DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.052/2020-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°35002/2023/DIFIP-MG/ANM
833.204/2013-GUILHERME 
DE 
SOUZA 
LIMA-OF. 
N°35162/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL
LTDA-OF. N°35175/2023/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.646/2018-MTM MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).-
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG
830.397/2004-VALE 
S.A.-MINÉRIO
DE 
FERRO
(uso: 
Industrial)-OURO
PRETO/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.224/2004-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°35182/2023/DIFIP-
MG/ANM
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
830.471/2015-GALDINO AROLDO DIAS COSTA- Guia de Utilização N°60/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.969/2003-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO DAS
PEDRAS
LTDA- Área
de
1.696,31 ha para 741,76 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-MARTINHO CAMPOS/MG
833.484/2004-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO DAS
PEDRAS
LTDA- Área
de
1.192,24 
ha
para 
565,62
ha-ARDÓSIA 
(uso:
Revestimento)-MARAVILHAS 
e
P A P AG A I O S / M G
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.217/2010-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.839/2020-UNION
ROCHAS 
LTDA-
AI 
N°2088/2023/DIFIP-MG/ANM
-
(Processo Referência nº: 48054.931713/2023-12)
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.347/2013-G 
M
C 
EXTRACAO
DE 
AREIA
E 
ARGILA
LTDA-OF.
N°35168/2023/DIFIP-MG/ANM-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-JAGUARAÇU/MG - Guia n° 401/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000
toneladas/ano-GNAISSE (uso:
Agregado (Brita uso
imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.662/2021-COMERCIAL
RIO 
GRANDE
DE 
MINERAIS
LTDA-OF.
N°35219/2023/DIFIP-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 386/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.601/2012-ROGERIO 
AZEVEDO 
DE 
CASTRO-OF. 
N°35621/2023/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
831.032/2020-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4674/2020
831.522/2019-DIAMANDEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2517/2020
830.837/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ N°905/2020
831.160/2019-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-ALVARÁ N°3950/2020
832.151/2018-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°695/2020
830.415/2019-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°2042/2020
830.229/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1591/2020
830.756/2020-ISTERLI DA SILVA PESKS-ALVARÁ N°4634/2020
831.404/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2289/2020
831.403/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2475/2020
830.952/2020-MARCUS VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS-ALVARÁ N°4071/2020
830.717/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5358/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.026/2004-JOÃO MORAES MARCELLINI
832.586/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A
831.548/2020-MINERACAO VMC LTDA
830.744/2018-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA
831.112/2019-JLG MINERACAO LTDA
831.113/2019-JLG MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.519/2013-CERAMICA BOAPABA LTDA- Área de 572,39 hectares para 317,50
hectares-ARGILA (uso: Industrial).-POCRANE/MG
830.971/2017-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- Área de
211,40 hectares para 48,02 hectares-GNAISSE (uso: Brita).-BELO VALE/MG
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
832.642/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA ME
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
832.642/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA ME -AI N°718/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930974/2023-15)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 100/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N° 12.129 Publicado DOU
de 24/08/2011- Onde se lê: "... numa área de 249,78 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 238,21
ha, ..."
820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N° 5824 Publicado DOU
de 17/06/2010- Onde se lê: "... numa área de 377,54 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 252,74
ha, ..."
820.570/2021-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE-ALVARÁ N° 8181 Publicado DOU de
20/10/2021- Onde se lê: "... numa área de 992,69 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 847,65 ha,
..."
820.488/2020-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N° 1285
Publicado DOU de 25/02/2021- Onde se lê: "... numa área de 33,6 ha, ..."; Leia-se: "... numa
área de 13,06 ha, ..."
820.305/2018-SAO MARTINHO S/A-ALVARÁ N° 7541/2019 Publicado DOU de
24/12/2019- Onde se lê: "... numa área de 70,03 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 64,15 ha, ..."
820.598/2021-WTA - WATANABE TECNOLOGIA APLICADA EIRELI-ALVARÁ N°
1426/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 75,49 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 66, 89 ha, ..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 101/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.433/2023 - CARLOS ALBERTO ROVAI - ALVARÁ Nº 7768/2023 - Destacado
do Processo 48402.821016/2009-07 - ALVARÁ Nº 12129/2011 - Vencimento em
23/06/2024
820.255/2023 - USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 7764/2023 -
Destacado do Processo 48402.820288/2006-39 - ALVARÁ Nº 5824/2010 - Vencimento em
04/05/2024
820.422/2023 - NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP - ALVARÁ Nº
7767/2023 - Destacado do Processo 48053.820570/2021-62 - ALVARÁ Nº 8181/2021 -
Vencimento em 20/10/2024
820.406/2023 - DPF PARTICIPAÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 7766/2023 - Destacado
do Processo 48053.820488/2020-57 - ALVARÁ Nº 1285/2021 - Vencimento em
30/09/2024
820.402/2022 - IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - ALVARÁ Nº 7762/2023 -
Destacado do Processo 48402.820305/2018-71 - ALVARÁ Nº 7541/2019 - Vencimento em
06/07/2024
820.404/2022 - MINERAÇÃO FORMIGRÊS LTDA - ALVARÁ Nº 7763/2023 -
Destacado do Processo 48402.820305/2018-71 - ALVARÁ Nº 7541/2019 - Vencimento em
06/07/2024
820.318/2023 - YEMANJAH MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 7765/2023 -
Destacado do Processo 48053.820598/2021-08 - ALVARÁ Nº 1426/2022 - Vencimento em
07/03/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 103/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
820.803/2017-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA
820.099/2008-MINERACAO BARUEL LTDA
821.378/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.
821.379/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.
820.919/2016-ALEXANDRE DUARTE MARTINS
820.110/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.
820.125/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP
820.136/2017-ARMANDO DAS NEVES FELTRIN
820.141/2017-LUIZ REINA FILHO
820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
820.150/2017-PAI A TI LTDA
820.169/2017-RUY SCHEFER CORTE
820.173/2017-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA
820.205/2017-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ
820.341/2017-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
820.347/2017-SILVIO AQUINO MUSSI GUIMARAES
820.354/2017-RAFAEL RICCI
820.528/2017-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA
820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
820.576/2017-MILTON GIACON JUNIOR
820.577/2017-JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS
820.629/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE
820.630/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE
820.768/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
820.678/2017-MARCOS ROBERTO GATTI
820.680/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN
820.681/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN
820.750/2017-MINERADORA G & H LTDA
820.761/2017-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
820.769/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
820.770/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
820.485/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -AI
N°1451/2023/DIFIS-SP/ANM
820.486/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -AI
N°1450/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(811)
820.594/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME -AI N°1444/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME -AI N°1457/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME -AI N°1437/2023/DIFIS-
SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 53/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
800.863/2022 - F L DE VASCONCELOS-Registro de Licença n° 635/2023 -
Vencimento 16/11/2024.
800.381/2022 - ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME-Registro de Licença n°
678/2023 - Vencimento 12/04/2024.
800.315/2020 - JARBAS ALMEIDA JUNIOR-Registro de Licença n° 679/2023 -
Vencimento 11/12/2024.
800.033/2022 - CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-Registro de Licença n°
680/2023 - Vencimento 08/02/2024.
800.837/2021 - JOSE MARIO DA COSTA SANTOS VIEIRA-Registro de Licença
n° 681/2023 - Vencimento 22/12/2031.
800.060/2023 - SS&B CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença n° 690/2023 - Vencimento 11/01/2027.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente