DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07
de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.001217/2023-38, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE GUIMARÃES ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1739471,
para a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Gestão Estratégica, código
FCE 1.07, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar PAULO VICTOR DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1703542,
para a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE
1.07, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 513-P/GM/MME, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Dispensar, a pedido, GUSTAVO CERQUEIRA ATAÍDE da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Expansão da Geração do Departamento de
Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de
Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
EFRAIN PEREIRA DA CRUZ
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP nº 429, de 10 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 11 de outubro de 2023, seção 2, página 63, na epígrafe,
onde se lê "Portaria de Pessoal ANP nº 429, de 10 de outubro de 2023",
leia-se "Portaria de Pessoal ANP nº 429, de 3 de outubro de 2023".
DESPACHO ANP Nº 1.199, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48600.203588/2023-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores CELMA DA SILVA ANASTÁCIO
ROCCO e VINÍCIUS LEANDRO SKROBOT, no período de 2 a 9 de dezembro de 2023, para
participar da reunião do Comitê D02 (Produtos de Petróleo e Lubrificantes) da ASTM
International, em Nova Orleans, Luisiana - Estados Unidos, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 434, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 88, inciso III, da Portaria ANP nº 265,
de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de
novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º
Dispensar,
o
servidor
LEONARDO DE
SOUZA
HORTOLA,
CPF
nº
***.372.428-**, do encargo de substituto do Coordenador de Cessão de Direitos, código
CCT - IV, na Superintendência de Promoção de Licitações, designado pela Portaria ANP nº
175, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019.
Art.2º Designar, a servidora ALINE LISBOA MOULIN, CPF nº ***.666.007-**,
para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cessão de Direitos, código CCT
- IV, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
(Processo SEI nº 48610.209198/2020-95)
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no
processo 21260.201730/2023-30, resolve:
Considerando a necessidade da instituição da Comissão de Seleção com o fim
de processar e julgar as propostas de projetos referentes ao objeto do Edital de
Chamamento Público nº 01/2023;
Considerando que a composição desta Comissão deverá recair em pessoa com
conhecimento na temática dos direitos das mulheres e da gestão de políticas públicas, bem
como na execução de projetos;
Considerando que os Membros da Comissão de Seleção deverão atender, para
fins de avaliação das propostas, os critérios de julgamento constantes na tabela 2, do item
15 do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 SENATP/MMulheres, resolve:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Edital nº 01/2023 - SENATP/MMulheres, a
Comissão de Seleção das Propostas para a celebração de Termo de Convênio em parceria
com o Ministério das Mulheres através da Secretaria Nacional de Articulação Institucional,
Ações Temáticas e Participação Política, para a consecução de finalidade de interesse público
e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à órgãos da administração
pública direta estadual e distrital de gestão de políticas públicas para as mulheres.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção:
a) Célia Hissae Watanabe, matrícula SIAPE nº 0031932 - Secretaria Nacional de
Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - Presidente
b) Myrian Sá Leitão Barboza, matrícula SIAPE nº 1795774 - Secretaria Nacional
de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política.
c) Edneide Arruda Pereira, matrícula SIAPE nº 1443057 - Secretaria Nacional de
Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política.
Art. 3º Compete à Comissão de Seleção:
I - Analisar e deliberar sobre as propostas apresentadas;
II - Realizar a qualquer tempo, diligências para esclarecer eventuais dúvidas ou
verificar a autenticidade das informações e documentos apresentados pelos candidatos
com base no Edital, observados os princípios da isonomia, da impessoalidade e da
transparência;
III - Receber e analisar os recursos que versem sobre o resultado da seleção
interpostos pelos candidatos nos termos do Edital;
IV - Prestar esclarecimentos decorrentes de dúvidas na interpretação do Edital; e
V - Divulgar o resultado da seleção.
Parágrafo único. As competências da Comissão de Seleção estendem-se ainda
àquelas previstas no Edital de Chamada Pública º 01/2023 SENATP/MM.
Art.
4º Fica
facultado
à Presidente
desta
Comissão
a solicitação
de
assessoramento técnico de especialista que não seja membro do Colegiado.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 392, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº
4.110 de 28 de julho de 2023, que alterou o anexo da Portaria nº 253 de 02 de agosto de
2017 e considerando o disposto no Processo n. 00350.005596/2023-69, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), Nível
Superior, à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula Siape nº 1787597.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 397, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de
1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.008062/2023-94 resolve:
Nomear MARCELA FRAMIL SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Minas Gerais.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº
144, de 27 de fevereiro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos
Internacionais
e
Desenvolvimento
da 
Secretaria
de
Assuntos
Internacionais 
e
Desenvolvimento, a fim de participar como representante do Ministério do Planejamento
e Orçamento (MPO), em evento para tratar de prioridades estratégicas no comércio
bilateral entre o Brasil e os Estados-Unidos, além de participar de reuniões com
representantes de Organismos Internacionais e outras entidades, em Washington/EUA, no
período de 16 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
03101.102881/2023-57).
LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 674, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13,
resolve:
Designar o servidor GERALDO ANDRADE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE
1310834, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Avaliação de Subsídios, código FCE 1.13, da Diretoria de
Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da Secretaria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SERGIO FIRPO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 1.016, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar MARILIA MARIA DA SILVA MORAIS, CPF nº XXX.939.031-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 16/10/2023.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
 Nº 1.058 - Dispensar JOAO BOSCO DE AZEVEDO, CPF nº XXX.189.587-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Especialização, do(a) Coordenação de Pós-
Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

                            

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