DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
27/2023/CTIC, resolve:
Art. 1} Dispensar o servidor RINALDO VIEIRA MACHADO, matrícula nº 5527,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do
encargo de substituto eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor LUCAS PEDROSO E SILVA, matrícula nº 17882, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para exercer o referido encargo.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 622, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar MAURICIO DA LUZ NATEL, matrícula nº 26524-1, Analista do
MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar MONICA MARIA FRANCISCO TODESCHINI, matrícula nº 20538-9,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 171, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, do Cargo em Comissão
de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 2º - Dispensar o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, da Função de Confiança
de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 3º - Nomear o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, para o Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 4º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, do encargo de Substituto
Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando
Rocha de Andrade;
Art. 2º - Designar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para exercer o
encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador
da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.061, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, CC-3, da
Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24 de
novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015),
CONSIDERANDO o afastamento do titular da Chefia Administrativa desta
Unidade, MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, bem como do Procurador-chefe Substituto, ALISSON
MARUGAL, em razão do gozo de férias;
CONSIDERANDO a escolhas deliberadas e decididas pelo colegiado desta
Procuradoria da República (Ata de Reunião - PR-RR-00022251/2023); resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República MATEUS CAVALCANTI AMADO, para
que, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2023, responda interinamente pela chefia
administrativa da Procuradoria da República em Roraima, considerando os afastamentos
oficiais dos Procuradores da República MIGUEL DE ALMEIDA LIMA e ALISSON MARUGAL ,
titular e substituto, respectivamente, da PR-RR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 710, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora CRISTIANE MORAES TAVARES, Matrícula nº 26113,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Coordenadora de
Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Exonerar a servidora CRISTIANE MORAES TAVARES, Matrícula nº 26113,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Substituta Eventual
da Secretaria Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
3. Dispensar a servidora IARA REGINA RAMOS, Matrícula nº 23447, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Coordenadora, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Barretos.
4. Nomear a servidora IARA REGINA RAMOS, Matrícula nº 23447, ocupante do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para
o
encargo
de
Coordenadora
de
Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
5. Nomear a servidora CRISTIANE MORAES TAVARES, Matrícula nº 26113,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessor-chefe Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR18, CC-4, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 711, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor TIAGO DESSIMINI RIBOLLI, Matrícula nº 11764, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Taubaté.
2. Designar o servidor TIAGO DESSIMINI RIBOLLI, Matrícula nº 11764, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II
do Gabinete da Procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Guaratinguetá.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando a
solicitação contida no
MEMORANDO 32/2023
- PR-SE-
00043285/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE RODRIGUES FREITAS COSTA, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 3614, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da
República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.787, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0302.0000143/2023-63, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 16/10/2023, a servidora MARINA
BRANDÃO IATAROLA ROCHA, matrícula 6009472, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de
Fora, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.831, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0302.0000148/2023-25, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIANA DE MOURA GONZAGA, bacharela em direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Juiz de Fora, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região/MG.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.846, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0300.0001820/2023-16, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 938, de 4 de novembro de 2015, publicada
no Diário Oficial da União nº 211, de 5 de novembro de 2015, que nomeou a servidora
IARA DIAS FIGUEIRÓ, matrícula 6007663, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria
de Apoio ao Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4, para
considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4.
Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 169, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, que nomeou a servidora MARIA
DE ASSIS LAVIOLA, matrícula 6009407, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 7º Oficio Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG , código
CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4, para
considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4.