DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 120/SGP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor José Murilo de Lucena
Lopes Neto, protocolado no e-SAP DP 17254/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/10/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor José Murilo de Lucena Lopes Neto,
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 121/SGP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Luís Sérgio Carlos
Cunha , protocolado no e-SAP DP 14745/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/09/2023, nos termos do art. 33, I, da Lei
n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
do Quadro Permanente de Pessoal do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
em decorrência de exoneração a pedido do servidor Luís Sérgio Carlos Cunha.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 247, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD no 18702/2023, resolve:
Redistribuir, a partir de 16 de outubro de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pelo servidor GERALDO EDSON AMARAL DOS SANTOS, para o Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, de acordo com o artigo 37, incisos I
a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 1 (um)
cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte,
ocupado pela servidora HILDA ABUTRABE GUERRA OLIVEIRA.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 252, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD nº
28254/2023, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, ANDRE LUIZ MOREIRA
SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de
Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Erica
Cristina Ignacio de Oliveira.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 9.862, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18702/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2023, GERALDO EDSON AMARAL DOS
SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 9.870 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALEXANDRE DE BRITO SILVA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Sumaré, para exercer a função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando ENEIAS CRISTIANO ELER.
Nº 9.871 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ENEIAS CRISTIANO ELER, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Vara do Trabalho de Sumaré, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 9.883 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SERGYO TAKAHASHI, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Vara do Trabalho de Barretos, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
dispensando BEATRIZ VILLELA ARAUJO DE CARVALHO.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:
Nº 9.884 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GASTÃO CASTRO LEITE DE
MELLO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Barretos, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05, dispensando SERGYO TAKAHASHI.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 27124/2023, resolve:
Nº 9.885 - I - Remover, a pedido, a partir de 2 de outubro de 2023, JOSE ROBERTO JOI,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, do Grupo de Apoio, da Secretaria da Corregedoria Regional para a Vara do
Trabalho de Barretos;
II - Designá-lo, a partir da pubicação desta portaria, para exercer a função
comissionada de Secretário de Audiência FC-04, dispensando GASTÃO CASTRO LEITE DE MELLO.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 9.890, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 29970/2023, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, LUIZ GUSTAVO BADARO,
Servidor Público da Prefeitura Municipal de Birigui, à disposição deste Tribunal, para:
I - ter exercicio no Gabinete do Juiz Titular Marcos Roberto Wolfgang,
dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01, na Vara do Trabalho de
Birigui;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 9.899, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, NIVIA SILVA PEDROSA
FRANCESCHI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercicio na Seção de Primeira Instância, da Secretaria da Corregedoria
Regional, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, no
Grupo de Apoio, da mesma Secretaria;
II
- exercer
a
função comissionada
de
Assistente
Técnica de
Apoio
Administrativo FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 854 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Felipe Cesar
Stanzani Fonseca.
CLASSIFICAÇÃO NOME
10 º ENZO HIDEKI NAKAMURA
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 855 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Vanda Pereira da Costa,
Técnica Judiciária, área Administrativa, Removida do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, em substituição ao (à) servidor (a) Flávia Bergamin Ferrari, Secretário - CJ-03 do (a)
Secretaria das Turmas - SECTUR, no dia 29/09/2023, em razão de folga compensatória
eleitoral, fazendo jus ao pagamento por um (01) dia (s) de efetiva substituição.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0001685-95.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 857 - declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal, ocupado por Elias Correa Silva, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
a partir de 11/10/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA GP TRT19ª N° 495, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo do Nascimento Silva, Técnico Judiciário, da
função comissionada de Chefe de Seção, de nível FC-5, da Folha de Pagamento da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Remover o servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas para o Gabinete
da Juíza Convocada Carolina Bertrand.
Art. 3° Designar o servidor para exercer a função comissionada de Secretário
Especializado, de nível FC-2, do Gabinete da Juíza Convocada Carolina Bertrand.
Art. 4º Colocar o servidor à disposição da Seção de Folha de Pagamento da
Secretaria acima mencionada.
Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19ª N° 496, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento, tendo em vista o contido no PROAD n.º 6.384/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Isabela Franco Lima Santa Ritta, Técnica Judiciária,
da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete da Juíza
Convocada Carolina Bertrand.