DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA DUSO, Coordenadora
de Relações Multilaterais, para participar do Encontro dos Setores de Promoção Comercial
e Investimentos (SECOMs) e Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs) da
América Central e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), na Cidade do
Panamá, República do Panamá, com ônus, no período de 17 a 21 de outubro de 2023,
inclusive trânsito (72031.007342/2023-07).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe da Assessoria
de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar a Secretária-Executiva do Ministério
do Turismo durante a Reunião de Ministros de Turismo do BRICS, bem como na Reunião de
Altos Funcionários de Turismo do BRICS, na Cidade do Cabo, República da África do Sul, com
ônus, no período de 21 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito (72031.007156/2023-60).
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 118.671, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na
alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340,
de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 17 a 21 de
outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO RIBEIRO DAMASO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
autoriza o afastamento do país das seguintes servidoras:
JULIANA PETRIBU GORENSTEIN, a fim de participar das reuniões preparatórias
da delegação brasileira, de grupo de trabalho e da Plenária do Grupo de Ação Financeira
Internacional (GAFI), promovida pelo GAFI, em Paris, França, no período de 20 a 28 de
outubro de 2023, com ônus;
LILIAN BARBIERI DE MATOS, a fim de participar da Data Governance &
Information Quality (DGIQ) Conference, promovida pela Dataversity Education, em
Washington, EUA, no período de 2 a 10 de dezembro de 2023, com ônus.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o Presidente do Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (COAF), RICARDO LIÁO, a afastar-se do País na forma do
disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da Reunião Plenária do
Grupo de Ação Financeira (GAFI), em Paris, França, no período de 20 a 28 de outubro de
2023, com ônus.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor RICARDO DA COSTA
MARTINELLI a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, §3º, do citado Decreto,
a fim de palestrar no 20th Annual Global ARC Boston, promovido por Global ARC, em
Boston, EUA, no período de 21 a 27 de outubro de 2023, sem ônus, cabendo ao promotor
do evento as despesas com passagens aéreas e estada.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 118.669, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil, no uso da competência estabelecida pelo art. 7°
da Portaria n° 97.162, de 22 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650,
de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo eletrônico (PE) nº
242620, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CRISTIANO BOAVENTURA DUARTE, matrícula nº
2.191.153-3, pertencente ao quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, exercendo o
cargo de Analista, para exercício no Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 118.617, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a CHEN CHIA KUAN, matrícula nº 2.013.617-X,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda
Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do
Processo 253002.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 118.683, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado servidor LEONARDO NOGUEIRA FERREIRA, matr.
6.210.867-0, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento
Econômico (Depec/Gepre/Dipre).
Art. 2º Fica designado o servidor GLAUCUS BERNARDINO ALVES, matr.
3.807.122-3, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no
Departamento Econômico (Depec/Gepre/Dipre).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO SABBADINI
ASSESSORIA ECONÔMICA AO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 118.679, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe da Assessoria Econômica ao Presidente do Banco Central do Brasil,
substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do
Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor CRISTIANO BOAVENTURA DUARTE, matrícula
2.191.153-3,
da
função
comissionada
de
Assessor
Sênior,
sigla
FCA-3,
na
S EC R E / P R ES I / A S S EC .
Art. 2º Fica designado o servidor LEONARDO NOGUEIRA FERREIRA, matrícula
6.210.867-0, para a
função comissionada de Assessor Sênior,
sigla FCA-3, na
S e c r e / P R ES I / A S S EC .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DE CARVALHO
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 3.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.234, de 20 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 116,
Seção 2, p. 62, de 21 de junho de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada
pela Portaria nº 2.668 de 14 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p.
60, de 15 de agosto de 2023, referente ao Processo nº 00190.106670/2023-43.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.255, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela
Portaria nº 1.571, de 07 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
9 de maio de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.644
de 14 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 60, de 15 de agosto de
2023, referente ao Processo nº 00190.103915/2019-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.258, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo
1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no art. 46 da Norma
Operacional de Controle Disciplinar da EBSERH, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 674, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 35, Seção 2, p.67,
de 17 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 2.660, de 14 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 60, de 15 de
agostode 2023, referente ao Processo nº 00190.102008/2023-14.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.259, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de
2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de
30 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.655,
de 14 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 60, de 15 de agosto de 2023,
referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
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