DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
871.305/2010-MINERACAO CARAIBA S/A
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
872.161/2015-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME - PLG Nº 04/2016 de
02/08/2016- Vencimento em 24/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
872.370/2015-EMPRESA
DE 
MINERACAO
MINASNOVAS
LTDA-OF.
N°35008/2023
870.252/2014-JMC MARMOREBEGE EIRELI-OF. N°35006/2023
872.835/2010-PISART
PISOS
E 
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-OF.
N°35660/2023
872.080/2015-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°35658/2023
870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-OF. N°36121/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.835/2010-PISART
PISOS
E 
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-OF.
N°35663/2023
872.080/2015-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°35659/2023
871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA-OF. N°36003/2023
870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-OF. N°36122/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
870.407/2004-SANTOS MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 5286/2004 -
Cessionário: Marcel Mineração Ltda- CNPJ 04.759.458/0001- 80
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.065/2019-MINERACAO CANDIDO GASPARONI LTDA
870.177/2019-JOSE VIRGILIO MAZZA BATISTA
872.808/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ
870.189/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA
872.206/2017-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES
871.940/2021-LUCIANO DIAS DE SOUZA
871.851/2017-EDIVILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
872.191/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.909/2020-ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS-OF. N°35964/2023
871.468/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°36015/2023
871.132/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°36030/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.224/2023-ELIELSON LIMA FERREIRA-OF. N°36033/2023
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.017/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 196/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 871.346/2013 - Titular BASITA MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de JUAZEIRO/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 870.929/2015 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) MÁRMORE -
Município(s) de CURAÇÁ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 427/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 870.013/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de NOVA CANAÃ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 197/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.115/2022 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 684/2023 -
Vencimento 05/12/2025
870.681/2023 - SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n° 715/2023 -
Vencimento 10/05/2033
870.572/2023 - JOAO CARLOS COSTA DA SILVA-Registro de Licença n° 716/2023
- Vencimento Por tempo indeterminado
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 198/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7770/2023-870.920/2023-ITINGA MINERACAO LTDA-
7773/2023-871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTAÇÕES LTDA-
7772/2023-871.331/2023-ALEX SOUZA DOS ANJOS-
7771/2023-871.306/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7779/2023-871.315/2023-RENY BARBOSA SANTANA-
7782/2023-871.318/2023-RENY BARBOSA SANTANA-
7783/2023-871.319/2023-RENY BARBOSA SANTANA-
7785/2023-871.341/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7786/2023-871.342/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7788/2023-871.347/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7790/2023-871.349/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7789/2023-871.348/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7787/2023-871.346/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7784/2023-871.336/2023-CALCITA MINERACAO LTDA-
7781/2023-871.317/2023-RENY BARBOSA SANTANA-
7780/2023-871.316/2023-RENY BARBOSA SANTANA-
7778/2023-871.279/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
7776/2023-871.250/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-
7777/2023-871.251/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-
7774/2023-871.248/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-
7775/2023-871.249/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 199/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.479/2021-MINERACAO GAVEA LTDA
872.735/2011-RAMON TRANSPORTES LTDA
871.443/2012-GEOATIVA CONSULTORIA GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA
870.362/2020-FLUENCE MINERACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
870.389/2021-GERALDO DORNELES JUNIOR
870.533/2020-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA
870.552/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
870.552/2021-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.
870.555/2021-B J MINERACAO LTDA
871.479/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
870.640/2021-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO
870.616/2021-TARCISIO LOCH
870.583/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
870.578/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.578/2020-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA
870.577/2020-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA
871.701/2018-UNION ROCHAS LTDA
871.639/2017-BAHIA MINERACAO S/A
871.476/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
871.446/2021-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS
871.436/2019-MONIQUE RODRIGUES LEMOS
871.412/2019-ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA
871.388/2020-BURI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
871.366/2020-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
870.815/2020-AREAL COSTA SUL LTDA.
870.557/2021-B J MINERACAO LTDA
870.748/2021-MINEX MINERAÇÃO LTDA
870.749/2021-MINEX MINERAÇÃO LTDA
870.761/2021-TEMPEST STONES LTDA
870.764/2021-TEMPEST STONES LTDA
870.765/2021-TEMPEST STONES LTDA
870.770/2021-CEFAS MINERACAO EIRELI
870.801/2020-ADALBERTO RIBEIRO TELES
870.842/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
870.832/2020-RAIMUNDO BRANDAO MIRANDA
870.925/2021-DEL MARE MINERACAO LTDA
870.935/2020-ADEILTON CARLOTA NASCIMENTO 00630992509
870.946/2021-TEMPEST STONES LTDA
870.957/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
870.970/2020-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES
870.984/2020-AREAL COSTA SUL LTDA.
871.005/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
871.072/2020-FLUENCE MINERACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
871.073/2020-FLUENCE MINERACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
871.115/2020-BRUNO MELO MORAES LINHARES
871.123/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
871.271/2020-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME
871.319/2021-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
Não conhece requerimento protocolizado(270)
872.651/2016-ADALBERTO PEREIRA DE MOURA E CIA LTDA EPP EPP
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
871.628/2016-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.132/2012-BAHIA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3.114/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°35971/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 200/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 104/2023 de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 871.239/2022 -
Titular CÉSAR DINIZ COELHO - Prazo 02 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, TURMALINA ,
FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 106/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
860.313/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS- AI N°960/2023
860.088/2019-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO- AI N°961/2023
860.589/2019-W B S MINERAÇÃO EIRELI- AI N°962/2023
860.976/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- AI
N°963/2023
860.668/2018-MINERACAO 
& 
TRANSPORTADORA 
SAO
JOAO 
LTDA- 
AI
N°1019/2023
860.626/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- AI N°964/2023
860.590/2019-ANTONIO MIGUEL OLIVEIRA DE MORAES- AI N°998/2023
860.485/2019-DELIO NUNES DE JESUS- AI N°1004/2023
860.426/2019-LUCIANO LEITE DA SILVA GOMES- AI N°1005/2023
860.417/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- AI N°1006/2023
860.416/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- AI N°1012/2023
860.415/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- AI N°1015/2023
860.414/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- AI N°1313/2023
860.413/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- AI N°1314/2023
860.411/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- AI N°1315/2023
860.287/2019-AGNALDO RAIOL DE BRITO MORAES- AI N°1316/2023
860.194/2019-CARLITO EVANGELISTA DOS SANTOS- AI N°1317/2023

                            

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