DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.317/2018-AMILCAR JOSE NASCIMENTO- Cessionário:Calcário Veredas LTDA -
CPF ou CNPJ 40.39.953/0001-75- Alvará n°2126/2019
864.053/2012-AMILCAR JOSE NASCIMENTO- Cessionário:Calcário Veredas LTDA -
CPF ou CNPJ 40.39.953/0001-75- Alvará n°7593/2012
864.845/2011-AMILCAR JOSE NASCIMENTO- Cessionário:Calcário Veredas LTDA -
CPF ou CNPJ 40.39.953/0001-75- Alvará n°2691/2012
864.061/2022-MINERACAO
MORRO
VERDE
LTDA-
Cessionário:Mineração
Minerallis
Capital
Consultoria
&
Intermediacao de
Negocios
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
15.730.805/0001-68- Alvará n°3444/2022
864.049/2022-MINERACAO
MORRO
VERDE
LTDA-
Cessionário:Mineração
Minerallis
Capital
Consultoria
&
Intermediacao de
Negocios
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
15.730.805/0001-68- Alvará n°7357/2022
864.383/2022-MINERACAO
MORRO
VERDE
LTDA-
Cessionário:Mineração
Minerallis
Capital
Consultoria
&
Intermediacao de
Negocios
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
15.730.805/0001-68- Alvará n°4411/2022
864.211/2020-GR
CONSULTORIA
EM
PROSPECCAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:Talisma Nickel Ltda- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001-60- Alvará n°6007/2021
864.384/2022-GR
CONSULTORIA
EM
PROSPECCAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:Talisma Nickel Ltda- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001-60- Alvará n°3375/2023
864.522/2021-GR
CONSULTORIA
EM
PROSPECCAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:Talisma Nickel Ltda- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001-60- Alvará n°1347/2022
864.210/2020-GR
CONSULTORIA
EM
PROSPECCAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:Talisma Nickel Ltda- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001-60- Alvará n°6006/2021
864.466/2008-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:Amanda Santos
Fonseca- CPF ou CNPJ 013.639.061-78- Alvará n°285/2009
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 288/2023
Acata a defesa administrativa apresentada. (241)
Titular ANM NUP
Alexandre Francisco Martini 810.917/2021 48052.910290/2022-36
Flávia Romio Marchionno ME 820.706/2015 48053.920268/2022-94
Heitor Passamani Fazôlo 896.322/2021 48076.996153/2022-11
NAZARIA MINERACOES LTDA 803.195/2021 48077.903103/2022-80
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.373/2013 48070.948143/2022-11
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.369/2013 48070.948142/2022-76
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.368/2013 48070.948144/2022-65
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.355/2013 48070.948145/2022-18
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 840.061/2017 48058.940141/2022-41
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.237/2018 48070.948140/2022-87
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800.272/2021 48065.900243/2022-35
VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 831.313/2018 48054.932269/2022-71
VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 831.177/2018 48054.932294/2022-55
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 290/2023
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
IRAN ROBSON MIRANDA 830309/2021 48054.933426/2022-66 5135/2022 MG
Lauer Granitos Eireli Me 831413/2019 48054.933335/2022-21 6736/2022 MG
Marcelo Rodrigues Sampaio 820477/2002 48053.920771/2021-69 6292/2021 SP
Neoinfra
Engenharia
de
Infraestrututa
Civil
Ltda
832899/2013
48054.933353/2022-11 5055/2022 MG
Paulo Afonso de Castro 831045/2021 48054.933424/2022-77 5134/2022 MG
Polical Industrial
de Cal Ltda. Epp
826489/2021 48069.926283/2022-77
2177/2022 PR
RESIGRAN GRANITOS LTDA 831301/2020 48054.932067/2022-20 4095/2022 MG
RIOSUL NAVEGACAO EIRELI 810580/2020 48052.910202/2022-04 1958/2022 RS
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 291/2023
Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de
TAH. 154
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
JOSÉ
LUIZ MOREIRA
834399/1995
48054.934601/2022-32 3675/2009
R$
3.319,54 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
874.499/2011-MMG
MINERACAO
MANANCIAL
GROUP
LTDA-ALVARÁ
N°10075/2014
874.498/2011-MMG
MINERACAO
MANANCIAL
GROUP
LTDA-ALVARÁ
N°10074/2014
874.497/2011-MMG
MINERACAO
MANANCIAL
GROUP
LTDA-ALVARÁ
N°10073/2014
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.142/2011-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°6193/2014
830.337/2010-MAHMED TUFIK LAUAR-ALVARÁ N°2323/2015
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
874.499/2011-MMG
MINERACAO
MANANCIAL
GROUP
LTDA-
DOU
de
18/02/2020
874.498/2011-MMG
MINERACAO
MANANCIAL
GROUP
LTDA-
DOU
de
18/12/2020
874.497/2011-MMG
MINERACAO
MANANCIAL
GROUP
LTDA-
DOU
de
31/12/2020
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER- Publicado DOU de 08/12/2015
810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER- Publicado DOU de 22/02/2016
810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Publicado DOU de 29/03/2018
810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Publicado DOU de 29/03/2018
810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Publicado DOU de 29/03/2018
815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI- Publicado DOU de 11/09/2018
844.048/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Publicado
DOU de 25/03/2019
860.463/2008-ALTO
COLLINA
MINERADORA
LTDA.-
Publicado
DOU
de
09/03/202016
826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Publicado DOU de
21/01/2021
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.142/2011-MINERACAO APOENA S.A.- DOU de 20/09/2017
830.337/2010-MAHMED TUFIK LAUAR- DOU de 08/08/2018
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER-Granito-Eldorado do Sul/RS
810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Areia-Rio Pardo/RS
810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Areia-Candelária, Vale do Sol e Vera Cruz/RS
810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Areia-Rio Pardo/RS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
844.048/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de
158,94 ha para 91,96 ha-Argila-Igraja Nova/AL
860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.- Área de 357,01 ha para
49,97 ha-Areia e Cascalho-Cavalcante de Colinas do Sul/GO
826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 329,43 ha para 27,41
ha-Areia-Porto União e Vitória/SC e PR
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
874.499/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA
874.498/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA
874.497/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA
810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER
810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
866.142/2011-MINERACAO APOENA S.A.
815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI
844.048/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.
826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
830.337/2010-MAHMED TUFIK LAUAR
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.755, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871471/2023-00-COLIGNY PROMOCOES LTDA (Documento SEI: 9640132)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM 5 (MUTUCA) - VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°32334/2023/SEFBM-
C/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°33315/2023/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM EUSTÁQUIO e BARRAGEM
SANTO ANTÔNIO-KINROSS BRASIL
MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°33970/2023/SEFBM-C/ANM e 33974/2023/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS,DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 3-ANGLO
AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°33318/2023/SEFBM-C/ANM e
33318/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-
OF. N°34052/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
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