DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 0057264/55-8
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. 60.744.463/0001-90
CRESTIVO DUO SL
25351.267599/2022-24
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 1519549/22-9
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. 60.744.463/0001-90
PANTISO 25351.007160/2022-44
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 0064822/22-2
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. 60.744.463/0001-90
PANTISO SC
25351.267616/2022-23
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 1519607/22-9
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 07.483.401/0001-99
BTP 0159-21AB 25351.138337/2023-34
5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO
COM
INGREDIENTE ATIVO
MICROBIOLÓGICO AINDA
NÃO
REGISTRADO NO
PAÍS,
0225329/23-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.873, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA / CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA 60.744.463/0001-90
E L AT U S
25351.587136/2011-39
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1023193/23-0
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE N° 3.900, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos
e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de
Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
BRILHO SHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 46.183.698/0001-29
LAVA ROUPAS EM PÓ ESPUMAIS
25351.227586/2023-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1065618239
--------------------------------------
Nano4You Performance Importação e Distribuição S/A / 26.606.385/0001-29
FIFI ATTACK
25351.230423/2023-06 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1065627238
--------------------------------------
GILBERTO DA SILVA - IRATI / 39.856.105/0001-82
ÁLCOOL PERFUMADO
25351.230606/2023-13 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1065630238
--------------------------------------
HIDRAL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 76.265.867/0001-30
HIDRAL ATIVADO
25351.226698/2023-37 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1065616232
--------------------------------------
JPFA SANEANTES DO BRASIL LTDA / 40.039.165/0001-91
FRIONEL - HIGIENIZADOR DE AR CONDICIONADO
25351.194428/2023-50 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1035618235
--------------------------------------
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94
TOQUE NATIVO ODORIZANTE NATUREZA
25351.230045/2023-52 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1065625231
A LV 7 0 2
25351.231052/2023-71 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1065447230
RESOLUÇÃO-RE N° 3.901, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e
Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 33.666.416/0001-00
HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,0% A 2,5 % ÁGUA SANITÁRIA
25351.142937/2023-05 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0232219231
--------------------------------------
C. NERI DOS SANTOS / 07.917.278/0001-77
ALVEJANTE CLORADO CONCENTRADO ALVE MAIS
25351.464631/2022-18 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4851544227
--------------------------------------
SIBEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.543.689/0001-51
ÁGUA SANITÁRIA SIMBEL
25351.264165/2014-20 / 333830008
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0088273199
--------------------------------------
BIOLAT IND. E COM. LTDA / 04.594.986/0001-26
DESINCRUSTANTE ALCALINO SODIX ADT-50
25351.417433/2012-21 / 344440002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0923550187
--------------------------------------
BIO CARB INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 00.242.646/0001-85
ATACK MATA BARATAS GEL
25351.318247/2010-28 / 320680033
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0380525195
--------------------------------------
GOLDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA /
04.181.940/0001-85
CAP SP
25351.655664/2009-41 / 325030036
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0460901198
--------------------------------------
CHEIROS DO VALE LTDA - ME / 13.983.109/0001-38
DESINFETANTE DE USO GERAL CHEIROS DO VALE
25351.959795/2016-44 / 353660001
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0396131191
--------------------------------------
PROJETANDO SOLUÇÕES - INDÚSTRIA E COMÉRDIO LTDA - EPP / 05.587.801/0001-19
STERI-100
25351.807252/2021-46 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2871208212
--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
Oxivir TB Wipes
25351.613305/2021-60 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4228913211
--------------------------------------
NOORDHEN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 96.164.959/0001-31
EX QUAT
25351.146887/2021-65 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 3321537214
RESOLUÇÃO-RE N° 3.902, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e
Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
ATRATEK 100 WDG
25351.699858/2021-00 / 304250181
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0622300237
--------------------------------------
NAP QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 21.013.966/0001-33
NAP 110 CL
25351.439798/2023-21 / 322290017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0709814232
--------------------------------------
LÚCIA MARIA FERREIRA PINHEIRO ME / 04.816.780/0001-01
ALVEJANTE FAXINANTE
25351.601047/2019-54 / 338110002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0652647235
--------------------------------------
ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00
ALPHA LAV ADT ALPHA CENTAURO
25351.402587/2018-76 / 364850001
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0636917231
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA MONTENEGRO AÇÚCAR, ÁLCOOL E CEREAIS LTDA / 29.121.720/0001-97
ÁLCOOL BACTERICIDA 46ºINPM - MONTENEGRO
25351.158853/2023-85 / 304240009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0258881232