DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Ação Título
Produto (Unidade)
Meta
17.137.282,32
. 8505 Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
1.439
. R$ 1,00
. Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação
vigente.
Indicador
Total
.
Atingimento da meta estabelecida
1.342.521,55
. Ação Título
Produto (Unidade)
Meta
1.342.521,55
. 8506 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
252
. Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
R$ 1,00
. Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria
da produtividade. - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público-alvo.
Indicador
Total
.
Atingimento da meta estabelecida
373.072.211,57
. Ação Título
Produto (Unidade)
Meta
. 8000 Ações Presenciais
Homem/Hora
21.052.520
323.924.135,04
. 8001 Educação à Distância
Homem/Hora
14.442.353
6.889.221,88
. 7502 Ampliação e Melhoria da Rede Física
Unid Atend Ampl/Melh
59
42.258.854,65
.
.
PREVISTO
. T OT A L
525.000.000,00
ANEXO IV
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
. Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total Programa
Total
. 525.000.000,00
525.000.000,00
11 Trabalho 525.000.000,00
122 Administração Geral
750 Apoio Administrativo
119.906.901,80
.
306 Alimentação e Nutrição
100 Auxílio ao Trabalhador
17.137.282,32
.
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
100 Auxílio ao Trabalhador
14.883.604,31
.
333 Empregabilidade
101 Qualificação 
Profissional
do
Trabalhador
373.072.211,57
. R$ 1,00
ANEXO V
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
. Funcional
Programática Programa/Ação/Produto
Valor
Grupo de Despesa
Detalhamento 
do
Valor
. 11 
-
Trabalho
.
8501
Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin
23.415.371,48
3 - O.D.C.
23.415.371,48
.
8502
Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab
27.372.533,41
1 
- 
Pessoal 
e
Encargos
27.372.533,41
.
750 8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
52.058.372,04
3 - O.D.C.
52.058.372,04
.
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
15.696.469,83
3 - O.D.C.
15.696.469,83
.
8501
Ações e Campanhas de Comunicação
1.364.155,04
3 - O.D.C.
1.364.155,04
.
.
8505
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados
17.137.282,32
3 - O.D.C.
17.137.282,32
.
100 8506
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados
1.342.521,55
3 - O.D.C.
1.342.521,55
.
2400
Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador
13.541.082,76
3 - O.D.C.
13.541.082,76
.
1 
- 
Pessoal 
e
Encargos
184.706.928,09
.
8000
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais
323.924.135,04 3 - O.D.C.
123.047.650,47
.
4 - Investimentos
16.169.556,48
.
101 8001
Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância
6.889.221,88
3 - O.D.C.
6.889.221,88
.
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de
At e n d i m e n t o
1 
- 
Pessoal 
e
Encargos
1.801.280,17
.
7502
42.258.854,65
3 - O.D.C.
8.291.947,83
.
4 - Investimentos
32.165.626,65
.
Total 525.000.000,00
525.000.000,00
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
. Total
Pessoal e
Juros e
Outras
Investimentos
Reserva de Contingência
Amortização
.
Encargos
Encargos
Despesas
da Dívida
.
Sociais
da Dívida
Correntes
. 525.000.000,00
213.880.741,67
-
262.784.075,20
48.335.183,13
-
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
. R EC E I T A
D ES P ES A
. Especificação
REFORMULAÇÃO 2022
Especificação
REFORMULAÇÃO 2022
. Receitas Correntes
523.895.806,28
Despesas Correntes
476.664.816,87
. Receitas de Contribuições
450.112.275,42
Pessoal e Encargos sociais
213.880.741,67
. Receita Patrimonial
27.788.981,87
. Receita de Serviços
44.324.172,23
Outras Despesas Correntes
262.784.075,20
. Outras Receitas Correntes
1.670.376,76
. Receitas de Capital
1.104.193,72
Despesas de Capital
48.335.183,13
. Alienação de Bens
1.100.572,65
Investimentos
48.335.183,13
. Restituições de Capital
3.621,07
. TOTAL DA RECEITA
525.000.000,00
TOTAL DA DESPESA
525.000.000,00