DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-
ODC
8
80
0
1000
4.083.332
0910 0B75
Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)
28 846
4.083.331
0910 0B75 0002
Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - Exterior
28 846
4.083.331
F
3-
ODC
8
80
0
1000
4.083.331
TOTAL - FISCAL
9.166.663
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.166.663
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
1.833.333
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
1.833.333
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
1.833.333
F
3-
ODC
8
90
0
1000
1.333.333
F
4-INV
8
90
0
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
1.833.333
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.833.333
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
11.000.000
At i v i d a d e s
2208 20UQ
Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas
19 572
10.000.000
2208 20UQ 7043
Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Prevenção, diagnóstico e
tratamento de câncer - Nacional
19 572
10.000.000
F
3-
ODC
8
90
0
1000
5.000.000
F
3-
ODC
8
90
0
1444
5.000.000
2208 20V6
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a
Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo
19 572
1.000.000
2208 20V6 7082
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a
Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Priorizando Startups,
Inovação, Cooperação Acadêmica Empresarial. - Nacional
19 572
1.000.000
F
3-
ODC
8
90
0
1000
500.000
F
4-INV
8
90
0
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
11.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.000.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
2.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
2.000.000
F
3-
ODC
8
90
0
1000
2.000.000
5015
Justiça
11.500.000
At i v i d a d e s
5015 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
11.500.000
5015 20I7 0001
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional
14 422
11.500.000
F
3-
ODC
8
30
0
1000
400.000
F
4-INV
8
30
0
1444
11.100.000
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
1.200.000
At i v i d a d e s
5016 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
1.200.000
5016 21BM 0001
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
1.200.000
F
4-INV
8
90
0
1000
1.200.000
TOTAL - FISCAL
14.700.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
14.700.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
500.000
At i v i d a d e s
5016 20IE
Articulação de Política Pública sobre Drogas
06 422
500.000
5016 20IE 0001
Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional
06 422
500.000
F
3-
ODC
8
90
0
1000
250.000
F
4-INV
8
90
0
1000
250.000
TOTAL - FISCAL
500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000