DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 267, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10779/2023, resolve:
NOMEAR MARCO THÚLIO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor II do
Gabinete do Conselheiro Marcos Vinícius Jardim, nível CJ-2, ficando dispensado da função
de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello
Filho, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos
termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d"
do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 11048/2023, resolve:
NOMEAR AGATHA SOARES DA SILVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II, nível
CJ-2, do Gabinete de Conselheiro Vaga Membro MPU, ficando dispensada da função de
confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, nível
FC - 6 .
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA Nº 270, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos
termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, do inciso I do art. 35
da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no Processo SEI nº 11048/2023,
resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE SILVA LELES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do
Gabinete de Conselheiro Vaga Membro MPU, nível FC-6, ficando exonerado do cargo em
comissão de Assessor II, nível CJ-2, do mesmo gabinete.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA Nº 271, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos
termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010 e considerando o
disposto no Processo SEI nº 10987/2023, resolve:
DESIGNAR FELIPE DE BRITO BELLUCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do
Gabinete de Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, nível FC-6.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 181, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
03369/2023, resolve:
DESIGNAR PATRÍCIA MARIA SILVA SOARES COELHO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de
Desenvolvimento de Pessoas e de Qualidade de Vida, nível CJ-1.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 162 , DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO, nos termos do caput
do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10863/2023, resolve:
DESIGNAR ALANA OLIVEIRA VIANA, Técnica Judiciária, Apoio Técnico
Administrativo, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, como
substituta do Diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder
Judiciário - CEAJUD, nível CJ-3, no período de 13/10 a 10/11/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 171, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10779/2023, resolve:
DESIGNAR FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do
Conselheiro Marcos Vinícius Jardim, nível CJ-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 180, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do
caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG
nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11048/2023,
resolve:
DESIGNAR AGATHA SOARES DA SILVEIRA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Assessor-
Chefe do Gabinete de Conselheiro Vaga Membro MPU, nível CJ-3, ficando
dispensado do referido encargo o servidor ALEXANDRE SILVA LELES.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 726, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Patricia Scheidegger Santos Oliveira, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 798, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000012754-0,
resolve:
Ficam nomeadas e nomeados, em caráter efetivo e observada a ordem de
classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, as candidatas e os candidatos, para exercerem,
neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1:
. Candidato/Candidata
Origem da Vaga
. Gabriel Tales Machado Filiciano
Lei nº 7.061, de 6 de dezembro de 1982, vaga decorrente de aposentadoria de Eder Augusto
Pereira Queiroz, em 14 de outubro de 2022, conforme Portaria TSE nº 958, de 27 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2022, Seção
2, página 67.
. Márcio Vinícius Gomes Sobrinho
Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente de aposentadoria de Carla de Araújo
Santoro Coelho, em 2 de dezembro de 2022, conforme Portaria TSE nº 1.092, de 17 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 2 de dezembro de 2022, Seção
2, página 100.
. Daniel De Almeida Gomes
Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Ferreira
dos Santos, em 24 de abril de 2023, conforme Portaria TSE nº 263, de 11 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 24 subsequente, Seção 2, página 72.
. Renato Rodrigues De Sousa
Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vaga decorrente de aposentadoria de Zélia Oliveira
de Miranda, em 1º de junho de 2023, conforme Portaria TSE nº 392, de 23 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 1º de junho de 2023, Seção 2, página 110.
. Mônica Aisen Crema
Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vaga decorrente de aposentadoria de José
Rodrigues de Araújo Neto, em 26 de setembro de 2023, conforme Portaria TSE nº 748, de
25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 subsequente, Seção
2, página 60.
. Sáskia Dos Passos De Sousa
Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Jonatas dos Santos Ferreira, em 16 de novembro de 2022, conforme
Portaria TSE nº 1.124, de 30 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
7 de dezembro de 2022, Seção 2, página 71.
. Ana Beatriz Da Silva Pinto
Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Caroline Ataide de Figueiredo Beda, em 1º de dezembro de 2022, conforme
Portaria TSE nº 1.199, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no
dia 28 subsequente, Seção 2, página 62.
. Gerson Marlon De Lima Alencar
Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável
de João Luiz Teixeira da Silva, em 23 de janeiro de 2023, conforme Portaria TSE nº 36, de
23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 Subsequente, Seção
2, página 51.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 813, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 16 de outubro de 2023, Frederico Franco
Alvim, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, cedido para
este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de
Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica nomeada Érika de Oliveira dos Santos Scozziero, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da
Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 511, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, para
substituir a Secretária
de Administração, código CJ-3, em
seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula
S068645, objeto da Portaria STJ/GP n. 490 de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 767, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL
SUBSTITUTA DA
SECRETARIA DO
SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução
Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar MATEUS PRATES COELHO para a função de confiança
de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha
Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de João Galvez Rollemberg.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA