DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 110. Exonerar MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-
2, na Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais
e Partidários.
Art. 111. Nomear MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão
CJ-2, na Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica.
Art.
112.
Dispensar
DORACI MARIA
BARBOSA,
Analista
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão da
Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 113. Designar
DORACI MARIA BARBOSA, Analista
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão da
Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 114. Dispensar GRACIANE ROCHA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, removida para este
Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão Documental, da
Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e
Partidários.
Art. 115. Designar GRACIANE ROCHA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, removida para este
Tribunal, para
o exercício
da Função
Comissionada FC-03,
na Seção
de Gestão
Documental, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica.
Art. 116. Dispensar ELIANE ANDRADE BRAGA IVO, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Memória Eleitoral, da Coordenadoria de Gestão da
Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 117. Designar ELIANE ANDRADE BRAGA IVO, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Memória Eleitoral, da Coordenadoria de Gestão da
Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 118. Dispensar MARIA BERENICE ROSA VIEIRA SOBRAL, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Memória Eleitoral, da Coordenadoria de Gestão da
Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 119. Designar MARIA BERENICE ROSA VIEIRA SOBRAL, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Memória Eleitoral, da Coordenadoria de Gestão da
Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 120. Dispensar FLÁVIA MARIA BICALHO BELLINI, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Expedição e Protocolo, da Coordenadoria de Serviços
Gerais, da Secretaria de Gestão de Serviços.
Art. 121. Designar FLÁVIA MARIA BICALHO BELLINI, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Expedição e Protocolo, da Coordenadoria de Gestão da
Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 122. Dispensar LUZIA DONIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Expedição e Protocolo, da Coordenadoria de Serviços
Gerais, da Secretaria de Gestão de Serviços.
Art. 123. Designar LUZIA DONIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Expedição e Protocolo, da Coordenadoria de Gestão da
Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 124. Exonerar PABLO ARAGÃO LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-3, na Secretaria
de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 125. Nomear PABLO ARAGÃO LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-3, na
Secretaria de Eleições.
Art. 126. Exonerar BEATRIZ BARBOSA FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-
1, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 127. Nomear BEATRIZ BARBOSA FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão
CJ-1, no Gabinete da Secretaria de Eleições.
Art. 128. Dispensar MONICA RODRIGUES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada
FC-03, no
Gabinete
da
Secretaria de
Gestão
de
Atos Eleitorais
e
Partidários.
Art. 129. Designar MONICA RODRIGUES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, no Gabinete da Secretaria de Eleições.
Art. 130. Exonerar ROSIANE MARIA PEREIRA GARCIA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão
CJ-2, na Coordenadoria de Atos Eleitorais e Partidários, da Secretaria de Gestão de Atos
Eleitorais e Partidários.
Art. 131. Nomear ROSIANE MARIA PEREIRA GARCIA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercício do Cargo em
Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Atos Eleitorais e Partidários, da Secretaria de
Eleições.
Art. 132. Dispensar VALÉRIA AZZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção
de Apoio Jurídico-Administrativo à Eleição.
Art. 133. Designar VALÉRIA AZZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na
Seção de Apoio ao Planejamento de Eleições.
Art. 134. Designar SIMONE SORAIA DE LONGOBARDO AFONSO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da
Função Comissionada FC-03, na Seção de Apoio ao Planejamento de Eleições.
Art. 135. Dispensar KARINA OLIVEIRA CARDOSO RAMOS, Analista Judiciário,
Área
Judiciária,
do
Quadro
de
Pessoal deste
Tribunal,
do
exercício
da
Função
Comissionada FC-03, na Seção de Apoio Jurídico-Administrativo à Eleição.
Art. 136. Dispensar JULIANA DE FREITAS DORNELAS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Mesários e Central das Eleições.
Art. 137. Dispensar ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES LANDAU, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Mesários e Central das Eleições.
Art. 138. Dispensar SIMONE APARECIDA NIEMAN BOTELHO ABOU ID, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Registros de Candidaturas, da Coordenadoria de Atos
Eleitorais e Partidários, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 139. Designar SIMONE APARECIDA NIEMAN BOTELHO ABOU ID, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da
Função Comissionada FC-06, na Seção de Registros de Candidaturas, da Coordenadoria de
Atos Eleitorais e Partidários, da Secretaria de Eleições.
Art. 140. Dispensar FLÁVIA MARIA LEITE FERNANDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Registros de Candidaturas, da Coordenadoria de Atos
Eleitorais e Partidários, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 141. Designar FLÁVIA MARIA LEITE FERNANDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Registros de Candidaturas, da Coordenadoria de Atos
Eleitorais e Partidários, da Secretaria de Eleições.
Art. 142. Dispensar MARIANA MACHADO RABELO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
06, na Seção de Registros Partidários e Propaganda, da Coordenadoria de Atos Eleitorais
e Partidários, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 143. Designar MARIANA MACHADO RABELO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-06, na Seção de Registros Partidários e Propaganda, da Coordenadoria de At o s
Eleitorais e Partidários, da Secretaria de Eleições.
Art. 144. Dispensar ROSINEA MORAES DE SOUZA DINIZ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Registros Partidários e Propaganda, da Coordenadoria
de
Atos Eleitorais
e
Partidários,
da Secretaria
de
Gestão
de Atos
Eleitorais
e
Partidários.
Art. 145. Designar ROSINEA MORAES DE SOUZA DINIZ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Registros Partidários e Propaganda, da Coordenadoria
de Atos Eleitorais e Partidários, da Secretaria de Eleições.
Art. 146. Exonerar JÚLIO CÉSAR DINIZ ROCHA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo
em Comissão, CJ-2, na Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias, da
Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 147. Nomear JÚLIO CÉSAR DINIZ ROCHA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do
Cargo em Comissão, CJ-2, na Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias,
da Secretaria de Eleições.
Art. 148. Dispensar GUILHERME FLISTER FERNANDINO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada FC-06, na Seção de Suporte e Apoio às Auditorias e Análise das
Contas Eleitorais e Partidárias, da Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e
Partidárias, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 149. Designar GUILHERME FLISTER FERNANDINO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da
Função Comissionada FC-06, na Seção de Suporte e Apoio às Auditorias e Análise das
Contas Eleitorais e Partidárias, da Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e
Partidárias, da Secretaria de Eleições.
Art. 150. Dispensar VINÍCIUS ORDONES DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Suporte e Apoio às Auditorias e Análise das Contas
Eleitorais e Partidárias, da Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias,
da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 151. Designar VINÍCIUS ORDONES DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Suporte e Apoio às Auditorias e Análise das Contas
Eleitorais e Partidárias, da Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias,
da Secretaria de Eleições.
Art. 152. Dispensar DOMINGOS RODRIGUES ZATI, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada FC-06, na Seção de Auditoria e Fiscalização de Contas Eleitorais, da
Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Gestão de
Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 153. Designar DOMINGOS RODRIGUES ZATI, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da
Função Comissionada FC-06, na Seção de Auditoria e Fiscalização de Contas Eleitorais, da
Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Eleições.
Art. 154. Dispensar ANA CRISTINA CLEMENTE BASTOS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
03, na Seção de Auditoria e Fiscalização de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de
Controle de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e
Partidários.
Art. 155. Designar ANA CRISTINA CLEMENTE BASTOS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-03, na Seção de Auditoria e Fiscalização de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de
Controle de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Eleições.
Art. 156. Dispensar JOSÉ MARIA ALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-06, na Seção de Auditoria e Análise de Contas Partidárias, da Coordenadoria de
Controle de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e
Partidários.
Art. 157. Designar JOSÉ MARIA ALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Auditoria e Análise de Contas Partidárias, da
Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Eleições.
Art. 158. Dispensar ADRIANA FELIPE FERREIRA TORRES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada FC-03, na Seção de Auditoria e Análise de Contas Partidárias, da
Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Gestão de
Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 159. Designar ADRIANA FELIPE FERREIRA TORRES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da
Função Comissionada FC-03, na Seção de Auditoria e Análise de Contas Partidárias, da
Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Eleições.
Art. 160. Exonerar ROGÉRIO BERNARDES DE FARIA TAVARES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em
Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Governança e Gestão.
Art. 161. Nomear ROGÉRIO BERNARDES DE FARIA TAVARES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em
Comissão CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança e à Gestão de Processos e Riscos.
Art. 162. Exonerar BRENO MURARI MAGNANI MACHADO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão
CJ-1, na Assessoria de Planejamento Estratégico e Estatística.
Art. 163. Nomear BRENO MURARI MAGNANI MACHADO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em
Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Governança, Planejamento e Ciência de Dados.
Art. 164. Dispensar VANESSA LOUREIRO SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-06, na Assessoria de Planejamento Estratégico e Estatística.
Art. 165. Designar VANESSA LOUREIRO SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da
Função Comissionada FC-06, na Seção de Estatística e Ciência de Dados.
Art. 166. Dispensar ALEXANDRE HENRIQUE MARTINS, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado - Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Planejamento Estratégico e Estatística.
Art. 167. Designar ALEXANDRE HENRIQUE MARTINS, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado - Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de
Estatística e Ciência de Dados.
Art. 168. Dispensar MIRIANA SIMÃO CORONHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Processos e Riscos.
Art. 169. Designar MIRIANA SIMÃO CORONHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Processos, Riscos e Governança.