DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3005
Transporte Aquaviário
15.000.000
Projetos
3005 7XW1
Apoio à Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação do
Rio Taquari
26 784
15.000.000
3005 7XW1 0050
Apoio à Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação do Rio
Taquari - Na Região Centro-Oeste
26 784
15.000.000
F
4-INV
8
90
0
1000
15.000.000
TOTAL - FISCAL
15.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
15.000.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
23.763.327
Projetos
5025 14U2
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais
13 392
23.763.327
5025 14U2 0001
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais - Nacional
13 392
23.763.327
F
4-INV
8
30
0
1000
3.763.327
F
4-INV
8
30
0
1444
20.000.000
TOTAL - FISCAL
23.763.327
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
23.763.327
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1043
Qualidade Ambiental Urbana
2.055.555
At i v i d a d e s
1043 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana
18 542
2.055.555
1043 21A9 0001
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana - Nacional
18 542
2.055.555
F
4-INV
8
90
0
1000
2.055.555
TOTAL - FISCAL
2.055.555
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.055.555
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.055.555
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
2.055.555
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
2.055.555
F
3-
ODC
8
90
0
1000
1.027.777
F
4-INV
8
90
0
1000
1.027.778
TOTAL - FISCAL
2.055.555
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.055.555
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
2.055.555
At i v i d a d e s
1041 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541
2.055.555
1041 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação
Federais - Nacional
18 541
2.055.555
F
3-
ODC
8
90
0
1000
2.055.555
TOTAL - FISCAL
2.055.555
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.055.555
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
9.166.663
Operações Especiais
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846
9.166.663