DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600070
70
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.163/2019-MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO- AI
N°1319/2023
860.092/2019-SERGIO JOSE FERREIRA- AI N°1320/2023
860.077/2019-MINERAÇÃO ITACI LTDA- AI N°1321/2023
860.062/2019-MARCOS PAULO FERREIRA- AI N°1322/2023
860.014/2019-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- AI N°1323/2023
860.898/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI
ME- AI N°1351/2023
860.882/2018-LEMOS
CONST.
TRANSP.
AREIA
E
CASCALHO
LTDA-
AI
N°1352/2023
860.881/2018-LEMOS
CONST.
TRANSP.
AREIA
E
CASCALHO
LTDA-
AI
N°1353/2023
860.880/2018-LEMOS
CONST.
TRANSP.
AREIA
E
CASCALHO
LTDA-
AI
N°1354/2023
860.879/2018-LEMOS
CONST.
TRANSP.
AREIA
E
CASCALHO
LTDA-
AI
N°1355/2023
860.848/2018-MAX NEI NUNES- AI N°1529/2023
860.846/2018-GLÁUCIA RATES DE MOURA- AI N°1356/2023
860.835/2018-W B S MINERAÇÃO EIRELI- AI N°1357/2023
860.828/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- AI N°1358/2023
860.818/2018-DELIO NUNES DE JESUS- AI N°1360/2023
860.764/2018-JOSIMAR DOS SANTOS ATAIDES- AI N°1361/2023
860.757/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- AI N°1488/2023
860.745/2018-PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA- AI N°1362/2023
860.741/2018-ANTÔNIO
DIVINO
RODRIGUES
DE
CARVALHO
ME-
AI
N°1363/2023
860.710/2018-MARIO PEREIRA DOS SANTOS- AI N°1364/2023
860.702/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- AI N°1365/2023
860.670/2018-ALAOR FERREIRA DA CRUZ- AI N°1489/2023
860.313/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS- AI N°960/2023
860.657/2018-SEVAN NAVES- AI N°1490/2023
860.657/2018-SEVAN NAVES- AI N°1490/2023
860.383/2018-JOAO BATISTA GONCALVES FERREIRA- AI N°1491/2023
860.095/2018-REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY- AI N°1492/2023
860.232/2019-MAX NEI NUNES- AI N°1493/2023
860.562/2019-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA- AI N°1494/2023
860.256/2019-MAX NEI NUNES- AI N°1495/2023
860.016/2019-CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
BETEL
LTDA-
AI
N°1496/2023
860.221/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI- AI N°1497/2023
860.427/2019-CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
BETEL
LTDA-
AI
N°1498/2023
860.099/2019-FABIO GOMES NUNES- AI N°1499/2023
860.025/2019-CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
BETEL
LTDA-
AI
N°1500/2023
860.912/2018-MAX NEI NUNES- AI N°1501/2023
860.461/2019-ERIVALDO XAVIER MENDES- AI N°1519/2023
860.560/2018-SILVIA VAZ DE ALMEIDA- AI N°1520/2023
860.270/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A- AI
N°1521/2023
860.268/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A- AI
N°1522/2023
860.364/2019-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1523/2023
860.542/2019-LUIZ ANTONIO MONTEIRO- AI N°1524/2023
860.339/2019-PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA- AI N°1525/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 381/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.617/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°35016/2023/DIFIP-MG/ANM
832.642/2016-AREAL
BOM
JARDIM
LTDA
ME-OF.
N°35014/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.361/2020-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°35012/2023/DIFIP-MG/ANM
830.178/2019-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°35009/2023/DIFIP-MG/ANM
834.109/2010-BRASIL
PEDRAS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°34933/2023/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.861/2022-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°864/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.055/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
832.105/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.
832.277/2018-ALIANÇA GRANITOS DO BRASIL EIRELI EPP
831.457/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
830.742/2021-SGMAB - SERVICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA BAHIA
LT DA
832.278/2018-ALIANÇA GRANITOS DO BRASIL EIRELI EPP
831.458/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES
831.458/2021-MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA
831.313/2005-MÁRCIO AMÉRICO FARIA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.379/2017-AGUIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34994/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.004/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 920,00 ha para 387,97
ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-DIVINO e SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.301/2001-JUSCELINO PAVIE RIBEIRO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°34988/2023/DIFIL-MG/ANM e 35007/2023/DIFIL-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- AI Nº 913/2022/DFMIM-MG/ANM
- (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.930737/2022-73 )
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-MINÉRIO DE FERRO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 383/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA - Publicado DOU de 07/05/2012.,
Relação n° 264/2012, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de Pesquisa...";"Leia-
se: ...Aprova o relatório de Pesquisa com redução de Área de 519,85 ha para 50,00 ha..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 384/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.919/2017-MINERACAO PAIS & FILHOS LTDA-Ouro (Uso Industrial) - Cascalho
(Uso Construção Civil) e Areia (Uso Construção Civil).-FRANCISCO BADARÓ e VIRGEM DA
LAPA/MG
830.724/2014-DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA-Areia -? (Uso Construção Civil)-
CONSELHEIRO PENA/MG
832.968/2005-ITINGA MINERACAO LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-
A R AÇ U A Í / M G
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.724/2014-DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n°
366/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos a
partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).
830.812/2020-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-FRUTA DE LEITE/MG, SALINAS/MG -
Guia n° 337/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.500,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento-
Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier
primeiro)
830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA EIRELI-SÃO JOÃO DO
PARAÍSO/MG - Guia n° 346/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000,0 t/ano-Quartzo/
Minério de silício - Industrial- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no
DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental
e Sua Vigência
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA EIRELI- Área de
573,13 ha
para 229,24
ha.-Quartzo/Minério de
Silício -
Industrial-SÃO JOÃO DO
PARAÍSO/MG
830.998/2018-MARIA ALICE SENA MARANHAO- Área de 299,62 ha para
266,19?? ha-GRANITO - (Uso: Revestimento - Brita e Pedra de Talhe)-MEDINA/MG
833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA.- Área de 600,1 ha para 173,4?
ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-JACINTO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.310/2016-MARLON
VINICIUS
FERNANDES
RIBEIRO-OF.
N ° 3 2 6 2 3 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M
830.041/2015-BRENORTE
EMPREENDIMENTOS
LTDA
EPP-OF.
N°34985/2023/UAGV-MG/ANM e 35036/2023/UAGV-MG/ANM
831.434/2004-MINERACAO
SANTA
INES
LTDA-OF.
N°33466/2023/UAGV-
MG/ANM
831.220/2003-GRAND
TERRA
EXPORTACAO
DE
GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 3 2 0 7 1 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M
834.054/2007-TACIANO
RAMSES
BARBOSA
GRAMPINHA-OF.
N ° 3 2 1 8 6 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M
831.925/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS-OF. N°31462/2023/UAGV-
MG/ANM.
832.534/2012-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°31014/2023/UAGV-MG/ANM.
830.445/2014-ISISMILIAN TEIXEIRA
HASTENREITER-OF. N°33317/2023/UAGV-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA-OF. N°28787/2023/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA- Início:07/07/2021-Término:15/08/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
831.027/2017-MINERACAO
DRAGAO
CHINES
LTDA-ITUETA/MG,
RESPLENDOR/MG - Guia n° 343/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950,0 t/ano-GRANITO
(uso revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o
que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da emissão da Licença Ambiental e Sua
vigência
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
831.043/2013-AMG BRASIL S.A.-FELDSPATO,CAULIM, MINÉRIO DE ESTANHO,
CASSITERITA, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO E MINÉRIO DE TÂNTALO- APU3AU T
PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUB 6449 publicado no DOU 28/08/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.185/2010-WESLEY
ARRUDA
SPOSITO
EIRELI-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°14/2020
834.418/2012-WESLEY
ARRUDA
SPOSITO
EIRELI-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°214/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.895/2011-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°28325/2023/UAGV-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
833.895/2011-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°33743/2023/UAGV-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 385/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
02 (dois) anos o
prazo de validade da
autorização de
pesquisa(325)
830.775/2020-MINERACAO - FERRO PURO LTDA-ALVARÁ N°4787/2020
830.951/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-ALVARÁ N°1207/2021
831.002/2019-MARIA
LEDA
MACHADO
DOS
SANTOS
ME-ALVARÁ
N°3308/2021
830.948/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-ALVARÁ N°1206/2021
831.769/2021-AREAL BEIRA RIO EIRELI-ALVARÁ N°6125/2021
831.405/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2290/2020
830.839/2020-UNION ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°4496/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.474/2011-VALE S.A.
831.768/2021-JANIO DOS SANTOS SILVA
831.007/2007-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
833.918/2013-VOTORANTIM METAIS S.A
830.217/2010-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA
831.808/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
833.909/2013-VALE S.A.
831.577/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.587/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.586/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.581/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
830.537/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
Alvará N°4476/2020
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
832.615/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- OF.
N° 35558/2023/DIFIP-MG/ANM.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.052/2020-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG - Guia n° 398/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-
QUARTZITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
Fechar