DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 49. Designar BÁRBARA CERQUEIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-03, na Seção de Acompanhamento de Dados e Estatísticas Processuais das Zonas
Eleitorais.
Art. 50. Dispensar FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Procedimentos Judiciários, da Coordenadoria de
Orientação às Zonas Eleitorais.
Art. 51. Designar FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Procedimentos Judiciários, da Coordenadoria de
Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.
Art. 52. Dispensar NATÁLIA MONTANDON ESTEVES PIRES, Analista Judiciário,
Área
Judiciária,
do
Quadro
de
Pessoal deste
Tribunal,
do
exercício
da
Função
Comissionada FC-05, no Núcleo de Assessoramento em Feitos Criminais, do Foro Eleitoral
de Belo Horizonte.
Art. 53. Designar NATÁLIA MONTANDON ESTEVES PIRES, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, no Núcleo de Assessoramento em Feitos Criminais, da Coordenadoria
de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.
Art. 54. Dispensar ADRIANO MAIA
DOS REIS, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, no Núcleo de Assessoramento em Feitos Criminais, do Foro Eleitoral
de Belo Horizonte.
Art. 55. Designar ADRIANO MAIA
DOS REIS, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, no Núcleo de Assessoramento em Feitos Criminais, da Coordenadoria
de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.
Art.
56. Designar
ALEXANDRE REZENDE
BRITO,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-01, na Seção de Inspeções e Correições.
Art. 57. Designar MARIA BEATRIZ DE ARAUJO FRANÇA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-01, na Seção de Inspeções e Correições.
Art. 58. Designar GABRIELLA DIAS FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-01, na Seção de Inspeções e Correições.
Art. 59. Designar ELENILDA SOARES DE MATOS BONIN, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-01, na Seção de Inspeções e Correições.
Art. 60. Designar MARIA DE CARVALHO SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-01, na Seção de Inspeções e Correições.
Art. 61. Exonerar ROGÉRIO DE FARIA CORRÊA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-
2, na Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e
Administrativa.
Art. 62. Nomear ROGÉRIO DE FARIA CORRÊA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão
CJ-2, na Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria da
Presidência e Judiciária.
Art. 63. Dispensar CÍNTIA BAYÃO GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, da
Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e
Administrativa.
Art. 64. Designar CÍNTIA BAYÃO GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, da
Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e
Judiciária.
Art. 65. Dispensar HELENA MÔNICA DE OLIVEIRA LARA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Processamento e Publicação, da Coordenadoria de
Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa.
Art. 66. Designar HELENA MÔNICA DE OLIVEIRA LARA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Processamento e Publicação, da Coordenadoria de
Registro e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária.
Art. 67. Dispensar ALBA VALÉRIA COSTA JORGE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Processamento e Publicação, da Coordenadoria de
Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa.
Art. 68. Designar ALBA VALÉRIA COSTA JORGE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Processamento e Publicação, da Coordenadoria de
Registro e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária.
Art. 69. Dispensar MICHELE FERRAZ MARQUES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
06, na Seção de Controle de Feitos e Atos Processuais, da Coordenadoria de Registro e
Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa.
Art. 70. Designar MICHELE FERRAZ MARQUES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-06, na Seção de Controle de Feitos e Atos Processuais, da Coordenadoria de Registro
e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária.
Art. 71. Dispensar HUDSON RESENDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
03, na Seção de Controle de Feitos e Atos Processuais, da Coordenadoria de Registro e
Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa.
Art. 72. Designar HUDSON RESENDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-03, na Seção de Controle de Feitos e Atos Processuais, da Coordenadoria de Registro
e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária.
Art. 73. Dispensar SARA MANSUR MARTINELLO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
06, na Seção de Autuação e Distribuição de Processos, da Coordenadoria de Registro e
Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa.
Art. 74. Designar SARA MANSUR MARTINELLO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-06, na Seção de Autuação e Distribuição de Processos, da Coordenadoria de Registro
e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária.
Art. 75. Dispensar THAISE MARA MORAIS DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Autuação e Distribuição de Processos, da Coordenadoria
de Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa.
Art. 76. Designar THAISE MARA MORAIS DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Autuação e Distribuição de Processos, da Coordenadoria
de Registro e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária.
Art. 77. Exonerar ANA CHRISTINA HORTA DIAS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão
CJ-2, na Coordenadoria de Sessões, da Secretaria Judiciária e Administrativa.
Art. 78. Nomear ANA CHRISTINA HORTA DIAS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em
Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária.
Art. 79. Dispensar MÔNICA ROCHA VEROSPI, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na
Seção de Preparação de Sessões, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria Judiciária e
Administrativa.
Art. 80. Designar MÔNICA ROCHA VEROSPI, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na
Seção de Preparação de Sessões, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da
Presidência e Judiciária.
Art. 81. Dispensar ANA FERNANDA DE ÁVILA PINTO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Preparação de Sessões, da Coordenadoria de Sessões,
da Secretaria Judiciária e Administrativa.
Art. 82. Designar ANA FERNANDA DE ÁVILA PINTO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Preparação de Sessões, da Coordenadoria de Sessões,
da Secretaria da Presidência e Judiciária.
Art. 83. Dispensar CARLA DE AQUINO GUERRA FULY, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado - Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada FC-06, na Seção de Registro de Sessões, da Coordenadoria de
Sessões, da Secretaria Judiciária e Administrativa.
Art. 84. Designar CARLA DE AQUINO GUERRA FULY, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado - Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício
da Função Comissionada FC-06, na Seção de Registro de Sessões, da Coordenadoria de
Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária.
Art. 85. Dispensar MARGARETH GONÇALVES DO VALE, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
03, na Seção de Registro de Sessões, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria
Judiciária e Administrativa.
Art. 86. Designar MARGARETH GONÇALVES DO VALE, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-03, na Seção de Registro de Sessões, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da
Presidência e Judiciária.
Art. 87. Dispensar ADRIANA BIZZOTTO TÚLIO, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada FC-06, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da
Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e
Partidários.
Art. 88. Designar ADRIANA BIZZOTTO TÚLIO, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da
Função Comissionada FC-06, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da
Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária.
Art. 89. Dispensar MARCELLA DA SILVA LIMA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
03, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da
Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 90. Designar MARCELLA DA SILVA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na
Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Sessões, da
Secretaria da Presidência e Judiciária.
Art. 91. Dispensar JOSÉ ROBERTO DA SILVA, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, cedido a este Tribunal conforme o disposto no art. 93,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de
Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da
Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 92. Designar JOSÉ ROBERTO DA SILVA, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, cedido a este Tribunal conforme o disposto no art. 93,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de
Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da
Presidência e Judiciária.
Art. 93. Dispensar MARIA TEREZA BAÊTA DE MELO CANÇADO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Jurisprudência e Legislação, da Coordenadoria de Gestão
da Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 94. Designar MARIA TEREZA
BAÊTA DE MELO CANÇADO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da
Função Comissionada FC-06, na Seção de Jurisprudência e Legislação, da Coordenadoria de
Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária.
Art. 95. Dispensar SILVANA MADUREIRA SIMÕES VILLANI, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Jurisprudência e Legislação, da Coordenadoria de Gestão
da Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 96. Designar SILVANA MADUREIRA SIMÕES VILLANI, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Jurisprudência e Legislação, da Coordenadoria de
Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária.
Art. 97.
Exonerar RAFAEL FILGUEIRAS
LEMOS, Analista
Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-
1, na Assessoria de Proteção de Dados e Informações, da Coordenadoria de Gestão da
Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 98. Dispensar KELI ALEXSANDRA OLIVEIRA CHIMICATTI, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03,
na Assessoria de Proteção
de Dados e
Informações, da
Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e
Partidários.
Art. 99. Nomear KELI ALEXSANDRA OLIVEIRA CHIMICATTI, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em
Comissão CJ-1, na Assessoria de Proteção de Dados e Informações, da Diretoria-Geral.
Art. 100. Designar RAFAEL FILGUEIRAS LEMOS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-03, na Assessoria de Proteção de Dados e Informações, da Diretoria-Geral.
Art. 101. Dispensar KÊNIA MARIA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-01, no Gabinete da Presidência.
Art. 102. Designar KÊNIA MARIA
DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-01, no Gabinete da Diretoria Geral.
Art. 103. Dispensar VIVIANE
CRISTINA CAPANEMA RODRIGUES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função
Comissionada
FC-06,
no
Núcleo de
Acessibilidade
e
Apoio
aos
Cartórios
Eleitorais.
Art.
104. Nomear
VIVIANE
CRISTINA
CAPANEMA RODRIGUES,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do
Cargo em Comissão, CJ-1, na Assessoria Administrativa de Zonas Eleitorais.
Art. 105. Dispensar MARIANA DE MELO LAGE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-06, no Foro Eleitoral de Belo Horizonte.
Art. 106. Designar MARIANA DE
MELO LAGE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06 - Assistente VI, na Assessoria Administrativa de Zonas Eleitorais.
Art. 107. Dispensar ANA CECILIA LIMA RABELO, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cedida a este Tribunal conforme o disposto no
art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do exercício da Função Comissionada FC-01, no
Núcleo de Acessibilidade e Apoio aos Cartórios Eleitorais.
Art. 108. Designar ANA CECILIA LIMA RABELO, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cedida a este Tribunal conforme o disposto no
art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na
Assessoria Administrativa de Zonas Eleitorais.
Art. 109. Designar MARIA ANTONIETA NERY SOARES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-01, na Assessoria Administrativa de Zonas Eleitorais.