DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogo de Campo: Eloi Bora
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas (CEPA)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Osvaldo Cruz
Processo nº 01506.001213/2020-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Osvaldo Cruz
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu História, Pesquisa e Arqueologia do
Mar
Área de Abrangência: Município de Osvaldo Cruz, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Reserva Real
Empreendedor: Reserva Real Incorporações SPE Ltda
Processo nº 01506.004390/2016-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Residencial Reserva Real.
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecoparque Pirapora Ambiental S.A
Empreendimento: Ecoparque Pirapora
Processo nº 01506.000808/2023-63
Projeto: Avaliação ao Patrimônio Arqueológico do Ecoparque Pirapora
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering
Arqueóloga de Campo: Jaqueline da Silva Belletti
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA
Área de Abrangência: Município de Pirapora do Bom Jesus, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Taiaçu
Empreendimento: Aterro de Resíduos Sólidos no Município de Taiaçu
Processo nº 01506.006568/2017-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Aterro de Resíduos Sólidos no Município de Taiaçu
Arqueólogo Coordenador: Wagner Magalhães
Arqueóloga de Campo: Elaine de Alencastro Chaves
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Taiaçu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CAP Protensão e Construções Ltda
Empreendimento: Vila dos Sabiás
Processo nº 01494.000285/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Vila dos Sabiás
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueóloga de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão -
CPHNAMA
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hacasa Administração E Empreendimentos Imobiliários S/A
Empreendimento: Boulevard Premium Residence e Resort
Processo nº 01510.002476/2015-82
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área no Cemitério da Rua dos Suíços
Arqueólogo Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueólogo de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Museu Etno-arqueológico de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sunco Energy Brasil Mauriti 1 Participações Societárias Ltda
Empreendimento: Sistema de Transmissão 230 kV das UFV's Mauriti 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, Mauriti e Milagres - Ceará
Processo nº 01496.000619/2018-90
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Sistema de Transmissão
230 kV das UFV's Mauriti 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueólogo de Campo: Mauricio Rabelo Criado
Apoio Institucional: Instituto Tembetá - Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do
Ceará
Área de Abrangência: Municípios de Mauriti e Milagres, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
15-Empreendedor: Serra da Palmeira Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV SE Serra da Palmeira - SE Campina
Grande III
Processo nº 01408.000070/2022-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500 kV
SE Serra da Palmeira - SE Campina Grande III
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Cubati, Olivedos,
Pocinhos, Boa Vista e Campina Grande, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Q/S Oiticica
Empreendimento: Agrovila Jardim de Piranhas
Processo nº 01421.000306/2021-19
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA da Agrovila Jardim de
Piranhas
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo, unidade especial da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte - MCC/UFRN
Área de Abrangência: Município de Jardim de Piranhas, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Santa Cruz Ltda
Empreendimento: Pedreira Santa Cruz
Processo nº 01504.900108/2017-42
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Pedreira
Santa Cruz, Sítio Arqueológico Santa Cruz
Arqueóloga Coordenadora: Jaciara Pereira Lima
Arqueóloga de campo: Jaciara Pereira Lima
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Elawan Eólica Passagem S/A
Empreendimento: Parque Eólico Passagem
Processo nº 01421.000288/2021-67
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Parque Eólico Passagem
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da UFRN -
LARQ/UFRN
Área de Abrangência: Município de Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Áreas de Empréstimo 01, 02 e 03B (AE 01, 02, 03B) da Nova Ponte
sobre o Rio Tocantins
Processo nº 01492.000034/2023-77
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação das Áreas de
Empréstimo 01, 02 e 03B (AE 01, 02, 03B) da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogo de Campo: Jamerson de Medeiros Araújo
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Marabá, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Avanco Resources Mineração Ltda - OZ Minerals
Empreendimento: Projeto Pantera
Processo nº 01492.000376/2021-25
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Projeto Pantera
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga de Campo: Marlene dos Santos Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Açaí Pará Comércio de Petróleo Ltda
Empreendimento: Açaí Pará Comércio de Petróleo Ltda
Processo nº 01492.000534/2022-28
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento: Açaí Pará Comércio de
Petróleo Ltda
Arqueólogo Coordenador: Manoel Fabiano da Silva Santos
Arqueólogo de Campo: Raimundo Carlos Ferreira Alves
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Rurópolis, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paredinha Geração de Energia Ltda
Empreendimento: PCH Paredinha
Processo nº 01508.000159/2018-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação da PCH
Paredinha
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Leandro Parcianello Siqueira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - (UEM)
Área de Abrangência: Município de Turvo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
23-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MVR Engenharia e Participações S/A
Empreendimento: Mahiba - Torre dos Portugueses
Processo nº 01494.000535/2021-71
Projeto: Salvamento Arqueológico do Sambaqui do Olho D'água no empreendimento
Mahiba - Torre dos Portugueses
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão -
CPHNAMA
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Infinity Solar Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Coralina
Processo nº 01516.000399/2021-14
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico no Complexo Fotovoltaico
Coralina
Arqueólogo Coordenador: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (MA/UFG)
Área de Abrangência: Município de Niquelândia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BCMA Empreendimentos e Administração Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Comercial e Residencial Caminho do Mar
Processo nº 01506.000896/2020-51
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Comercial e
Residencial Caminho do Mar
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lobo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Taubaté, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses