DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1031 20ZV 7039
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte
20 608
1.000.000
F
4-INV
7
40
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
3.450.000
At i v i d a d e s
5012 219U
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
3.450.000
5012 219U 0033
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No
Estado do Rio de Janeiro
12 363
3.450.000
F
4-INV
7
90
8
1000
3.450.000
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
7.970.000
At i v i d a d e s
5013 219V
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
12 364
7.970.000
5013 219V 0052
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior - No Estado de Goiás
12 364
3.770.000
F
4-INV
7
90
8
1000
3.770.000
5013 219V 7013
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
-
Custeio,
Aquisição de
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes - No Estado da Bahia
12 364
4.200.000
F
3-
ODC
7
90
8
1000
4.200.000
TOTAL - FISCAL
11.420.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.420.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
9.885.111
At i v i d a d e s
5016 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
9.885.111
5016 21BM 0001
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
3.398.681
F
4-INV
7
30
0
1000
3.398.681
5016 21BM 0033
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro
06 181
6.100.000
F
4-INV
7
30
0
1000
6.100.000
5016 21BM 7127
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento 
à 
Criminalidade 
-
Aquisição 
de 
Veículos,
Equipamentos e
Material Permanente -
No Estado
de Santa
Catarina
06 181
386.430
F
4-INV
7
90
0
1000
386.430
TOTAL - FISCAL
9.885.111
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.885.111
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
738.912
At i v i d a d e s
5018 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
738.912
5018 8535 8006
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Fundação Pedro Américo (Hospital Help) - No Município de Campina
Grande - PB
10 302
738.912
S
4-INV
7
50
6
1001
738.912
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
738.912
TOTAL - GERAL
738.912
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6011
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
2.363.788
Projetos
6011 1211
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região
do Calha Norte
05 244
2.363.788
6011 1211 0012
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - No Estado do Acre
05 244
995.947
F
3-
ODC
7
90
0
1000
995.947
6011 1211 0638
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - No Município de Imperatriz - MA
05 244
400.000
F
3-
ODC
7
90
0
1000
400.000
6011 1211 7227
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado
do Tocantins
05 244
191.894
F
3-
ODC
7
90
0
1000
191.894