DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
6011 1211 7228
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do
Amapá
05 244
775.947
F
3-
ODC
7
90
0
1000
775.947
TOTAL - FISCAL
2.363.788
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.363.788
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
1.000.000
At i v i d a d e s
1031 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
1.000.000
1031 20ZV 7039
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte
20 608
1.000.000
F
3-
ODC
7
30
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
3.450.000
At i v i d a d e s
5012 219U
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
3.450.000
5012 219U 0033
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No
Estado do Rio de Janeiro
12 363
3.450.000
F
3-
ODC
7
90
8
1000
3.450.000
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
7.970.000
At i v i d a d e s
5013 219V
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
12 364
7.970.000
5013 219V 0052
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior - No Estado de Goiás
12 364
3.770.000
F
3-
ODC
7
90
8
1000
3.770.000
5013 219V 7013
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
-
Custeio,
Aquisição de
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes - No Estado da Bahia
12 364
4.200.000
F
4-INV
7
90
8
1000
4.200.000
TOTAL - FISCAL
11.420.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.420.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
9.885.111
At i v i d a d e s
5016 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
9.885.111
5016 21BM 0001
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
3.398.681
F
3-
ODC
7
30
0
1000
3.398.681
5016 21BM 0033
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro
06 181
6.100.000
F
3-
ODC
7
30
0
1000
6.100.000
5016 21BM 7127
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento 
à 
Criminalidade 
-
Aquisição 
de 
Veículos,
Equipamentos e
Material Permanente -
No Estado
de Santa
Catarina
06 181
386.430
F
3-
ODC
7
90
0
1000
386.430
TOTAL - FISCAL
9.885.111
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.885.111
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
738.912
At i v i d a d e s
5018 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
738.912
5018 8535 8006
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Fundação Pedro Américo (Hospital Help) - No Município de Campina
Grande - PB
10 302
738.912
S
3-
ODC
7
50
6
1001
738.912
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
738.912
TOTAL - GERAL
738.912