DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5031 219G 0052
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de Goiás
08 244
4.666.734
S
3-
ODC
7
41
0
1000
4.666.734
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
28.666.734
TOTAL - GERAL
28.666.734
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2219
Mobilidade Urbana
36.698.681
Operações Especiais
2219 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451
36.698.681
2219 00T1 0053
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Distrito Federal
15 451
35.698.681
F
4-INV
7
30
0
1000
35.698.681
2219 00T1 0166
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Município de Rio Branco -
AC
15 451
1.000.000
F
4-INV
2
30
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
36.698.681
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
36.698.681
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3004
Aviação Civil
4.000.000
Projetos
3004 14UB
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional
26 781
4.000.000
3004 14UB 0195
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de Eirunepé - AM
26 781
4.000.000
F
4-INV
7
90
0
1000
4.000.000
TOTAL - FISCAL
4.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
5.500.000
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
5.500.000
5034 21AR 0033
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Rio de Janeiro
14 422
2.500.000
F
4-INV
7
30
0
1000
2.500.000
5034 21AR 7199
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - INSTITUTO
IDESP - No Estado do Tocantins
14 422
3.000.000
F
3-
ODC
7
50
0
1000
3.000.000
TOTAL - FISCAL
5.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.500.000
PORTARIA GM/MPO Nº 291, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes
da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Defesa, no valor de R$ 2.160.000,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no Ministério
da Defesa, no valor de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET