DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. ANEXO II
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
. 0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
2.600.000
.
AT I V I DA D ES
. 0031 4261
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios
03 062
2.600.000
. 0031 4261 0053
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios - No Distrito Federal
03 062
2.600.000
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.600.000
. TOTAL - FISCAL
2.600.000
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
2.600.000
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
. ANEXO II
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
. 0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
53.000
.
AT I V I DA D ES
. 0031 20HP
Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e
disseminação do conhecimento
03 128
53.000
. 0031 20HP 0001
Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e
disseminação do conhecimento - Nacional
03 128
53.000
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
53.000
. TOTAL - FISCAL
53.000
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
53.000
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 159, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Abre, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00
(oito milhões de reais) , para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, incisos XXXIV e XXXIX, do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista o
art. 53, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.436, de 9/8/2022 (LDO), combinado com o art. 4º, caput, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.535, de 17/1/2023 (LOA), e considerando informações do
processo nº TC-002.231/2023-9, resolve:
Art. 1º Fica aberto, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para atender à programação exposta no
Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Os créditos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotação orçamentária constante do Anexo II deste ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. BRUNO DANTAS
ANEXOS
. ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União
. UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União
. ANEXO I
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
. 0034
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
8.000.000
.
At i v i d a d e s
. 0034 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
01 331
8.000.000
. 0034 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
01 331
8.000.000
.
S
3-ODC
1
90
0
1000
8.000.000
. TOTAL - FISCAL
0
. TOTAL - SEGURIDADE
8.000.000
. TOTAL - GERAL
8.000.000
.
. ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União
. UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União
. ANEXO II
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
. 0034
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
8.000.000
.
At i v i d a d e s
. 0034 4018
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais
01 032
8.000.000
. 0034 4018 0001
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional
01 032
8.000.000
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
8.000.000
. TOTAL - FISCAL
8.000.000
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
8.000.000
.
.