DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Este Plano Plurianual de Atividades é uma proposta para continuidade
das atividades do Museu da Imagem e do Som de São Paulo (MIS e MIS Experience) e do
Paço das Artes, compreendendo uma programação cultural diversificada nas áreas de artes
visuais, música, dança, cinema, fotografia e programação para famílias, crianças e terceira
idade, nos anos de 2024, 2025 e 2026.
234587 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES OFICINA FRANCISCO BRENNAND - 2024-
2025
INSTITUTO OFICINA CERAMICA FRANCISCO BRENNAND
CNPJ/CPF: 31.724.439/0001-90
Processo: 01400020127202308
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 19.543.666,38
Prazo de Captação: 15/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano de Atividades da Oficina Francisco Brennand para o biênio
2024/2025, contempla a manutenção e atividades regulares do equipamento cultural,
exposições temporárias, publicações, e programa educativo e de acessibilidade.
234591 - PLANO PLURIANUAL - CASA MUSEU EVA KLABIN 2024-2025
FUNDAÇÃO EVA KLABIN RAPAPORT PARA FINS CULTURAIS F.E.K.R.
CNPJ/CPF: 40.390.429/0001-57
Processo: 01400020132202311
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.501.145,00
Prazo de Captação: 15/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano plurianual de atividades da Casa Museu Eva Klabin para o
biênio 2024 e 2025, equipamento cultural situado na cidade do Rio de Janeiro.
Compreende a manutenção e projetos de segurança da Casa Museu e seus acervos, e
a realização de atividades culturais incluindo exposições temporárias, ações educativas,
programação musical, palestras e publicações.
234592 - PLANO BIANUAL MUSEU DA VIDA FIOCRUZ 2024-2025
ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ - AMVF
CNPJ/CPF: 48.255.300/0001-48
Processo: 01400020134202300
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 12.366.075,55
Prazo de Captação: 15/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Fortalecer, dinamizar e viabilizar a programação do Museu da Vida
Fiocruz, museu público localizado em bairro da Zona Norte da Cidade do Rio de
Janeiro. Este Plano Bianual tem especial atenção nos produtos, serviços e atividades
culturais às quais se propõe desenvolver: democratização do acesso, formação de
públicos, bem como de democratização da cultura em todas as suas atividades. Este
projeto abarca a manutenção, promoção de melhorias estruturais, técnicas e
operacionais da instituição, bem como temporada de espetáculos de teatro, realização
de eventos, comemoração dos 25 Anos de fundação do Museu da Vida Fiocruz,
encontros com professores, educação museal, circuito de visitação com atividades
lúdicas para o público em geral, melhoria na acessibilidade de sua biblioteca com
instalação de tecnologias assistivas, atualização de jogo multimídia desenvolvido em
2001 p/MVF com criação de hotsite e, ações de melhorias de infraestrutura e gestão
de sua reserva técnica expográfica.
234594 - Plano Anual de Atividades Â- 2024 Â- Museu Público - Museu Lasar Segall
Associação Cultural dos Amigos do Museu Lasar Segall
CNPJ/CPF: 60.262.086/0001-52
Processo: 01400020137202335
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.494.350,00
Prazo de Captação: 15/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem o objetivo de contemplar a manutenção, durante
o ano de 2024, da Associação Cultural de Amigos do Museu Lasar Segall e suas
respectivas atividades de caráter permanente e continuado, as quais visam a geração
de produção artístico/cultural e preservação da memória e patrimônio cultural que o
acervo artístico do Museu representa.
234595 - Nova Exposição do Centro de Memória do Minas Tênis Clube e Manutenção
do Espaço - Plano Plurianual 2024 a 2027
Minas Tênis Clube
CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10
Processo: 01400020138202380
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 6.835.484,25
Prazo de Captação: 15/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto tem a finalidade realizar uma nova exposição
de longa-duração e manter o Centro de Memória, cuja missão é preservar, pesquisar
e difundir a história do Minas Tênis Clube, que faz parte do contexto da história de
Belo Horizonte, apresentando assim o legado do clube e da cidade.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
223776 - Gravação de DVD Rayan Barreto
EDIMILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 947.143.041-00
Processo: 01400003776202255
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 0,00
Prazo de Captação: 11/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de um DVD do artista Rayan Barreto, de alta qualidade
sobre esse DVD tem como objetivo mostrar, por meio de um show, com entrevistas
e filmagens. Com duração de 45 minutos, finalizando em FullHD e distribuído pelo
canal do proponente.
231095 - CD E LANCAMENTO CANTOR FINKEL
RUBENS JUNIO SOARES RAMOS
CNPJ/CPF: 222.008.668-28
Processo: 01400003661202341
Cidade: Parnamirim - RN;
Valor Aprovado: R$ 0,00
Prazo de Captação: 11/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação do primeiro CD de FINKEL,
intitulado e show de Lançamento do mesmo.Na realização de pocket show, Palestras,
Lives e Premiações. Todo trabalho será disponibilizado gratuitamente nas plataformas
de streamings tanto áudio quanto vídeo e o Show terá a entrada GRATUITA. EM
TODOS EVENTOS SERÃO ADOTADOS OS PROTOCOLOS LEGAIS DE COMBATE A
COV I D 1 9 .
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
234571 - Feira Itinerante Cultural e Gastronômica Rota da Tilápia
INSTITUTO ROTA DA TILAPIA
CNPJ/CPF: 27.122.755/0001-15
Processo: 01400020030202397
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 385.639,10
Prazo de Captação: 15/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Feira Itinerante Cultural e Gastronômica Rota da Tilapia de Santa
Catarina é um Festival composto por ações culturais integradas compreendendo ações
artísticas, culturais e gastronômicas, mesclando a música instrumental e ações das artes
cênicas, enaltecendo as manifestações culturais locais e o patrimônio imaterial de Santa
Catarina, 
em 
espaços 
acessíveis, 
agradável 
e 
salutar. 
Serão 
realizados 
nos
empreendimentos pertencentes a Rota da Tilapia. As atrações culturais são locais e a
participação do público é gratuita.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 602, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
193599 - Manifestações Culturais do Brasil - A celebração viva da cultura dos povos
LP Arte Soluções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 67.398,08
Valor total atual: R$ 1.065.527,08
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
203968 - SustentArte - Arte produzida de forma Sustentável
Quattro Projetos e Serviços Ltda - ME
CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 105.971,80
Valor total atual: R$ 558.569,32
220427 - Livros nas Praças
C.M.A DE FIGUEIREDO &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 364.499,01
Valor total atual: R$ 3.117.248,21
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 603, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
184972 - Festival de Viola Paulista
5FIVE COMUNICACAO & CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 18.527.858/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/10/2023
231877 - DELL CAVALLINI E ORQUESTRA EM TARDES MUSICAIS
LL SHOWS EVENTOS E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 45.641.711/0001-83
Cidade: São José dos Pinhais - PR;
Prazo de Captação: 09/10/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
222397 - Projetos e Estudos do Museu de Arte Sacra do ES
Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
202851 - Grupo Oeste - RJ
LEANDRO LUCIO CARDOSO
CNPJ/CPF: 077.399.877-27
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 11/10/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 604, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
220746 - Instituto Burle Marx Â- Projeto de Digitalização
Instituto Burle Marx
CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 10.000,11
Valor total atual: R$ 488.197,60