DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.590/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°411/2018
810.922/2016-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°416/2018
810.556/2021-ZIMERMANN ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°5645/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.930/2016-MINERACAO SAO LUIZ LTDA-AI N°2089/2023
810.936/2016-GISELE ALICE RAABE-AI N°2093/2023
811.057/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-AI N°2091/2023
810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.-AI N°2092/2023
810.873/2016-AREAL MINAS LTDA-AI N°2098/2023
811.024/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-AI N°2099/2023
811.060/2016-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-AI
N°2100/2023
811.185/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2102/2023
811.186/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2103/2023
811.187/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2104/2023
811.188/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2105/2023
811.189/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2106/2023
811.190/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2107/2023
811.190/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2107/2023
811.191/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2108/2023
810.872/2016-ANDINA ENGENHARIA LTDA-AI N°2097/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.652/2018-EXTRAKT MINERAÇÃO EIRELI- AI N°2095/2023
810.530/2018-AGUA 
VIVA
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS
LTDA- 
AI
N°2096/2023
Despacho publicado(256)
810.722/2021-CECÍLIA FAGUNDES DE MORAES-NEGO o Pedido de Renúncia
Parcial com a redução de área com geração de corredores, protocolizado em 23/05/2023,
por falta de previsão legal.
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.011/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4965/2020
811.623/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4953/2020
810.614/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5178/2020
811.638/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4954/2020
810.221/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4967/2020
810.899/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4960/2020
810.161/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4966/2020
810.776/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4958/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
800.283/1970-SERGAR 
MINERACAO 
LTDA- 
N°
do 
Termo 
de
desinterdição:49/2023, de 04/10/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA- AI N°2094/2023
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
811.162/2016-INVICTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°2101/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 207/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.496/2023-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°200/2023 de
09/10/2023
810.503/2023-MUNICIPIO DE ARATIBA- Registro de Extração N°201/2023 de
11/10/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.436/2023-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°199/2023
de 09/10/2023
810.419/2023-MUNICIPIO DE CONSTANTINA- Registro de Extração N°198/2023
de 09/10/2023
810.401/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de
Extração N°205/2023 de 11/10/2023
810.395/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de
Extração N°204/2023 de 11/10/2023
810.389/2023-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração
N°202/2023 de 11/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 208/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.852/2021-VILSON ALVES & CIA LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.852/2021-VILSON ALVES & CIA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.288/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.446/2018-BOTUCARAI TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 80/2020
- Vencimento em 13/07/2027
810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 36/2013 -
Vencimento em 28/08/2025
810.687/2019-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA- Registro de Licença N° 19/2020 -
Vencimento em 14/09/2027
810.227/2016-G R DUARTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 196/2016
- Vencimento em 11/07/2027
810.711/2019-GOMES EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de
Licença N° 72/2020 - Vencimento em 04/07/2027
811.370/2013-CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Registro
de Licença N° 56/2014 - Vencimento em 25/09/2027
811.590/2014-V.S DA ROSA- Registro de Licença N° 75/2016 - Vencimento em
27/09/2027
810.552/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BASALTO GRANDO LTDA- Registro de
Licença N° 284/2013 - Vencimento em 08/07/2028
811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 58/2013 -
Vencimento em 16/08/2026
810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA- Registro de
Licença N° 210/2008 - Vencimento em 08/09/2033
810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2010 -
Vencimento em 26/06/2028
810.345/2016-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME- Registro de Licença N°
28/2017 - Vencimento em 31/08/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.370/2013-CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA.-OF.
N°36140/2023
811.590/2014-V.S DA ROSA-OF. N°36142/2023
810.552/2009-INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
BASALTO GRANDO
LTDA-OF.
N°36145/2023
811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°36254/2023
810.993/2007-MINERADORA 
DE 
BASALTO 
SANTO 
ANGELO 
LTDA-OF.
N°36146/2023
810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°36147/2023
810.345/2016-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME-OF. N°36148/2023
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.180/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.655/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°35800/2023
810.048/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36236/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16862/2023-60 dias
811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16867/2023-60 dias
811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16868/2023-60 dias
810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17616/2023-60 dias
811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16869/2023-60 dias
811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16872/2016-60 dias
811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16873/2023-60 dias
811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16874/2023-60 dias
811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16876/2023-60 dias
811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16877/2023-60 dias
811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16878/2023-60 dias
811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16880/2023-60 dias
811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16881/2023-60 dias
811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16882/2023-60 dias
811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16883/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°36135/2023
810.046/2023-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°36138/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.164/2018-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°35792/2023
811.132/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°35807/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.098/2022-JADF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 209/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.291/2023 - EVANDRO PRESCENDO-Registro de Licença n° 694/2023 -
Vencimento 16/09/2027
810.355/2023 - ALCEU LUIZ MOMBERGER-Registro de Licença n° 696/2023 -
Vencimento 08/03/2027
810.046/2023 - VILSON ALVES & CIA LTDA-Registro de Licença n° 699/2023 -
Vencimento 31/01/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 210/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7760/2023-811.088/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7761/2023-810.576/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino