DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
R EC E I T A S
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP
Valores em R$ 1,00
. Código
Especificação
2022
.
Reformulado
. 10000000
RECEITAS CORRENTES
650.970.273,27
. 12000000
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
502.551.974,00
. 12100000
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
502.551.974,00
. 12100010
CONTRIBUIÇÃO SESCOOP
502.551.974,00
. 12109910
ADICIONAL À CONTRIBUIÇÃO
0,00
. 13000000
RECEITAS PATRIMONIAIS
76.547.314,97
. 13100000
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
462.651,27
. 13100110
A LU G U É I S
462.651,27
. 13200000
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
76.084.663,70
. 13210050
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
76.084.663,70
. 13990000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
. 13990010
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
. 16000000
RECEITAS DE SERVIÇOS
2.415.315,44
. 16100000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.118.137,94
. 16100010
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
1.118.137,94
. 16100020
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
0,00
. 16100030
SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DE PROJETOS
0,00
. 16100040
SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS
0,00
. 16900000
OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS
1.297.177,50
. 16909910
OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS
1.297.177,50
. 17000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
61.506.978,91
. 17400000
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
61.483.000,00
. 17400010
TRANSFERÊNCIAS REGULAMENTARES
61.483.000,00
. 17400020
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
. 17409910
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
. 17900000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
23.978,91
. 17900010
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E ENTIDADES
11.512,44
. 17900020
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS, DF E SUAS ENTIDADES
0,00
. 17900030
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES
0,00
. 17900040
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
12.466,47
. 19000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.948.689,95
. 19100000
MULTAS E JUROS DE MORA
90.000,00
. 19100010
MULTAS E JUROS DE MORA
90.000,00
. 19200000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
. 19219910
OUTRAS INDENIZAÇÕES
0,00
. 19229910
OUTRAS RESTITUIÇÕES
0,00
. 19900000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
7.858.689,95
. 19909910
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.858.689,95
. 20000000
RECEITAS DE CAPITAL
239.791,00
. 22000000
ALIENAÇÃO DE BENS
239.791,00
. 22100000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
239.791,00
. 22109910
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
239.791,00
. 22200000
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
. 22209910
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
0,00
. 22300000
ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
0,00
. 22309910
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS INTANGÍVEIS
0,00
. 24000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
. 24400000
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
. 24400010
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
. 24900000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
. 24900010
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
. 29000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
. 29900000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
. 29909910
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
. TOTAL DE RECEITAS
651.210.064,27
.
. RECEITAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INCORPORADAS AO ORÇAMENTO DO ANO
54.539.661,06
.
. ORÇAMENTO TOTAL DO ANO
705.749.725,33
ANEXO II
D ES P ES A S
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP
Valores em R$1,00
. Código
Especificação
2022
.
Reformulado
. 30000000
DESPESAS CORRENTES
659.856.240,69
. 31000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.853.590,92
. 31900000
APLICAÇÕES DIRETAS - PESSOAL
150.853.590,92
. 31900800
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
424.471,23
. 31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
94.684.568,77
. 31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
29.622.645,05
. 31901600
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
25.054.621,07
. 31909400
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1.067.284,80
. 33000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
509.002.649,77
. 33200000
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
0,00
. 33204100
CONTRIBUIÇÕES À UNIÃO
0,00
. 33300000
TRANSFERÊNCIAS AOS ESTADOS E AO DF
380.506,00
. 33304100
CONTRIBUIÇÕES AOS ESTADOS, DF E ENTIDADES
380.506,00
. 33400000
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
0,00
. 33404100
CONTRIBUIÇÕES AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES
0,00
. 33500000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
35.740.088,41
. 33504100
CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
35.740.088,41
. 33600000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
0,00
. 33604100
CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
0,00
. 33900000
APLICAÇÕES DIRETAS - CORRENTES
472.882.055,36
. 33900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0,00
. 33901400
DIÁRIAS
24.122.744,99
. 33901800
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
21.882.940,64
. 33903000
MATERIAL DE CONSUMO
16.535.424,59
. 33903100
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTROS
311.950,00
. 33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.580.462,50
. 33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
30.623.557,31
. 33903500
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
6.217.086,62
. 33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
5.624.804,99