DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 55/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 800.422/2016 - Titular MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME -
Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 430/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 800.152/1999 - Titular MINERACAO AGRESTE LTDA - Substância(s) SIENITO -
Município(s) de MARCO/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 431/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 800.672/2014 - Titular C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s)
MÁRMORE - Município(s) de IRAUÇUBA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 57/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.701/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:TEMPEST STONES
LTDA.- CPF ou CNPJ 40.758.250/0001-00- Alvará n°514/2023
800.021/2022-CROSS 
SECTION 
CONSULTORIA
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-
Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°4545/2022.
800.237/2022-CROSS 
SECTION 
CONSULTORIA
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-
Cessionário:M4E LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°3538/2022.
800.069/2019-FLÁVIO 
SILVIO 
ANDRADE 
PEIXOTO- 
Cessionário:MARTINS
CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 63.360.002/0001-01- Alvará n°2620/2019.
800.813/2021-CROSS 
SECTION 
CONSULTORIA
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-
Cessionário:M4E LITHIUM LTDA .- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°5291/2022.
800.022/2022-CROSS 
SECTION 
CONSULTORIA
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-
Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°5296/2022.
800.023/2022-CROSS 
SECTION 
CONSULTORIA
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-
Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°5297/2022.
800.238/2022-CROSS 
SECTION 
CONSULTORIA
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-
Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6351/2022.
800.399/2022-CROSS 
SECTION 
CONSULTORIA
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-
Cessionário:M4E LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6950/2022.
800.400/2022-CROSS 
SECTION 
CONSULTORIA
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-
Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6951/2022.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
840.202/1980-ITAMIL 
ITAOCA 
MINERACAO
LTDA- 
336/2004-
Cessionário:CARBOMIL QUÍMICA S/A- CNPJ Nº 07.645.062/0001-08.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.210/2021-OSMAR DEL RIO HOLANDA NUNES- Cessionário:ANDERSON DA
SILVA PEREIRA- CNPJ Nº 26.882.367/0001-70- Registro de Licença N° 63/2021-ANM/CE-
Vencimento da Licença: 15/04/2037.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 378/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca:
TERRANA - Embalagem de 20 L - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré I- ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca:
TERRANA - Embalagem de 1,5 L - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré I- ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca:
TERRANA - Embalagem de 500 mL sem gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré I-
ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca:
TERRANA - Embalagem de 500 mL com gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré I-
ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca:
TERRANA - Embalagem de 300 mL sem gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré I-
ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca:
TERRANA - Embalagem de 300 mL com gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré I-
ANANINDEUA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 379/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.457/2016-TERRANA
COMERCIO E
DISTRIBUICAO
DE AGUA
LTDA-OF.
N°34884/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 61/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7815/2023-826.408/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-
7816/2023-826.077/2023-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-
7817/2023-826.119/2023-MINERACAO NOGAL LTDA-
7819/2023-826.132/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.-
7821/2023-826.134/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.-
7822/2023-826.135/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.-
7809/2023-826.772/2016-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-
7818/2023-826.131/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.-
7820/2023-826.133/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.-
7823/2023-826.136/2023-PEDREIRA EXPRESSA LTDA-
7811/2023-826.232/2018-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-
7810/2023-826.231/2018-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-
7808/2023-826.771/2016-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-
7824/2023-826.146/2023-WILLIAN CANHA BONFIM-
7825/2023-826.160/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
7826/2023-826.161/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
7827/2023-826.163/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
7828/2023-826.164/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
7829/2023-826.165/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
7830/2023-826.166/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
7831/2023-826.167/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
7832/2023-826.168/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
7833/2023-826.172/2023-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-
7835/2023-826.174/2023-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-
7836/2023-826.175/2023-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-
7837/2023-826.176/2023-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-
7838/2023-826.178/2023-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-
7839/2023-826.184/2023-MAURO MENDES DE ARAUJO-
7834/2023-826.173/2023-PAULO CESAR PACKER-
7812/2023-826.063/2020-MONTE TABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA
MINERAL-
7813/2023-826.144/2021-PEDREIRA DO TREVO LTDA-
7840/2023-826.208/2023-MINERACAO TALISMA LTDA-
7841/2023-826.234/2023-MINERADORA BEIJA FLOR LTDA-
7842/2023-826.236/2023-KLABIN S.A.-
7843/2023-826.238/2023-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA-
7814/2023-826.520/2021-PEDREIRA DO TREVO LTDA-
7844/2023-826.239/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-
7845/2023-826.243/2023-GILMAR ALVES DOS SANTOS-
7846/2023-826.244/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-
7848/2023-826.246/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-
7847/2023-826.245/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-
7849/2023-826.254/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-
7850/2023-826.255/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
7791/2023-826.412/2022-CERAMICA MALESKI LTDA-
7792/2023-826.108/2023-AREIAL ROGALSKI LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7794/2023-826.090/2023-FRIGALON COMERCIO
ATACADISTA DE
CARNES
BOVINAS, SUINAS E DERIVADOS LTDA-
7793/2023-826.086/2023-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-
7795/2023-826.120/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS-
7796/2023-826.121/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS-
7797/2023-826.122/2023-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-
7798/2023-826.144/2023-MINERACAO GAI LTDA-
7799/2023-826.148/2023-CALCARIO SUPREMO LTDA-
7803/2023-826.216/2023-DOMO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA-
7800/2023-826.171/2023-JEAN ZIELINSKI-
7801/2023-826.203/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
7805/2023-826.241/2023-ABL MINERACAO LTDA-
7802/2023-826.212/2023-KLABIN S.A.-
7804/2023-826.217/2023-DOMO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA-
7806/2023-826.271/2023-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-
7807/2023-826.272/2023-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-
ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 205/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
810.468/2021-GS
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-
Cessionário:48052.810567/2023-11, 
48052.810568/2023-57, 
48052.810569/2023-00,
48052.810570/2023-26, 
48052.810571/2023-71, 
48052.810572/2023-
15,48052.810573/2023-60-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
811.443/2016-EDIO HANSEN- Cessionário:Eh Mineração Eireli- CPF ou CNPJ
27.111.112/0001-76- Alvará n°4304/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°35887/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 206/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.961/2016-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-ALVARÁ
N°457/2017
810.475/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-ALVARÁ N°4033/2020
811.013/2014-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-ALVARÁ N°4372/2021
810.710/2018-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°4950/2020