DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101600061
61
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.344, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.009003/2023-34, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26/09/2023, JOSÉ EVERALDO MACIEL DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 1785983, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Monitoramento de Receitas, da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, FCE 1.10, código n.º 16.0450, em virtude
de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.137831/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO CIRILO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1091932,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, para substituir, no período de 16 a
27/09/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento de
Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, CCE
1.13, código n.º 07.0002, em virtude de férias do titular e afastamento do substituto
eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25007.000180/2023-95, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 25/08/2023, EDMILSON PEREIRA MARINS,
matrícula SIAPE n.º 2115188, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva
de Chefe
do Serviço
de
Articulação Interfederativa
e Participativa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.05, código n.º 16.0316, em virtude
de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25007.000181/2023-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28/07/2023, JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 6232958, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, FCE 1.07, código n.º 16.0317, em virtude de ter sido designado titular
da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25006.000013/2023-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 17/07/2023, HEVERTON MACIEL SOARES,
matrícula SIAPE n.º 1698229, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.07, código n.º 16.0323, em virtude de ter
sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.349, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 33401.037108/2023-99, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18/05/2023, PAULO ANTONIO MOREIRA DO
CARMO, matrícula SIAPE n.º 624232, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de
Administração, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código
n.º 24.0403, em virtude de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.350, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25209.003588/2023-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26/09/2023, JOÃO BATISTA MARQUES PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 1351188, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.05, código n.º 32.0100, em virtude de
ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.351, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.149443/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI, matrícula SIAPE n.º 1835452,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no
período de 1/10/2023 a 15/10/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de Hiv/Aids,
Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0052, em
virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.352, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25023.000285/2023-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13/06/2023, ELISABETE HARUMI MORIKAWA,
matrícula SIAPE n.º 45538, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, FCE 1.07, código n.º 16.0341, em virtude de ter sido designada titular
da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.353, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25053.000532/2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar ALZIRIO LINO COUTO, matrícula SIAPE n.º 3001936, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital
de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de
Saúde Indígena, CCE 1.10, código n.º 36.0217.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.354, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.101228/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10/08/2023, FERNANDA VALENTIM CONDE DE
CASTRO FRADE, matrícula SIAPE n.º 3666996, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Saúde Indígena, da Coordenação-
Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da
Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.12, código n.º 36.0011, em virtude
de ter sido designada titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25043.000709/2023-34, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 04/09/2023, MARCELO DAVID RIBEIRO AMORIM,
matrícula SIAPE n.º 488064, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0119, em virtude
de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.356, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25023.000283/2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13/06/2023, LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1572447, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva, FCE 1.05, código n.º 16.0339, em virtude de ter sido designada
titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.359, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais
informações que constam do Processo SEI n. 25007.000279/2023-97, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FLAVIO MELLO RANGEL, ocupante do cargo efetivo
Guarda de Endemias, matrícula SIAPE n° 516578, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, em
conformidade com o Convênio n° 241/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n°
139, de 24 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Várzea Grande/MT, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso e à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES