DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA N° 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe - CRF/SE,
no uso de suas atribuições legal e regimental.
CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº 02/2023 da Diretoria do CRF/SE
que institui a nomenclatura e tabela de salários para os empregos/cargos em comissão no
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe;
considerando a necessidade de incluir nas Portarias dos servidores nomeados a
nomenclatura e tabela de salários dos cargos em comissão no âmbito do Conselho
Regional de Farmácia do Estado de Sergipe; resolve:
Artigo 1° - Alterar o § 1º das Portarias nº 08, de 14 de julho de 2003, publicada
em 24 de setembro de 2004 (DOU nº 24.620), nº 09, de 13 de março de 2015, publicada
em 30 de março de 2015 (DOU nº 27.184), nº 10, de 14 de setembro de 2015, publicada
em 17 de setembro de 2015 (DOU nº 27.298), nº 01, de 17 de janeiro de 2022, publicada
em 17 de janeiro de 2022 (DOU nº 11), nº 03, de 17 de janeiro de 2022, publicada em 17
de janeiro de 2022 (DOU nº 11), nº 07, de 02 de fevereiro de 2022, publicada em 18 de
julho de 2022 (DOU nº 134), nº 18, de 07 de julho de 2022, publicada em 18 de julho de
2022 (DOU nº 134) e nº 10, de 19 de junho de 2023, publicada em 18 de julho de 2023
(DOU nº 135), que nomeia servidor em cargo em comissão/função comissionada a fim de
adequar à Deliberação nº 02/2023 da Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do
Estado de Sergipe - CRF/SE, passando a constar a seguinte redação:
O § 1º da Portaria nº 08, de 14 de julho de 2003, publicada em 24 de setembro
de 2004 (DOU nº 24.620), que nomeia em função comissionada de livre nomeação e
exoneração o servidor JACKSON LIMA DA SILVA (CPF nº XXX.277.965-XX), passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º - Nomeia em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 5, nível AD-
5, o senhor JACKSON LIMA DA SILVA (CPF XXX.277.965-XX), com salário mensal de R$
4.805,39 (quatro mil e oitocentos e oitocentos e cinco reais e trinta e nove centavos),
como auxiliar administrativo, garantindo-lhe os benefícios de auxílio alimentação, auxílio
combustível no valor da passagem de ônibus e plano de saúde que são concedidos aos
empregados dos quadros do CRF/SE.
O § 1º da Portaria nº 09, de 13 de março de 2015, publicada em 30 de março
de 2015 (DOU nº 27.184), que nomeia em função comissionada de livre nomeação e
exoneração a servidora INGRID DANTAS DE JESUS (CPF nº XXX.518.295-XX), passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º - Nomeia em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 1, nível AD-
1, a senhora INGRID DANTAS DE JESUS (CPF XXX.518.295-XX), com salário mensal de R$
2.599,59 (dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos),
garantindo-lhe os benefícios de auxílio alimentação, auxílio combustível no valor da
passagem de ônibus e plano de saúde que são concedidos aos empregados dos quadros do
C R F/ S E .
O § 1º da Portaria nº 10, de 14 de setembro de 2015, publicada em 17 de
setembro de 2015 (DOU nº 27.298), que nomeia em função comissionada de livre
nomeação e exoneração a servidora ÂNGELA DA SILVA ANDRADE (CPF XXX.712.945-XX),
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Nomeia em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 1, nível AD-
1, a senhora ÂNGELA DA SILVA ANDRADE (CPF XXX.712.945-XX), com salário mensal de R$
2.599,59 (dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos),
garantindo-lhe os benefícios de auxílio alimentação, auxílio combustível no valor da
passagem de ônibus e plano de saúde que são concedidos aos empregados dos quadros do
C R F/ S E .
O § 1º da Portaria nº 03, de 17 de janeiro de 2022, publicada em 17 de janeiro
de 2022 (DOU nº 11), que nomeia em função comissionada de livre nomeação e
exoneração a servidora NATALLY SANTOS LIMA (CPF XXX.562.985-XX), passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º - Nomeia em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 1, nível AD-
1, a senhora NATALLY SANTOS LIMA (CPF XXX.562.985-XX), com salário mensal de R$
2.599,59 (dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), para
cumprir uma carga horária semanal de 30h (trinta horas).
O § 1º da Portaria nº 01, de 17 de janeiro de 2022, publicada em 17 de janeiro
de 2022 (DOU nº 11), que nomeia em função comissionada de livre nomeação e
exoneração a servidora PATRÍCIA DE MOURA MELO (CPF XXX.083.905-XX), passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º - Nomeia em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 4, nível AD-
4, a senhora PATRÍCIA DE MOURA MELO (CPF XXX.083.905-XX), lotando-a na assessoria
jurídica do CRF/SE, com salário mensal de R$ 4.774,56 (quatro mil e setecentos e setenta
e quatro reais e cinquenta e seis centavos), para cumprir uma carga horária semanal de
20h.
O § 1º da Portaria nº 07, de 02 de fevereiro de 2022, publicada em 18 de julho
de 2022 (DOU nº 134), que nomeia em função comissionada de livre nomeação e
exoneração o servidor DIEGO RIOS SATIRO DE MORAES (CPF XXX.869.525-XX), passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Nomeia em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 2, nível AD-
2, o senhor DIEGO RIOS SATIRO DE MORAES (CPF XXX.869.525-XX), lotando-o na assessoria
de comunicação do CRF/SE, com salário mensal de R$ 3.416,66 (três mil e quatrocentos e
dezesseis reais e sessenta e seis centavos), para cumprir uma carga horária semanal de
25h.
O § 1º da Portaria nº 18, de 07 de julho de 2022, publicada em 18 de julho de
2022 (DOU nº 134), que nomeia em função comissionada de livre nomeação e exoneração
o servidor FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO (CPF XXX.909.105-XX), passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º - Nomeia em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 3, nível AD-
3, o senhor FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO (CPF XXX.909.105-XX), lotando-o no
setor de licitação do CRF/SE, com salário mensal de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais),
para cumprir uma carga horária semanal de 30h.
O § 1º da Portaria nº 10, de 19 de junho de 2023, publicada em 18 de julho de
2023 (DOU nº 135), que nomeia em função comissionada de livre nomeação e exoneração
o servidor ROGÉRIO TELES SANTOS (CPF XXX.898.955-XX), passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º - Nomeia em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 6, nível AD-
6, o senhor ROGÉRIO TELES SANTOS (CPF XXX.898.955-XX), lotando-o no setor de
contabilidade do CRF/SE, com salário mensal de R$ 5.286,50 (cinco mil e duzentos e
oitenta e seis reais e cinquenta centavos), para cumprir uma carga horária semanal de
30h.
Art. 2º A presente portaria produzirá seus efeitos a partir de 1º de agosto de
2023 e vigorará até 31 de dezembro de 2023, revogando-se às disposições em
contrário.
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA CRM-ES N° SEI-82, DE 11 DE OUTUBRO 2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; DETERMINO:
Art. 1º - Nomeação em caráter efetivo, de candidato aprovado no Concurso
Público - Edital normativo nº 01/2016, de 31 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial
da União de 02 janeiro de 2017, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos
do CRM-ES.
Cargo: 230 - Técnico Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AP)
Nome/Inscrição/Classificação
Perlyson Pires de Carvalho 360.01057456-4/30º
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do CRM-ES
ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA
Secretário-geral do CRM-ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 3, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada
pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de
19 de julho de 1958; e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRM-MT,
resolve:
Art. 1° Nomear Gizelly Almeida de Pinho (CPF 691.XXX-72), para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial I (AS-IV), a partir de 16/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIOGO LEITE SAMPAIO
PORTARIA N° 4, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada
pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de
19 de julho de 1958; e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRM-MT,
resolve:
Art. 1° Nomear Mara Graciela Costa (CPF 820.XXX.XXX-15), para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial III (AS-VI), a partir de 16/10/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIOGO LEITE SAMPAIO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 145/CREMESP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 11/10/2023, a Sra. Lucília Ferreira Gonçalves, CPF
276.979.548-18 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração.
A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando
automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO N° 45, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, os seguintes candidatos para os cargos do CRN9 abaixo
relacionados.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLÂNDIA
CPF: 586.177.286–04 - MONICA MORENO DE MELLO
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
PORTARIA CRN9 Nº 28, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º informar a exoneração de assessor de cargo de livre provimento e
demissão do CRN9, Amanda Aguiar de Paiva Reis, inscrita no CPF sob n.º 069.707.926-09,
matrícula funcional nº 0116, Assessora de Recursos Humanos, em 11/10/2023.
ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO
Diretora Presidenta CRN9 nº 1258
BRUNA SOARES FARIA
Diretora Secretária CRN9 nº 17167
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 3, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A presidente Conselho Regional de Serviço Social da 20ª Região, no uso das
atribuições legais, resolve:
Nomear Matheus Vinicius de Santana Bernardes, R.G. nº 21XXXXX-3, Órgão
Expedidor SESP MT, na Função de Assessor Técnico da Diretoria do CRESS/MT 20ª Região,
a partir do dia 04/09/2023.
LEANA OLIVEIRA DE FREITAS
ATO Nº 5, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A presidente Conselho Regional de Serviço Social da 20ª Região, no uso das
atribuições legais, resolve:
Nomear Alessandra de Moura, R.G. nº 10XXXXX-2, Órgão Expedidor SSP MT, na
Função de Coordenadora Administrativa do CRESS/MT 20ª Região, a partir do dia
02/10/2023.
LEANA OLIVEIRA DE FREITAS
ATO Nº 6, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A presidente Conselho Regional de Serviço Social da 20ª Região, no uso das
atribuições legais, resolve:
Nomear Danilo Vinicius Fukuda Cabral Pereira Lopes, R.G. nº 20XXXXX-9, Órgão
Expedidor SSP MT, na Coordenador de Licitações e Contratos do CRESS/MT 20ª Região, a
partir do dia 02/10/2023.
LEANA OLIVEIRA DE FREITAS
ATO Nº 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A presidente Conselho Regional de Serviço Social da 20ª Região, no uso das
atribuições legais, resolve:
Nomear Sara Carlinda Nunes da Silva, R.G. nº 27XXXXX-9, Órgão Expedidor SSP MT,
na Assessora de Combate a Inadimplência do CRESS/MT 20ª Região, a partir do dia 02/10/2023.
LEANA OLIVEIRA DE FREITAS