DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.1524.0002.002-1 24 Meses
(300,0 + 300,0) MG COM REV CT FR PLAS PE OPC X 30
----------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
finasterida 25351.170485/2002-19 10/2027
10992 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTE PARA FORMAS
FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 3858375/21-5
11019 RDC 73/2016 - GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DE
MEDICAMENTO DE LIBERAÇÃO CONVENCIONAL 3858377/21-1
11046 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO
MEDICAMENTO 3858381/21-0
11049 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO 3858383/21-6
11058 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO MAIOR DE TAMANHO DE LOTE DO
MEDICAMENTO 3858385/21-2
11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA
DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 3859321/21-1
11869 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS
3859329/21-7
1.0043.0815.001-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15
1.0043.0815.002-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0043.0815.005-6 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0043.0815.006-4 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 90
1.0043.0815.007-2 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 120
1.0043.0815.008-0 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 150
----------------------------
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP 43640754000119
fumarato de tenofovir desoproxila + lamivudina 25351.273409/2023-99 06/2023
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1031312/23-5
1.1039.0233.001-9 24 Meses
(300,0 + 300,0) MG COM REV CX 50 FR PLAS PE OPC X 30
1.1039.0233.002-7 24 Meses
(300,0 + 300,0) MG COM REV CT FR PLAS PE OPC X 30
----------------------------
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104
ROSUVASTATINA CÁLCICA
rosuvastatina calcica 25351.659099/2012-98 07/2029
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0976810/23-6
1.5423.0294.013-0 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.5423.0294.014-9 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.5423.0294.015-7 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.5423.0294.016-5 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.5423.0294.020-3 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 500
ROSUVASTATINA CÁLCICA
ROZUBINE 25351.665010/2012-92 10/2029
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0976816/23-5
1.5423.0298.013-2 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.5423.0298.014-0 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.5423.0298.015-9 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.5423.0298.016-7 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.5423.0298.020-5 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 500
----------------------------
HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA 19570720000110
ÁCIDO TRANEXÂMICO 25351.718604/2009-55 04/2028
12154 GENÉRICO - MUDANÇA RELACIONADA A ESPECIFICAÇÃO OU MÉTODO DE
ANÁLISE DECORRENTE DE PGMP 0986034/23-7
12160 GENÉRICO - MUDANÇA DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DECORRENTE DE PGMP
0985847/23-4
1.1343.0186.001-3 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD TRANS X 5ML
1.1343.0186.002-1 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 100 AMP VD TRANS X 5 ML
----------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175
acetato de abiraterona
Zostide 25351.694183/2017-04 12/2028
12152 SIMILAR
- INCLUSÃO
OU MUDANÇA DE
CADIFA DECORRENTE
DE PGMP
0887336/23-4
12152 SIMILAR
- INCLUSÃO
OU MUDANÇA DE
CADIFA DECORRENTE
DE PGMP
0887338/23-1
1.0033.0203.001-8 24 Meses
250 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120
----------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
cloridrato de metformina 25351.106762/2006-63 03/2028
11858 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
0931560/23-8
1.2568.0151.001-9 24 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.2568.0151.002-7 24 Meses
850 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 200
1.2568.0151.003-5 24 Meses
850 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 400
1.2568.0151.004-3 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.2568.0151.005-1 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 200
1.2568.0151.006-1 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 400
1.2568.0151.007-8 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 500
1.2568.0151.008-6 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 80 (EMB FRAC)
1.2568.0151.009-4 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 120 (EMB FRAC)
1.2568.0151.010-8 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 240 (EMB FRAC)
1.2568.0151.011-6 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 320 (EMB FRAC)
1.2568.0151.012-4 24 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 80 (EMB FRAC)
1.2568.0151.013-2 24 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 120 (EMB FRAC)
1.2568.0151.014-0 24 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 240 (EMB FRAC)
1.2568.0151.015-9 24 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 320 (EMB FRAC)
1.2568.0151.016-7 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB FRAC)
1.2568.0151.017-5 24 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB FRAC)
1.2568.0151.018-3 24 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.2568.0151.020-5 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.913, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro
sanitário de medicamentos e insumos
farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED 17503475000101
G L I B E N C L A M I DA
FUNED-GLIBENCLAMIDA 25000.001033/99-48 12/2009
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
1045613/23-9
1.1209.0114.001-1 24 Meses
5 MG COM CX 500 ENV KRAFT POLIET X 10 (EMB HOSP)
1.1209.0114.002-1 24 Meses
5 MG COM CX 500 BL AL PLAS INC X 10 (EMB HOSP)
1.1209.0114.003-8 24 Meses
5 MG COM CX 50 ENV KRAFT POLIET X 10 (EMB HOSP)
1.1209.0114.004-6 24 Meses
5 MG COM CX 50 BL AL PLAS INC X 10 (EMB HOSP)
----------------------------
MULTILAB 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS 
LTDA
92265552000905
PARACETAMOL + MALEATO DE CLORFENAMINA + CLORIDRATO DE FENILEFRINA
MULTIGRIP 25000.002405/99-26 05/2025
1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO 1064194/23-7
1.1819.0021.001-8 18 Meses
400MG + 4MG + 4MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.1819.0021.003-4 18 Meses
400MG + 4MG + 4MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 100 (EMB MULT)
1.1819.0021.009-3 24 Meses
400MG + 4MG + 4MG GRAN ENV AL POLIET X 5G (LARANJA)
1.1819.0021.010-7 24 Meses
400MG + 4MG + 4MG GRAN ENV AL POLIET X 5G (LIMÃO)
1.1819.0021.011-5 18 Meses
400 MG + 4 MG + 4 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB
M U LT )
1.1819.0021.012-3 24 Meses
400MG + 4MG + 4MG GRAN CX 50 ENV AL POLIET X 5G (LIMÃO)
1.1819.0021.013-1 24 Meses
400 MG + 4 MG + 4 MG GRAN CX 50 ENV AL POLIET X 5 G (EMB MULT)
1.1819.0021.014-1 24 Meses
400MG + 4MG + 4MG GRAN CX 50 ENV AL POLIET X 5G (LARANJA) (EMB MULT)
1.1819.0021.015-8 24 Meses
400MG + 4MG + 4MG GRANCT 10 ENV AL POLIET X 5G (LARANJA)
1.1819.0021.016-6 24 Meses
400MG + 4MG + 4MG GRAN CT 5 ENV AL POLIET X 5G (LARANJA)
1.1819.0021.017-4 18 Meses
400MG + 4MG + 4MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.1819.0021.018-2 24 Meses
400MG + 4MG + 4MG GRAN CT 10 ENV AL POLIET X 5G (LIMÃO)
----------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130
MICOFENOLATO SÓDICO
MYFORTIC 25351.037832/01-13 11/2027
10084 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO -
ANVISA 1047560/23-5
1.0068.0897.001-6 36 Meses
180 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 20
1.0068.0897.002-4 36 Meses
180 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 50
1.0068.0897.003-2 36 Meses
180 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 100
1.0068.0897.005-9 36 Meses
180 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 250
1.0068.0897.006-7 36 Meses
360 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 250
1.0068.0897.008-3 36 Meses
360 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 100
1.0068.0897.009-1 36 Meses
360 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 50
1.0068.0897.010-5 36 Meses
360 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 20
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.914, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO