DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.762, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº
11.907, de 02 de fevereiro de 2009; e demais informações que constam no Processo SEI nº
23819.003596/2023-85, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RENATO SOUZA MARTINS, matrícula no Siape nº
1727724, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, para exercício de
função gratificada de Chefe da Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques
(código
GF0027)
(FCE.13),
no
Hospital Universitário
Gaffrée
e
Guinle
da
Unirio
(HUGGUnirio), sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NISIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.763, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam
do processo nº 14021.147480/2023-32, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA CAROLINA ANDRADE DOS
SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1787778, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente do Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.764, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo parágrafo 2º do artigo 12, da Lei nº 11.906, de 20/01/2009, e demais informações que
constam do processo nº 25000.052418/2023-28, resolve:
Art.
1º Disponibilizar
a
requisição
da servidora
GISELLY
MELCIADES
KUNSTMANN, matrícula no SIAPE nº 1736424, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do
Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia (INC), para exercício no
Ministério da Cultura no Instituto Brasileiro de Museus (MinC/Ibram).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.765, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de outubro de 2023, REGINALDO RODRIGUES DA SILVA,
matrícula no SIAPE nº 3196785, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0042, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.766, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2023, ANA PAULA DOS SANTOS SÁ,
Matrícula no SIAPE nº 3125700, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de
Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília, FCE 1.07, código 36.0018, da Coordenação de
Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de
Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à
Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.767, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1041332, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Vilhena, FCE 1.05, código nº 36.0272, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, da Distrito
Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.768, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar DEBORA SPALDING VERDI, matrícula no Siape nº 2047856, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05,
código 24.0044, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.769, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e
pela Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, e ainda, e pelo art. 16-B, da Lei 11.356, de
19 de outubro de 2006, bem como as demais informações que constam do Processo
SEI/MS nº 12600.102316/2023-50, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO YAMADA PAES, matrícula SIAPE nº 1945043,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Superior, na Coordenação de Compras e Licitações da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.770, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e
pela Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, bem como o contido no Processo nº
04600.002474/2023-82, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ISABELLA DOS SANTOS RANGEL, matrícula SIAPE nº
2710769, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe "B" Padrão IV, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária
de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível superior, da Assessoria de Relações
Institucionais, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NISIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.339, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam do Processo n. º 25030.001004/2022-01, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSE LUIS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0516687, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, em
conformidade com o Convênio SUS n. º 01/2018 (extrato de prorrogação publicado no
Diário Oficial da União n.° 51, seção 3, de 15 de março de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, representada por sua Presidência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado
do Rio de Janeiro e à Fundação Oswaldo Cruz a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS
n. º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.341, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam do Processo n.º 25025.002068/2023-71, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JACQUELINE DO NASCIMENTO OLIVIERA, matrícula
SIAPE 1428282, ocupante do cargo efetivo de efetivo de Agente de Combates Endemias,
Classe "S", Padrão "V", pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício
junto à Secretaria Municipal de Gramado/RS, em conformidade com o Convênio SUS n.º
34/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 53, seção 3, de 19 de março de
2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Gramado/RS,
representada por sua a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado
do Rio Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Gramando/RS a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.343, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n. º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações
que constam no Processo SEI n. º 25001.013250/2023-25, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público NELSON GOMES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1427458, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S",
Padrão "V", pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto
Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº
158/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 110, Seção 3, de 15 de Junho de
2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Seropé d i c a / R J,
representada por sua a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Seropédica/RJ, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES