DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101600045
45
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
LUZIA CELESTE MOREIRA
TELEFONISTA RECEPCIONISTA
1034066
.
LUZIA DE SOUSA MACHADO
AT E N D E N T E
474464
.
LYNDON JOHNSON SOUSA SERRA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
473826
.
MARCELO CARVALHO DE RESENDE
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
506165
.
MARCELO CAVALCANTI DE MENDONCA E SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1108184
.
MARCILIO NUNES DE FRANCA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1096812
.
MARCIO PESSOA BOTTO
ENGENHEIRO
1746150
.
MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1098525
.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
518392
.
MARIA DAS DORES TELES DE OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1102116
.
MARIA DE FATIMA ALBINO LIMA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
519031
.
MARIA DE FATIMA FERNANDES MARREIROS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
467842
.
MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
478681
.
MARIA DO SOCORRO LEONARDO NUNES
AUXILIAR DE SANEAMENTO
476087
.
MARIA DO SOCORRO MACHADO LEMOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
473219
.
MARIA ESMERALDA DE SALES OLIVEIRA
AT E N D E N T E
475381
.
MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS
AGENTE ADMINISTRATIVO
497748
.
MARIA ISA BRAGA DE SOUZA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
515152
.
MARIA LUCIA DE ALMEIDA SCHNEIDER
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
470101
.
MARIA QUITERIA SANDES ALVES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
469167
.
MARILEIDE DOS SANTOS MESSIAS
VISITADOR SANITÁRIO
473943
.
MARIO CESAR SALES ARARIPE
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
471814
.
MARIO ROSA DA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1850905
.
MARLI CORRAL TEIXEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
446642
.
MILTON JAIRO DANTAS DA SILVA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
477095
.
MONICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
468376
.
NEUSA MARIA MINANI
AGENTE ADMINISTRATIVO
483957
.
NILCE DE SOUZA PINTO
ENGENHEIRO
446740
.
NIVALDO SANTOS FILHO
AUXILIAR DE SANEAMENTO
476956
.
NUBIA MARGARETE PICANCO NERI
ECO N O M I S T A
1048895
.
ORLANDO PEREIRA DE FARIA
AGENTE ADMINISTRATIVO
758860
.
OSMAN DE OLIVEIRA LIRA
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
474019
.
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO
ENGENHEIRO
473385
.
OTALIBAS DA SILVA MARANHAO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
478717
.
PAULO ESPINDOLA DE SOUZA
CO N T A D O R
1215639
.
PEDRO PAULO DE SIQUEIRA COUTINHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
8239993
.
PETRONIO FERREIRA SOARES
ENGENHEIRO
1042288
.
QUEILA ZENA CRUZ DE MELO
AGENTE ADMINISTRATIVO
1832551
.
RAFAELA LOPES DE ARAUJO MORETZ SOHN
AGENTE ADMINISTRATIVO
1096679
.
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA
EDUCADOR EM SAÚDE
1035849
.
RAIMUNDA SILVA RODRIGUES
AGENTE ADMINISTRATIVO
711334
.
RAIMUNDO SEBASTIAO LEITE MEDEIROS
DAT I LÓ G R A FO
501082
.
RAMIRO TEODORO DE CASTILHO
AU D I T O R
476414
.
RECIO ELLERY ARAUJO
ENGENHEIRO
470609
.
RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1104499
.
ROBERTO LIMA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1802886
.
ROBSON MAIA LIMA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1103083
.
ROBSON WILLIG PRADE
AGENTE ADMINISTRATIVO
1104365
.
ROQUE FRANCISCO HERBERT
AGENTE ADMINISTRATIVO
491568
.
ROSANGELA MARIA ALVES FIGUEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1099081
.
ROSEANE BATISTA DA CUNHA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
509899
.
ROSEFRANCE CARDOSO QUARESMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
1037445
.
ROSINEIDE SOUSA CARNEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
713793
.
ROSINEY DE OLIVEIRA GOMES
AUXILIAR DE SANEAMENTO
6476809
.
RUY CARLOS OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
472232
.
SACHIE SAITO DA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1100143
.
SCHEILLA MARIA DA SILVA COSTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
519173
.
SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUSA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1099440
.
SEBASTIAO MENDES DE FREITAS
AUXILIAR DE SANEAMENTO
472764
.
SILVANIA ESTEVAM VIANA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1778204
.
SILVIA EVANGELISTA PIMENTA
AUXILIAR DE CONTABILIDADE
473480
.
SILVIA FERNANDES NOVAES DE BEM MONTEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
1099700
.
SINFRONIO ALENCAR DA RESSURREICAO
AGENTE ADMINISTRATIVO
488699
.
SOLANGE DE LIMA SIQUEIRA VESCIA DE SOUZA
P S I CÓ LO G O
1261611
.
TARCISO ALVES BEZERRA SOBRINHO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
518569
.
TELMA DE CARVALHO LEITE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
476000
.
THAIS LOPES MAGRI DE ALMEIDA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1732413
.
VALDINAR JOSE DE CARVALHO
DAT I LÓ G R A FO
484179
.
VANDERLEI FAIOLI
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
6470241
.
VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI
AGENTE ADMINISTRATIVO
1733706
.
VANIA DE SOUZA TAVARES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1049296
.
VERA NUBIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1764220
.
VICENTE JOSE DA SILVA FILHO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
471876
.
WALDIRENE DA SILVA OLIVEIRA
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
1735747
.
WILMA FREIRE DE OLIVEIRA
GUARDA DE ENDEMIAS
1084952
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.359, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.114803/2023-
29, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, CLEIDE MUNIZ SOARES
BRAZ, Matrícula SIAPE nº 1773108, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal, código FCE 1.13, da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.362, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.114803/2023-
29, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, CECÍLIA CORREA DE
OLIVEIRA TAPETY REIS, Matrícula SIAPE nº 1118218, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Controle de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.361, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.114803/2023-
29, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, PAULO ALVES TOLEDO,
Matrícula SIAPE nº
1991065, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Gerenciamento de Dados de Pessoal, código FCE 1.11, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N°º 11.360, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.114803/2023-
29, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, ROBSON DE SOUZA
ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1091048, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Apoio e Assessoramento Técnico, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, das servidoras THAÍSA PIRES DE FARIA, Matricula SIAPE
nº 1868277, Assessora, e PRISCILA ANDRESSA CORRÊA CABRAL, Matricula SIAPE nº
1060496, Diretora da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, ambas da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, com ônus, no período de 19 a 21 de
outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do Seminário "20 Anos da Alta Gestão
Pública no Chile: Avanços e Desafios" e de reunião com a Secretaria Geral da Presidência
Chilena para o intercâmbio de experiências e apresentação do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) do Brasil, em Santigo, Chile (Processo nº 19973.113088/2023-54).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.214, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.113335/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder, a contar de 17 de outubro de 2023, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, ao servidor RODRIGO
MORAIS LIMA DELGADO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula 2712090, da
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.245, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de
8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº
14021.189189/2023-31, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MÁRCIA LÚCIA RIBEIRO
BRAGA,
Analista
de
Infraestrutura,
matrícula
SIAPE
nº
1247943,
no
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em Brasília/DF, para
participação no projeto "Programa de Recuperação, Operação e Manutenção de
IP4", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA