DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100000 (cem mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre .380
100000 (cem mil) Espoletas calibre 38
100000 (cem mil) Estojos calibre 38
50000 (cinquenta mil) Gramas de pólvora
100000 (cem mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Estojos calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
10000 (dez mil) Buchas calibre 12
10 (dez) Quilos de chumbo calibre 12
10000 (dez mil) Espoletas calibre 12
10000 (dez mil) Estojos espoletados calibre 12
10000 (dez mil) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.103, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/98074 -
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve:
Conceder autorização à empresa FAITH - CENTRO DE CURSO DE FORMAÇÃO
DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 49.042.446/0001-78, sediada em Tocantins, para
adquirir:
Da empresa cedente JUDÁ SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº
20.212.548/0001-02:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1390 (uma mil e trezentas e noventa) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
2445 (duas mil e quatrocentas e quarenta e cinco) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.104, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/98204 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa ITAFORT FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 03.070.543/0001-73, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
1684 (uma mil e seiscentas e oitenta e quatro) Munições calibre 12
1000 (uma mil) Munições calibre 38
35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38
10216 (dez mil e duzentos e dezesseis) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
4414 (quatro mil e quatrocentas e quatorze) Espoletas calibre .380
5578 (cinco mil e quinhentos e setenta e oito) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.105, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/98316 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa THORIUM ACADEMIA DE SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 44.410.362/0001-26, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre .380
200 (duzentas) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Estojos calibre 38
5641 (cinco mil e seiscentos e quarenta e um) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
1762 (uma mil e setecentas e sessenta e duas) Espoletas calibre .380
1762 (um mil e setecentos e sessenta e dois) Estojos calibre .380
1762 (um mil e setecentos e sessenta e dois) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.106, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/98590 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa L.R.S.
X CURSO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.602.839/0001-96, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
10 (dez) Pistolas calibre .380
10 (dez) Revólveres calibre 38
10000 (dez mil) Munições calibre .380
1700 (uma mil e setecentas) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
70000 (setenta mil) Espoletas calibre 38
70000 (setenta mil) Projéteis calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre .380
15000 (quinze mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze)
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.107, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/98819 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa NCTEC
NOVO CENTRO TECNICO DE
FORMACAO EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 04.277.194/0001-28, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4000 (quatro mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
8000 (oito mil) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
4000 (quatro mil) Estojos calibre 38
16736 (dezesseis mil e setecentos e trinta e seis) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Estojos calibre .380
15000 (quinze mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.108, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/98885 - DPF/CRU/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa PAJEU ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE
LTDA - EPP, CNPJ nº 16.960.717/0001-15, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
12480 (doze mil e quatrocentas e oitenta) Munições calibre .380
3600 (três mil e seiscentas) Munições calibre 12
18080 (dezoito mil e oitenta) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Estojos calibre 38
2592 (dois mil e quinhentos e noventa e dois) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/98969 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa EBF ESCOLA BAHIANA DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 16.327.827/0001-44, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
7400 (sete mil e quatrocentas) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
100000 (cem mil) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
100000 (cem mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
110 (cento e dez) Quilos de chumbo calibre 12
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.110, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/99050 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve:
Conceder autorização à empresa
IRMAOS GONCALVES COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 04.082.624/0024-42, sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.111, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/99054 - DPF/VLA/RO, resolve:
Conceder autorização à empresa
IRMAOS GONCALVES COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 04.082.624/0037-67, sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.112, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/99057 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: