERTO FIMA SOUZA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
477769
.
CARLOS HUMBERTO SANTOS
AUXILIAR DE SANEAMENTO
470253
.
CELESTE MARIA SANTOS
AUX OPERAC SERVIÇOS DIVERSOS
488843
.
CELMO ANDRADE DE FREITAS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1038367
.
CELZA DIAS DOS SANTOS
AUX OPERAC SERVIÇOS DIVERSOS
466279
.
CINARA CRISTINA DA COSTA BRAGA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
1037493
.
CLARISSA RAFAEL NUNES GONCALVES
AGENTE ADMINISTRATIVO
1160766
.
CLAUDETE CANDIDA PERES
AUXILIAR DE ESTATÍSTICA
6506272
.
CLIMARIO MACEDO DE SOUZA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
468381
.
CLOTILDES REIS NASCIMENTO
AGENTE ADMINISTRATIVO
488094
.
CONCEIÇAO DE MARIA ALVES DE CARVALHO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
1040904
.
CONSUELO COZAC
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
476746
.
CRISTIANE TABORDA MOLLER
AGENTE ADMINISTRATIVO
1732476
.
DANIELLA MARIA BOH DOS SANTOS
ARQUITETO
2224542
.
DECIO JOEL DE SA
ENGENHEIRO
694365
.
DEJONES NASCIMENTO DA SILVA
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
471054
.
DENIELCIO GERALDO FREITAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
506029
.
DEURIVALDO FERNANDES DA SILVA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
478292
.
DINIZ BATISTA DA SILVA
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
473300
.
DIOGENES OTERO GALHARDO BRAGA
ENGENHEIRO
476867
.
DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO
6446962
.
DORIVAL RABELO SANTANA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
472049
.
DULCINETE FERREIRA DE FRANCA
AUX OPERAC SERVIÇOS DIVERSOS
466042
.
EDGAR FERREIRA NEVES JUNIOR
AGENTE ADMINISTRATIVO
1099652
.
EDNILSON CELSO DOS SANTOS
AUXILIAR DE SANEAMENTO
471695
.
EDUARDO BRIGIDO DA SILVA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
469979
.
EDVALDO MARQUES DOS SANTOS
INSPETOR DE SANEAMENTO
6476835
.
ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMACIO
AGENTE ADMINISTRATIVO
520366
.
ELISANGELA DO ROCIO CORDEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
2102712
.
ERICKA ZANELATO MEDEIROS
AGENTE ADMINISTRATIVO
1742961
.
ESDRAS MACHADO DE SOUZA
AGENTE ADMINISTRATIVO
2094305
.
ESTEVAM LAURINDO SANTIAGO FILHO
AUXILIAR DE SANEAMENTO
467598
.
EVARISTO JOSE DOS SANTOS NETO
AGENTE ADMINISTRATIVO
1096884
.
FABIO GONCALVES DE ALMEIDA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
1259900
.
FRANCISCO DARIO BARBOSA GUERREIRO
AUXILIAR DE SANEAMENTO
475182
.
FRANCISCO DAS CHAGAS LIRA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
471534
.
FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
1734832
.
FRANCISCO LUIZ THELMO CAVALCANTE MENDES
ENGENHEIRO
469852
.
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA
AGENTE ADMINISTRATIVO
482855
.
FRANQUELSON SANTOS DANTAS
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
1733506
.
GABRIEL CAINA ALVES OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1717769
.
GALVANIA MARIA FACUNDO CARNEIRO
TELEFONISTA RECEPCIONISTA
1034068
.
GARDENIA RODRIGUES DA COSTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
709353
.
GELZA ROSA DE MOURA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
514496
.
GERSON BARBOSA LIMA
ENGENHEIRO
711174
.
GERVASIO BARBOSA SANTOS
AUXILIAR DE SANEAMENTO
477226
.
GILBERTO DURAO ARANDA
CO N T A D O R
436027
.
GILENE DE CARVALHO PACHECO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
1033755
.
GILVAN DE ANDRADE MIRANDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
474246
.
HAMILTON BRASIL FEITOSA
ENGENHEIRO
1225249
.
HELENA MAGALHAES PORTO LIRA
G EÓ LO G O
474036
.
HELIO RICARDO DE HOLANDA BARROSO
ENGENHEIRO
467480
.
HELIO TADASHI YAMADA
PROGRAMADOR
480550
.
HUGO JOSE MENDES BUERES
ENGENHEIRO
1747362
.
IGOR RAMOS ALVES
ENGENHEIRO
1746159
.
ILMA SILVA ANDRADE
AGENTE ADMINISTRATIVO
6521839
.
IONE SEBASTIANA QUEIROZ ITZCOVICH
AGENTE ADMINISTRATIVO
6520471
.
IVANIL JOSE DA COSTA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
495957
.
IVETE DE SOUZA BUENO OSHIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
468617
.
JADER CERVINO NOGUEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1097404
.
JAMES SOARES JUSTINIANO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
473209
.
JAMESSON FERREIRA LIMA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
475358
.
JANIO FERNANDES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SANEAMENTO
479614
.
JEHUD ALVES DA SILVA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
478462
.
JOAO ALVES PEREIRA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
474789
.
JOAO ANDRE FARIAS
AUXILIAR DE SANEAMENTO
469388
.
JOAO BATISTA COSTA SANTOS
AGENTE ADMINISTRATIVO
549581
.
JOAO BATISTA RAMOS SERRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
470687
.
JOAO BOSCO DA SILVA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
475662
.
JOAO EVANGELISTA GUEDES BARBOSA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
467520
.
JOAO FRANKLIN SOARES DE ANDRADE
AGENTE ADMINISTRATIVO
508753
.
JOAO LIBANIO DE SOUSA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
476721
.
JOAO NUNES NETO
AGENTE DE PORTARIA
6552341
.
JOAO PEREIRA DA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
502739
.
JOAQUIM JOSE CORREA NETO
AGENTE ADMINISTRATIVO
1097543
.
JOCEANE GUIMARAES PANTOJA
ADMINISTRADOR
1848160
.
JOSE ADAIL RODRIGUES DO NASCIMENTO
CO N T A D O R
6480075
.
JOSE AFONSO FERREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
479526
.
JOSE ALBERTO BARRETO DIAS
ENGENHEIRO
470199
.
JOSE ARRUDA NETO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
500927
.
JOSE CARLOS SOUZA E SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
487469
.
JOSE DE ARIMATEA SILVA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
474414
.
JOSE JORGE PANTALEAO ALVES OLIVEIRA
ENGENHEIRO
1044214
.
JOSE LENIR ALVES CAVALCANTE
AGENTE ADMINISTRATIVO
501527
.
JOSE LEONEL DA CRUZ
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
500397
.
JOSE MARQUES DOS SANTOS PEREIRA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
469831
.
JOSE NELSON ALMEIDA DO VALE
ENGENHEIRO
1042982
.
JOSE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
475845
.
JOSE SILVA DE ANDRADE
AUXILIAR DE SANEAMENTO
470809
.
JOSEMAR CAVALCANTE DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
474147
.
JOSIANE SANTOS DO NASCIMENTO
DIGITADOR
6470929
.
JOSICLENE MOURA LEITE
ENGENHEIRO
1040802
.
JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA
ENGENHEIRO
2019648
.
JOSMAILTON RODRIGUES DA SILVA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
6502214
.
JULIA SILVA RAMOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1035472
.
JURANDIR ELIAS DOS SANTOS
AUXILIAR DE SANEAMENTO
476552
.
KELLEN RORIZ TORMIN ESPIRITO SANTO
AGENTE ADMINISTRATIVO
1098469
.
KELY SIZINIA FERNANDES DE AGUIAR
TÉCNICO
EM
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
1161792
.
LEANDRO PINHEIRO MATOS
ADMINISTRADOR
1768770
.
LEONARDO DE CARVALHO LEITE
AGENTE ADMINISTRATIVO
1496863
.
LEONILDO CAETANO DA SILVA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
6470457
.
LEUDES PEREIRA AJURICABA
VISITADOR SANITÁRIO
475388
.
LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA
AT E N D E N T E
1084187
.
LUCIA DE FRANCA PEREIRA RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
1036685
.
LUCIA MARIA DE MELO COUTO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
445253
.
LUCIANE DALLAVALLE BRASIL
LABORATORISTA
JORNADA
8
HORAS
484426
.
LUCIMAR DA CONCEICAO
ADMINISTRADOR
467476
.
LUCIMAR MARIA DE REZENDE FONSECA GIANI
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
467478
.
LUIS CARLOS TAVARES DA SILVA
AGENTE DE PORTARIA
515106
.
LUIS FRANCISCO CAMPOS
ENGENHEIRO
235945
.
LUISA SILVA CAMPOS
AGENTE ADMINISTRATIVO
482296
.
LUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA
ENGENHEIRO
6523262
.
LUIZ ANTONIO DE LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
477156
.
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
INSPETOR DE SANEAMENTO
475154
.
LUIZ CLAUDIO SOUZA FIDALGO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
518893
.
LUIZ DE SOUZA SANTOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
515149
.
LUIZ DO CARMO ARAUJO BELEM
AGENTE ADMINISTRATIVO
1107030
.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
AGENTE ADMINISTRATIVO
509071
.
LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA
ENGENHEIRO
6470274