DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
0910 00OQ 0002
Contribuições a Organismos Internacionais
sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846
9.166.663
F
3-
ODC
8
80
0
1000
9.166.663
TOTAL - FISCAL
9.166.663
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.166.663
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5026
Esporte
380.000
At i v i d a d e s
5026 20YA
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o
Esporte de Alto Rendimento
27 811
200.000
5026 20YA 0001
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o
Esporte de Alto Rendimento - Nacional
27 811
200.000
F
3-
ODC
8
30
0
1000
200.000
Operações Especiais
5026 00SL
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Educacional, Recreativo e de Lazer
27 812
180.000
5026 00SL 0001
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional
27 812
180.000
F
3-
ODC
8
90
0
1000
165.000
F
4-INV
8
90
0
1000
15.000
TOTAL - FISCAL
380.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
380.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
1.000.000
At i v i d a d e s
2221 20VR
Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas
18 544
1.000.000
2221 20VR 0001
Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional
18 544
1.000.000
F
4-INV
8
40
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
1.833.333
At i v i d a d e s
5034 21AQ
Proteção do Direito à Vida
14 422
1.833.333
5034 21AQ 0001
Proteção do Direito à Vida - Nacional
14 422
1.833.333
F
3-
ODC
8
90
0
1000
916.667
F
4-INV
8
90
0
1000
916.666
TOTAL - FISCAL
1.833.333
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.833.333
PORTARIA GM/MPO Nº 293, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da
Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e
Segurança Pública; da Saúde; e da Defesa, no valor de R$ 25.407.811,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023,
e tendo em vista a autorização constante do inciso I do § 1º, combinado com § 8º, do art. 50 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, no que tange a Emendas de Bancadas Estaduais, constantes da Lei nº 14.535, de
17 de janeiro de 2023, nos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; e da Defesa, no valor de R$ 25.407.811,00 (vinte e cinco milhões,
quatrocentos e sete mil, oitocentos e onze reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
1.000.000
At i v i d a d e s
1031 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
1.000.000